Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Proteção Jurídica de Crianças Desacompanhadas em Busca de Refúgio: A Regulamentação do Estatuto Pessoal e Familiar no Direito Internacional Privado Italiano e seu Potencial para o Aprimoramento da Legislação Internacional Privatista Brasileira.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang (PPGD/UPF)
Defesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa – Presidente
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima Lopez Valle (PUC-PR)
Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Fernanda Zanata Soares
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA INTERSECCIONALIDADE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Iverson Custódio Kachenski ()
Qualificação de Tese de Doutorado – Edson Vieira Abdala
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: As Disfunções Constitucionais no Âmbito do Poder Executivo como Causa do Hiperpresidencialismo: Uma Análise Estrutural, Funcional e Política.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Univali)
Prof. Dr. Flávio Pansieri (PUC)
Prof. Dr. Rene Erick Sampar (Positivo/PR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Almeciano José Maia Junior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O DIREITO ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DAS TRADIÇÕES ANCESTRAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Solange Rodrigues dos Santos Corrêa (UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marcos Antônio Santos Bandeira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Responsabilidade Estatutária do Adolescente Infrator numa perspectiva restaurativa e da Doutrina da Proteção Integral.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Profa. Dra. Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima (UFBA)
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: COTAS, SISTEMAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS: distanciamentos e aproximações entre autodeclaração e heteroidentificação no Sul da Bahia.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA/PPGD)
Defesa Prévia de Tese – Joana Ribeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça: o que é necessário para que a estrutura formal do Poder Judiciário de Santa Catarina seja garantidora de Direitos da Primeira Infância?.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)
Profa. Dra. Mayra da Silveira (MP/SC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Eduardo Corrêa de Negreiros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Adoção Internacional em países não signatários da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional: Direito ou Violação?.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Cláudia M. C. do Amaral Vieira
Profa. Dra. Ângela Maria Konrath (TRT12)
Profa. Dra. Mayra Silveira
Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO JUSTO E A ORGANIZAÇÃO EM REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS: O CASO DA CHOCOSOL, FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DA BAHIA.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Zina Angelica Cáceres Benavides (PERPP/UESC)
Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (PERPP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas de Castro Rodrigues Pereira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Técnicas para extrair dados estruturados a partir de utilização de decisões judiciais utilizando o modelo GPT.
Orientador: Prof. Dr. Aires Jose Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires Jose Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaropa (UFSC)
Prof. Dr. Jomi Fred Hubner (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Aline Vitalis
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)
Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Otávio Augustus Carmo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Participação de universidade pública em sociedade empresária como instrumento de inovação: balizas jurídicas e responsabilidades.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Junior (UESC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
