Qualificação de Tese de Doutorado – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Qualificação de Tese de Doutorado – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recategorização jurídica para água mineral frente a construção de uma nova ordem jurídica ecológica no Princípio da Sustentabilidade.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)
Profa. Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)