Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: DO RACISMO ESTRUTURAL AO INSTITUCIONAL: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de estado, do judiciário e do ministério público brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (DDEC/UEMA)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento (UnB)
Prof. Dr. Samuel Rodríguez Ferrández (UM/ES)
Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Entre (re)produções e tensionamentos: a audiência de custódia no sistema penal marginal brasileiro
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Manuela Abath Valença (UFPE)
Defesa de Tese de Doutorado – Vívian De Gann dos Santos
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: O trabalho do adolescente no Brasil à luz da Doutrina da Proteção Integral e do Princípio do Superior Interesse da Criança: uma proposta transformadora de aprendizagem profissional relacionamente cooperativa e emancipatória.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Prof. Dr. Marcus Leite Garcia (UNIVALI)
Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (UFMA)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)
Defesa Prévia de Tese – Rafael Copetti
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Requisitos para Divulgação de Pesquisa Eleitoral: framework para identificação automatizada de pesquisa eleitoral irregular.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)
Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O IMPACTO DA CONVENÇÃO Nº. 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL DIRECIONADO A TRABALHADORES IMIGRANTES HAITIANOS CONTRATADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)
Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP)
Defesa Prévia de Tese – Karen Bissani
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O direito de propriedade na obra de Paolo Grossi: recepção e contribuições ao direito civil brasileiro (1968-2021).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Sergio Said Staut Júnior (UFPR)
Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRS)
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A TOMADA DE DECISÃO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS: MOLDURA JURÍDICA PARA AS NEGOCIAÇÕES DE FAMÍLIA.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Poderes do Relator em Sede Monocrática: Um Estudo Comparativo.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. José Leandro Farias Benitez (UNIVALI)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA INCIDENTAL.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Profa. Dra. Rogéria Fagundes Dotti (UFPR)
Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco
Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303
Título: O Impacto da Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito ao Reconhecimento dos Povos Indígenas do Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (DPESP)
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)
Defesa Prévia de Tese – Bárbara Madruga da Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Thaís Pinhata Souza Sol Calandria (Universidad Nacional de La Plata)
Profa. Dra. Mariana Moraes Silveira (UFMG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Entre o crime e a loucura: o não-lugar da criminalidade feminina no Estado de Santa Catarina (1940-1960) .
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)
