Calendário de Defesas

ago
26
seg
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Michelle de Medeiros Fidélis
ago 26@14h30min


Qualificação de Tese de Doutorado – Michelle de Medeiros Fidélis

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Direitos Humanos e Corporações Transnacionais: da Inadequação do Direito Internacional Clássico à Emergência da Due Diligence Supranacional.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)

ago
27
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Bossle Hardt
ago 27@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Bossle Hardt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITO ANIMAL: UM ENFOQUE SOBRE A EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS POR VIA MARÍTIMA NO CONTEXTO BRASILEIRO.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri ()

Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez ()

ago
28
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha
ago 28@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022

Título: Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso Nacional.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Anhanguera)

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFil/UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello
ago 28@15h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Bem-estarismo na Legislação do Comércio de Pecuária na União Europeia: Uma análise à luz da Justiça Ecológica.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Sheila Stolz da Silveira (FURG)

ago
29
qui
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
ago 29@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Faculdades Esucri)

ago
30
sex
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena
ago 30@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Melo Vilhena

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Governança Ecológica Sistêmica: estudo de caso da Ação Civil Pública estrutural da Lagoa da Conceição.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Defesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron
ago 30@17h30min

Defesa Prévia de Tese – Ronei Vilmar Baron

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da CRFB de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)

Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)

Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)

set
2
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla
set 2@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos

Banca:

Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa – Presidente

Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)

Prof. Dr. Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (FURB)

Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)

set
4
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça
set 4@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Henrique Mendonça

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022

Título: Responsabilidade do Grupo Econômico Trabalhista: Análise sobre a Adoção da Responsabilidade Solidária Dual.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (UNINTER)

Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat (UNICURITIBA)

Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
set 4@14h00min


Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: POR UMA PEDAGOGIA JURÍDICA (OUTRA) DECOLONIAL: a jurisprudência em demandas discriminatórias raciais de mulheres negras no âmbito da justiça do trabalho como um dispositivo pedagógico de direito, raça e gênero.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)

Profa. Dra. Maria Francisca Elgueta Rosas (Universidade Chile)

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG)

set
16
seg
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron
set 16@18h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ

Título: Recurso ordinário: a necessária ampliação das hipóteses de cabimento da alínea b do inciso II do artigo 105 da Constituição Federal de 1988 ao mandado de injunção e habeas data, sob pena de violação ao princípio-garantia do duplo juízo de mérito.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)

Prof. Dr. Douglas Dal Monte (PUC/SP)

set
23
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
set 23@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022

Título: O FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO ANTIJURÍDICO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (IFRS)

set
27
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
set 27@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022

Título: Contribuições dos processos estruturais para construção de um Estado de Direito para Natureza.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Tiago Fensterseifer

Prof. Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra

set
30
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos Haussmann
set 30@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos Haussmann

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: As famílias arco-íris na União Europeia: as normas internacionais privatistas e as propostas da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025”.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli (FURB)

Profa. Dra. Beatriz Campuzano Diaz (Universidade de Sevilla)

out
7
seg
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet
out 7@18h00min


Qualificação de Tese de Doutorado – Márcio André Sachet

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO JUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS ATIVIDADES JURÍDICAS EXTRAJUDICIAIS: JUSTA REMUNERAÇÃO À ADVOCACIA E INCENTIVO À DESJUDICIALIZAÇÃO.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Luiz Felipe Schuch (UNIVALI)

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)