É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento na data de hoje da professora Dora Lucia de Lima Bertulio, egressa do PPGD e que foi crucial para o desenvolvimento do campo de estudos Direito e Relações Raciais.

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Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um  artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte.

O artigo analisa a decisão histórica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) no caso “Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça”, julgado em 9 de abril de 2024, condenando o país por inação frente à crise climática. Esta foi a primeira vez em que o TEDH sentenciou um Estado por não adotar medidas contra o aquecimento global, estabelecendo assim uma relação direta entre a proteção dos direitos humanos e as obrigações ambientais.
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A pesquisadora Bárbara Madruga da Cunha discute, em sua tese de Doutorado, o histórico da criminalização do aborto no Brasil, a inclusão da possibilidade de aborto em caso de gravidez decorrente de estupro no Código Penal e as disputas existentes em torno do tema ao longo dos anos.

Realizada no PPGD/UFSC sob orientação do professor Diego Nunes, a pesquisa combina fontes doutrinárias, jornalísticas, normativas e parlamentares para analisar os tensionamentos existentes entre as interpretações tradicionais dadas ao aborto legal na legislação brasileira e aquelas reivindicadas pelo movimento feminista a partir do processo constituinte.

Ver a reportagem completa neste link, no portal Notícias da UFSC.

A Portaria Normativa 497, emitida pelo Gabinete da Reitoria, estabelece para o período de 23 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina em horário especial, o horário de verão. Entre essas datas, os servidores docentes e técnico-administrativos da instituição terão expediente entre 7h e 13h.

Publicamos a classificação final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024-2025.

Classificação Final após homologação pelo Colegiado Pleno:  Doutorado | Mestrado

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO FINAL de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.

Acesse aqui o RESULTADO FINAL

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2025.

Ver Calendário PPGD 2025

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO da concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.

Acesse aqui o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 25/11/2024, analisou os recursos referentes à Classificação Final.

Ver resultado dos recursos.

Classificação Final após recursos ao Colegiado Delegado:  Doutorado | Mestrado

O Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) convida todos(as) a participar da Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença, atividade presencial a ocorrer no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

A atividade se destina à capacitação de servidores públicos, professores, estudantes e demais pessoas da comunidade universitária e da sociedade em geral, atuantes no sistema de justiça e/ou na construção e implementação de políticas públicas. A ação é realizada pelo CEDIRE/UFU, em colaboração com a Fundação de Apoio Universitário (FAU) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

Nascida de um projeto da Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE/UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU/UFU), a capacitação objetiva fortalecer as habilidades e competências dos participantes para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

A ação conta ainda com apoio institucional da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Escola da Magistratura (AJURIS/TJRS), e com financiamento do Ministério das Relações Exteriores da Noruega.

📅 Inscrições: até 08 de dezembro de 2024
🖥️ Modalidade: Presencial
⏳ Carga Horária: 10 horas
📆 Período: 17 e 18 de dezembro de 2024

🔗 Inscreva-se aqui: https://forms.gle/Wh7aP5QHp2VwJof69

Para maiores informações, acesse: https://www.direitoereligiao.org/capacitacao/Cursos-Avancados-de-Liberdade-de-Religiao-ou-Crenca/oficina-sobre-liberdade-de-religião-ou-crença

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove o encerramento do Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica, no dia 2 de dezembro, das 12h45 às 14h na sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

O evento, gratuito e aberto à comunidade, também poderá ser acompanhado online. Os participantes que acompanharem 75% do ciclo terão direito a um certificado de participação.

A última conferência do ciclo abordará o tema Ambientalismo Especista, com a participação da professora Paula Brügger, bióloga, doutora em Sociedade e Meio Ambiente, e ativista pelos direitos animais. O debate será fundamentado no artigo Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal, publicado pela convidada e disponível para leitura neste link.

O Ciclo de Debates teve início em agosto, com encontros alternados entre formatos presenciais e online, discutindo temas como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e o papel dos sistemas internacionais de direitos humanos.

Mais informações no site do observatório.

A Portaria nº 2333/2024/GR, de 12 de novembro de 2024, designou a profa. Danielle de Ouro Mamed para a função de Subcoordenadora do PPGD, em substituição ao prof. Valcir Gassen.

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO PRELIMINAR de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024.

Acesse aqui o RESULTADO PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE BOLSAS DO PDSE

Em razão do atraso na publicação do resultado, os eventuais pedidos de reconsideração à Comissão serão recebidos até dia 29 de novembro de 2024 até às 23h59.

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna pública a relação de inscrições recebidas de candidatos(as) para a concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgadas por número de matrícula dos(as) discentes no PPGD/UFSC.

Acesse aqui o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

Divulgamos a análise dos recursos à Comissão e a Classificação Final após recursos à Comissão.

Ver resultado dos recursos.

Classificação Final após recursos à Comissão:  Doutorado | Mestrado

Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados dos recursos à Comissão do Processo Seletivo 2024/2025 ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.

Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados do edital de bolsas do PDSE (Edital nº 10/PPGD/2024) ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.

O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), sob a coordenação do Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para participar deste evento multidisciplinar, que acontecerá online nos dias 21 e 22/11/2024.

A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2024/2025, ante a necessidade de retificação nos cálculos das médias finais dos(as) candidatos(as), promove de ofício a retificação do Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo de Doutorado e Mestrado, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 12/11/2024, que fica substituído pela Classificação que segue:

Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado

Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 – Ingresso em 2025:

Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado