Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
Modalidade de realização da banca: Sala 313
Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento e preservação de famílias LGBTs em relação às uniões civis de pessoas do mesmo gênero (2010 – 2015).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ALTERNATIVA JURÍDICA ECOCÊNTRICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Mellisa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Giorgia Sena Martins (UNICAMP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO USO EMULATIVO DA AÇÃO POPULAR DA AÇÃO POPULAR.
Orientadora: Profa. Dra. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (ESA/SC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DIGITAIS: a simbiose entre o Direito Concorrencial e a proteção de dados pessoais.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALE)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marco Antônio Ferreira Pascoali
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Legitimidade ativa de associações civis à propositura de arbitragens coletivas à defesa de direitos individuais homogêneos no direito societário.
Orientadora: Profa. Dra. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Camilo Zufelato (USP)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: “Foi obra do homem na sua sabedoria infinita”: o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (Brasil, 1888-1935).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga ()
Profa. Dra. Jeannie da Silva Menezes (UFRPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os desafios para a implementação da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025” na União Europeia: a insuficiência de normas internacionais privatistas para a proteção das famílias arco-íris.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A legitimidade do comércio justo como expressão do direito transnacional: do respeito à dignidade da pessoa humana ao agir consciente do consumidor.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI)
Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Princípios Contratuais em um Mundo Digital: Análise Crítica dos Princípios Contratuais à Luz dos Smart Contracts.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa-grande brasileira entre 1822 a 1930.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Georges Martyn (Ugent)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, Livre e determinada livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais: estudo de caso Belo Sun/PA.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri – Coorientadora
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Adriana Biller Aparício (UEM)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (Instituto Cipó)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Aline Amábile Zimmermann
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: “COVARDIA” E CASTIGO: a construção da (não)responsabilização do Estado no caso de tortura e violações no COPE de São Pedro de Alcântara/SC.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Valdirene Daufemback (UNB)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Natália de Souza Ferreira
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A implementação de standards mínimos sobre segurança maríma nas polícas da União Europeia à luz dos casos Erika e Presge: as deficiências apontadas no Paris Memorandum of Understanding (2009 e 2022) em relação às embarcações irregulares dotadas de bandeir.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Kemily Loch
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS ESTADOS TERCEIROS QUANTO A RECEPÇÃO DE REFUGIADOS NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE 1951 NO CASO UCRÂNIA: UMA ANÁLISE COM BASE NA RECEPÇÃO DE REFUGIADOS PÓS PROTOCOLO ADICIONAL DE 1967.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier (UFRR)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ENTRE A LOUCURA, O CRIME E O CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE AS NORMAS DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NAS NARRATIVAS JURÍDICAS SOBRE O ENCARCERAMENTO E A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA FEMININOS NO PERÍODO DE 1940-1960 EM FLORIANÓPOLIS/SC.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Profa. Dra. Viviane Trindade Borges (UDESC)
