Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi
30/04/2025 13:00
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Quando:
26 de maio de 2025@18h30min
2025-05-26T18:30:00-03:00
2025-05-26T18:45:00-03:00
Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: A EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E O ARGUMENTO FINANCEIRO: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS CORTES DE VÉRTICE BRASILEIRAS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
