Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)

Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)

Defesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida

Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Sol Calandri (Universidade de La Plata)

Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)

Profa. Dra. Christiane Kalb (CESUSC)

Profa. Dra. Morgani Guzzo (IEG/UFSC)

Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)

Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ

Título: Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/Florianópolis e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/MG (1870-1917).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Prof. Dr. Deivide Julio Ribeiro (Unileste)

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)

Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (PPH/UNICAMP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Da relevância do compliance na construção de uma culpabilidade própria das pessoas jurídicas: uma abordagem para além da teoria da dupla imputação.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)

Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Copetti

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Uma estrutura conceitual e semântica para identificação automatizada da ausência de requisitos normativos obrigatórios na divulgação de pesquisa eleitoral

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)

Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)

Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)

Prof. Dr. Denílson Sell (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa de Lins Neves

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A papel do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (FMPRS)

Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (USJT)

Qualificação de Tese de Doutorado – Gaia Hasse

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Do Financiamento à Justiça Climática: Caminhos para a Mobilização dos Recursos Climáticos.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Lucas Tasquetto (UFABC)

Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI)

Qualificação de Tese de Doutorado – Michelle de Medeiros Fidélis

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Direitos Humanos e Corporações Transnacionais: da Inadequação do Direito Internacional Clássico à Emergência da Due Diligence Supranacional.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Bossle Hardt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITO ANIMAL: UM ENFOQUE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS POR VIA MARÍTIMA NO CONTEXTO BRASILEIRO.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri ()

Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez ()

Defesa de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022

Título: Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso Nacional.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Anhanguera)

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Bem-estarismo na Legislação do Comércio de Pecuária na União Europeia: Uma análise à luz da Justiça Ecológica.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Sheila Stolz da Silveira (FURG)

Defesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Faculdades Esucri)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Governança Ecológica Sistêmica: estudo de caso da Ação Civil Pública estrutural da Lagoa da Conceição.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)