Programa de Pós-Graduação em Direito

Qualificação de Tese de Doutorado – Francielli Mores Gusso

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A (des)feminização das liberdades religiosas no Sistema ONU de Direitos Humanos: um exame à luz da triangulação da violência em Johan Galtung.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

Prof. Dr. Marcos Rohling (IFC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Sibila Stahlke Prado

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A ordenação do território no contexto das cidades contemporâneas: a necessária gestão de riscos frente a desastres ambientais urbanos para a proteção do patrimônio histórico-cultural e da identidade do ser na sociedade de risco.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Profa. Dra. Ana Maria Moreira Marchesan (UFRGS)

Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Speck de Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Filosofia do Direito Ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Fernanda Luíza Fontoura de Medeiros

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC)

Prof. Dr. Tagore Trajano de Almeida Silva (UCSal/BA)

Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)

Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)

Profa. Dra. Camila Souza Novaes

Defesa de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messia

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto (UFRGS)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Mateus Stallivieri da Costa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A construção de um regime jurídico para a regulamentação da Lei Federal 14.285 de 2021, a “Lei das Áreas de Preservação Permanente Urbanas”: uma análise através do estudo de caso dos municípios de Santa Catarina..

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas ()

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)

Prof. Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes (CESUSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Non-Party stakeholders e a efetivação do ratchet mechanism pós-Global Stocktake: um estudo da nova NDC do Brasil ao Acordo de Paris.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)

Qualificação de Tese de Doutorado – Igor Guindani

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DIREITO À PLURALIDADE CONJUGAL: DESAFIOS JURÍDICOS DAS UNIÕES POLIAFETIVAS E CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO LEGAL.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)

Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)

Profa. Dra. Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias (UFS)

Defesa de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Felipe Franz Wienke (FURG)

Prof. Dr. Adriana Biller Aparicio (UEM)

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri

Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Direito Internacional Privado das Sucessões no Mercosul: da comparação entre os Estados-membros à elaboração de uma proposta de uniformização

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)

Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)

Defesa de Tese de Doutorado – Thatiane Cristina Fontão Pires

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)

Qualificação de Tese de Doutorado – MARYSEA BRESOLIN MARTINS PINHEIRO

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Direito das mulheres à entrega em adoção sob a perspectiva de gênero:uma análise nas legislações brasileiras e portuguesas.

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Prof. Dra. Daniela Braga Paiano (UEL/PR)

Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (FEMPERJ)

Qualificação de Tese de Doutorado – Carla Lerin

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Proteção Jurídica de Crianças Desacompanhadas em Busca de Refúgio: A Regulamentação do Estatuto Pessoal e Familiar no Direito Internacional Privado Italiano e seu Potencial para o Aprimoramento da Legislação Internacional Privatista Brasileira.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang  (PPGD/UPF)

Defesa Prévia de Tese – Leonardo Bas Galupe Lagos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa – Presidente

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima Lopez Valle (PUC-PR)

Prof. Dr. Marcelo Nunes Apolinário (UFPel)

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)