Calendário de Defesas
Qualificação de Mestrado – Luis Felipe da Silva Mathias
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL DOMÉSTICA
DOS MEMBROS CONSULTIVOS DO TRATADO DA ANTÁRTICA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO
DO ASSÉDIO SEXUAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)
Profa. Dra. Paola Barros Delben (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Francisco Gassen
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Tributação ambiental e sustentabilidade: o papel da capacidade contributiva na construção de um futuro sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Prof. Dr. José Maria Arruda de Andrade (USP)
Defesa Prévia de Tese – Poliana Ribeiro dos Santos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O direito fundamental à desconexão do trabalho na era da hiperconectividade laboral: analise da construção da regulamentação do direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (EMATRA/PR)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (UFMS)
Defesa Prévia de Tese – Leandro Caletti
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direitos humanos, fragmentação jurídica e o dever de devida diligência das empresas transnacionais: endogenia sancionatória para um novo modelo de obrigação transnacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves Formigheri (UFSC)
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)
Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (ATITUS)
Defesa Prévia de Tese – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: UMA PROPOSTA DE RECATEGORIZAÇÃO JURÍDICA PARA ÁGUA MINERAL FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM JURÍDICA DE SUSTENTABILIDADE.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)
Prof. Dr. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Paulo Klein Junior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Entre o legal e o humano: repensando a proteção internacional dos refugiados em tempos de mobilidade complexa.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Danielle Annoni (UFPR)
Profa. Dra. Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico (UEPB)
Profa. Dra. Janaina Santos de Macedo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Valdir Farias Mesquita
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A JUSFILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: O CASO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Aline Setenta (UESC)
Prof. Dr. Marcelo Lins (UESC)
Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (UFMS)
Defesa Prévia de Tese – Michelle de Medeiros Fidélis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Da soberania estatal à soberania corporativa: o impacto das corporações transnacionais na ordem global.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Carla Noura Teixeira (UFPA)
Prof. Dr. Aldo Almeida Nunes Filho (UFMS)
Profa. Dra. Isabelle Dias Carneiro Santos (UFMS)
Profa. Dra. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)
Defesa Prévia de Tese – Dulcely Silva Franco
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Meio ambiente do trabalho rural e processo estrutural: possibilidades e desafios frente aos agrotóxicos.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Normas algorítmicas de segundo grau: modelagem cognitiva judicial baseada em aprendizado de máquina para reestruturação autopoiética do processo eletrônico no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente
Prof. Dr. Jomi Fred Hübner (UFSC)
Prof. Dr. João Artur de Souza (UFSC)
Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)
Defesa Prévia de Tese – Andrey José Taffner Fraga
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O federalismo e a sua base calvinista: uma análise a partir da secularização de conceitos teológicos nas comunidades puritanas inglesas na América do Norte (1620 – 1787).
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECÓ)
Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)
Defesa Prévia de Tese – Ana Larissa da Silva Brasil
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Vão celebrando vitórias que nem sei se temos”: os itinerários dos(as) trabalhadores(as) da cultura, suas condições de trabalho e a repercussão sobre os direitos fundamentais à cultura e ao trabalho.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho Cerqueira (UNICAP)
Prof. Dr. João Adolfo Ribeiro Bandeira (UFCA)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Verás Neto (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Fernando Grass Guedes
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O sindicato brasileiro e as relações coletivas de trabalho na era da revolução digital: a refundação do coletivo.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS)
Prof. Dr. Gianítalo Germani (USP)
Defesa Prévia de Tese – Afonso Feitosa Reis Neto
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Colonialismo do carbono e o instrumento jurídico REDD no Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Alana Ramos de Araújo (UFPB)
Prof. Dr. Alex Silva Gonçalves (UNIFAP)
Defesa Prévia de Tese – Larissa Tenfen Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Planejamento antecipado da velhice para situações futuras de incapacidade civil.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Geyson J. Gonçalves da Silva – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Debora Gozzo Knudsen (USJT)
Prof. Dr. Vitor de Azevedo Almeida Júnior (UERJ)
