Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Joana Baptista Rigoni
Título: O JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO PELOS TRIBUNAIS: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §§ 3º E 4º, DO CPC PARA ALÉM DA APELAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira (UFES)
Prof. Dr. Ronaldo Cramer (PUC-RIO)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carlos Alberto Crispim
Título: CIDADES PARA AS CRIANÇAS: o direito de brincar e as políticas públicas para a primeira infância – as experiências das cidades de Imbituba e Florianópolis.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (UFSC)
Profa. Dra. Mayra Silveira (MPSC)
Prof. Dr. Roberto Basilone Leite (TRT/SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Kristal Moreira Gouveia
Título: NUANCES E DELINEAMENTOS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO MATERIAL NA CIÊNCIA JURÍDICA BRASILEIRA: Usos e discursos na doutrina constitucional brasileira entre 1934 e 1988.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Poliana Ribeiro dos Santos
Título: DIREITO À DESCONEXÃO: A SAÚDE MENTAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS REFLEXOS ECONÔMICOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Profa. Dra. Silvia Maria Tagé Thomaz (UNIFESP)
Qualificação de Tese de Doutorado – Aline Vitalis
Título: A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL E DOS NUDGES FISCAIS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL E NO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS RECOMENDAÇÕES DA OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vilobaldo Cardoso Neto
Título: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PROGRAMAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: AVALIAÇÃO COMPARADA DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E BOLIVIANA.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Silva Achutti (PCRS)
Profa. Dra. Gabriela Mata Rebouças (UNIT-SE)
Qualificação de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle como forma de impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Juliana Leonel (UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Defesa de Dissertação de Mestrado Presencial na Sala 303 – Mauro Antonio Prezotto
Título: Regime de transição no âmbito dos Tribunais de Contas: o controle da Administração Pública sob o paradigma da segurança jurídica mediante a aplicação do artigo 23 da LINDB.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (OAB/SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Carvalho Victor Coelho
Título: TRADUÇÃO ECOLÓGICA E AS CORTES BRASILEIRAS: da conformação sistêmica do Direito Ecológico à justificação de decisões pro natura.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)
Qualificação de Tese de Doutorado – Thais Bonato Gomes
Título: As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayã (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis
Título: O Comércio como ferramenta de mitigação do Dumping social.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Defesa de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303-CCJ – Mathias Foletto Silva
Título: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO, INDIVÍDUOS E SOCIEDADE BASEADA NA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PÓS-MODERNA DO DIREITO.
Orientador: Prof. Dr. José Isaac Pilati
Banca:
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Bissoli Filho (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI/TJSC)
Profa. Dra. Karine Grassi (UNIFACVEST)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Título: A RELAÇÃO DE COEXISTÊNCIA NECESSÁRIA ENTRE A PROTEÇÃO DO WHISTLEBLOWER E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PETIÇÃO, À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AO ACESSO À INFORMAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Franco Pinto (ULE)
Prof. Dr. Ruben Rockenbach Manente (CESUSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Arthur Rodrigues Dalmarco
Título: O Problema do Greenwashing: A Arquitetura dos Títulos Verdes (Green Bonds) Perante o Direito Internacional das Mudanças Climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)
Defesa Prévia de Tese – Juliana Müller
Título: A branquitude no Direito Internacional e as reparações por colonialismo e escravidão: o caso das ex-colônias britânicas no Caribe.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Gabriela Barreto de Sá (UNB)
Prof. Dr. Thiago de Souza Amparo (FGV)
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)