O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Constitucionalismo Contemporâneo neste trimestre para o Mestrado, também ofertará a disciplina Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico para o Doutorado nas segundas-feiras, das 09h às 12h na sala CCJ-302.

A Profa. Cristiane Derani , que ofertará as disciplinas Direito Ecológico e Decolonialidade e Direito Ambiental Internacional neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, quarta-feira, com a palestra do prof. Massimiliano Montini da Universidade de Siena – Itália, aberta a todos os interessados.  O tema é a Regulação Ecológica da União Europeia.

O Prof. Cláudio Ladeira , que ofertará as disciplinas Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição e Teoria Constitucional neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, quarta-feira.

A Profa. Aline Beltrame de Moura , que ofertará a disciplina “Direito Internacional Privado e Processual Europeu” neste primeiro trimestre, avisa aos alunos que os encontros terão início na próxima semana, dia 19/03/2025, às 13h.

As matrículas para o primeiro trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 24 de fevereiro a 14 de março de 2025.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O primeiro trimestre letivo de 2025 tem início em 10/03/25 e término em 30/05/25.

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

Continue a leitura » »

Nos dias 04 e 05 de Junho de 2025 será realizado o II Congresso Internacional de Governança Pública e Inovação, que nesta edição abordará o tema “Governança Pública Digital, Colonialismo de Dados e Soberania Tecnológica”. O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), por meio do Grupo de Estudos em Direito Público – GEDIP, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

O evento é gratuito, com certificação e será realizado on-line, através da plataforma Even3. O evento visa reunir acadêmicos, professores, mestrandos, doutorandos, pesquisadores e professores convidados, para compartilhar conhecimento sobre temas relevantes do cenário jurídico atual.

Continue a leitura » »

Publicamos o Edital  com a Convocação do processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC gestão 2025-2026.

Publicamos a Portaria nº 12/PPGD/2025, que designa a Comissão Especial para a eleição de Representantes Discente do PPGD/UFSC para o mandato 2025-2026.

De 7 a 9 de abril de 2025, a Universidad del Salvador, em Buenos Aires, Argentina, será palco do IX Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH, evento que reunirá acadêmicos e especialistas de diversos países para discutir Direitos Humanos, Dignidade e Igualdade no contexto das relações entre a América Latina e a Europa.

O seminário faz parte do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: valores e democracia na UE e na América Latina”, projeto financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia e coordenado por um consórcio de universidades latino-americanas e europeias. A programação contará com um formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto online, e reunirá dezenas de especialistas para debater temas fundamentais sobre governança, direitos humanos e cooperação internacional.

Continue a leitura » »

O projeto BRIDGE Watch da Rede Jean Monnet de Debates Políticos, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, acaba de publicar dois relatórios fundamentais para a análise da governança democrática na América Latina sob a coordenação da prof. Aline Beltrame de Moura, do PPGD/UFSC e do prof. Nuno Cunha Rodrigues da ULisboa. Com a participação de 54 especialistas, os estudos abordam questões centrais sobre Estado de Direito e Democracia, trazendo uma visão detalhada sobre os desafios e avanços em dez países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Os relatórios fazem parte de um esforço contínuo do projeto BRIDGE Watch para promover o debate sobre governança democrática, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional. Os relatórios foram publicados em inglês, espanhol e português e foram encaminhados à Comissão Europeia e a diversas autoridades nacionais dos países analisados, reforçando seu impacto no cenário global.

Ao conectar a realidade latino-americana com as experiências da União Europeia, os estudos ajudam a identificar convergências e desafios nas relações bilaterais e inter-regionais, contribuindo para um diálogo mais informado e efetivo.

Continue a leitura » »

Matrícula dos alunos ingressantes em 2025
A matrícula dos alunos ingressantes será feita durante o Seminário de Integração (Mestrado) ou Seminário Interativo (Doutorado), que ocorrerá de forma presencial no dia 10 de março de 2025, a partir das 09h00min, no Auditório do CCJ.

O comparecimento ao Seminário já dará direito à matrícula dos candidatos aprovados. A ausência ao Seminário importará na perda da vaga obtida no Processo Seletivo. O mesmo se aplica à participação inferior a 75% das atividades.

Veja aqui a Programação do Seminário de Integração e Seminário Interativo

Inscrição em disciplinas

Os novos estudantes receberão o número de matrícula durante o Seminário. A inscrição nas disciplinas que desejam cursar no trimestre 2025/1 será realizada online pelos próprios estudantes, após o Seminário.

Comprovação de proficiência
Antes do Seminário, os ingressantes deverão enviar para o e-mail da Secretaria do PPGD  >ppgd@contato.ufsc.br<, caso ainda não o tenham feito por ocasião da inscrição no Processo Seletivo, a documentação comprobatória da proficiência em idioma(s) estrangeiro(s), na forma estabelecida nos Editais de Processo Seletivo.

Bolsa de Estudos
O processo de concessão de bolsa de estudos para ingressantes será aberto após o início do trimestre letivo. O PPGD adota um critério socioeconômico para a seleção de novos bolsistas.

Estágio de Docência
Ingressantes somente podem realizar Estágio de Docência a partir do 2º semestre letivo. O estágio é obrigatório para bolsistas CAPES ou CNPq, e opcional para os demais alunos. Interessados em realizar o estágio deverão cursar a disciplina Metodologia do Ensino de Direito, preferencialmente no 1º trimestre, ou solicitar a validação dessa disciplina ou outra equivalente.

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA), promove um seminário com três pesquisadoras vinculadas ao projeto de cooperação internacional Speak4Nature. O evento ocorrerá em 24 de fevereiro, na sala 302 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC), com participação presencial e remota.

As pesquisadoras são ligadas à Universidad Carlos III de Madrid e estão em período de pesquisa na UFSC. Noelia Fragoso analisará A Quinta Estação, de N.K. Jemisin, e Oryx e Crake, de Margaret Atwood, explorando identidades conscientes do colapso ecossocial e novas formas de habitar a Terra. Loreto García Saiz discutirá a agroindústria em Almería, destacando como a exploração territorial, a gestão hídrica e a precarização da mão de obra migrante reproduzem lógicas coloniais. Sofia Pérez Baeza abordará o tecnocapitalismo, que, ao ocultar a dependência da digitalização de recursos finitos, reforça a lógica do crescimento ilimitado.

Continue a leitura » »

Estão abertas, até o dia 25 de março de 2025, as inscrições para o 45º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica.

O objetivo é premiar aqueles(as) que, por suas atividades, tenham contribuído, significativamente, para a formação de uma cultura científica e por tornar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação conhecidas da sociedade, o prêmio será concedido nesta edição ao(à) pesquisador(a) ou escritor(a) enquanto divulgador(a) da Ciência, Tecnologia e Inovação, na categoria “Pesquisador(a) e Escritor(a)”.

A premiação consiste de:

a) Importância em dinheiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

b) Certificado; e

c) Passagem aérea e hospedagem, no caso de cerimônia presencial, para permitir que o(a) agraciado(a) participe da 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá em julho de 2025, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Mais informações no site.

É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento na data de hoje da professora Dora Lucia de Lima Bertulio, egressa do PPGD e que foi crucial para o desenvolvimento do campo de estudos Direito e Relações Raciais.

Continue a leitura » »

Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um  artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte.

O artigo analisa a decisão histórica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) no caso “Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça”, julgado em 9 de abril de 2024, condenando o país por inação frente à crise climática. Esta foi a primeira vez em que o TEDH sentenciou um Estado por não adotar medidas contra o aquecimento global, estabelecendo assim uma relação direta entre a proteção dos direitos humanos e as obrigações ambientais.
Continue a leitura » »

A pesquisadora Bárbara Madruga da Cunha discute, em sua tese de Doutorado, o histórico da criminalização do aborto no Brasil, a inclusão da possibilidade de aborto em caso de gravidez decorrente de estupro no Código Penal e as disputas existentes em torno do tema ao longo dos anos.

Realizada no PPGD/UFSC sob orientação do professor Diego Nunes, a pesquisa combina fontes doutrinárias, jornalísticas, normativas e parlamentares para analisar os tensionamentos existentes entre as interpretações tradicionais dadas ao aborto legal na legislação brasileira e aquelas reivindicadas pelo movimento feminista a partir do processo constituinte.

Ver a reportagem completa neste link, no portal Notícias da UFSC.

A Portaria Normativa 497, emitida pelo Gabinete da Reitoria, estabelece para o período de 23 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina em horário especial, o horário de verão. Entre essas datas, os servidores docentes e técnico-administrativos da instituição terão expediente entre 7h e 13h.

Publicamos a classificação final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024-2025.

Classificação Final após homologação pelo Colegiado Pleno:  Doutorado | Mestrado