Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/Florianópolis e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/MG (1870-1917).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)
Prof. Dr. Deivide Julio Ribeiro (Unileste)
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (PPH/UNICAMP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da relevância do compliance na construção de uma culpabilidade própria das pessoas jurídicas: uma abordagem para além da teoria da dupla imputação.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Copetti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma estrutura conceitual e semântica para identificação automatizada da ausência de requisitos normativos obrigatórios na divulgação de pesquisa eleitoral
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)
Prof. Dr. Denílson Sell (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: “United by marriage, chained by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetu.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Dante Fedele (Université de Lille)
Profa. Dra. Tiziana Faitini (Università degli studi di Trento)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa de Lins Neves
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A papel do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (FMPRS)
Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (USJT)
Qualificação de Tese de Doutorado – Gaia Hasse
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Do Financiamento à Justiça Climática: Caminhos para a Mobilização dos Recursos Climáticos.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Lucas Tasquetto (UFABC)
Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Michelle de Medeiros Fidélis
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direitos Humanos e Corporações Transnacionais: da Inadequação do Direito Internacional Clássico à Emergência da Due Diligence Supranacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Bossle Hardt
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITO ANIMAL: UM ENFOQUE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS POR VIA MARÍTIMA NO CONTEXTO BRASILEIRO.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri ()
Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez ()
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso Nacional.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Anhanguera)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Bem-estarismo na Legislação do Comércio de Pecuária na União Europeia: Uma análise à luz da Justiça Ecológica.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Sheila Stolz da Silveira (FURG)
Defesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Faculdades Esucri)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Governança Ecológica Sistêmica: estudo de caso da Ação Civil Pública estrutural da Lagoa da Conceição.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da CRFB de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)
Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa – Presidente
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (FURB)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
