Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz
Título: Meio ambiente do trabalho e coronavírus: degradação labor-ambiental por contaminação biológica.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafaela Cristina Oliari
Título: A NEUTRALIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DA INOVAÇÃO NO SETOR DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS: O CASO DO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Coorientadora: Profa. Dra. Elena Aydós – University of Newcastle, Australia
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Prof. Dr. Everton Das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Domingos Gonçalves Wodtke
Título: O acesso à informação sobre agrotóxicos: a prevalência do interesse público em face do comercial na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Profa. Dra. Tatiana Squeff (UFU)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fellipe Guerin Leal
Título: O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Marco Félix Jobim (PUC/RS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco
Título: A Defensoria Pública da União na efetivação do direito ao reconhecimento dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS)
Defesa de Tese de Doutorado – Daniel Rocha Chaves
Título: The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB)
Prof. Dr. Roberto Dutra Torres Jr. (UENF)
Prof. Dr. João Paulo Bachur (IDP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Teixeira Fernandes Jorge
Título: Os Desafios das Novas Tecnologias no Ensino do Direito: O Perfil Empreendedor Como
Resposta Neoliberal.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (FURG)
Profa. Dra. Camila Ribeiro de Almeida Rezende (UEM)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marlon de Oliveira Xavier
Título: A Dialética do Estado Dependente: as estruturas de reprodução do capitalismo dependente.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Lara (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Modalidade de realização da banca: presencial
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Barreto da Silva
Título: A LINDB como cláusula geral de deferência.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Cauê Vecchia Luzia (UDESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Daniel Ivonesio Santos
Título: Análise de percepção de um grupo de homens cisgênero sobre a privacidade e proteção de dados pessoais no Tinder.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé (IBMEC)
Prof. Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UNB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza
Título: O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carla Lerin
Título: A (In)suficiência dos critérios de conexão da Convenção da Haia de 1996 no tocante à responsabilidade parental e às medidas de proteção: um estudo sobre as crianças desacompanhadas que migram à União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Alexandre Zaporoszenko Cavazzani
Título: Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade das linhas de produção no Brasil e na União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Defesa de Tese de Doutorado – Camila Damasceno de Andrade
Título: Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930).
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Sílvia Maria Favero Arend (UDESC)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Natália de Souza Ferreira
Título: EMBARCAÇÕES IRREGULARES DOTADAS DE BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA NAS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE SEGURANÇA MARÍTIMA: OS CASOS ERIKA E PRESTIGE (1999-2002).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Aline de Moura Beltrame (UFSC)
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)