Calendário de Defesas

maio
29
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti
maio 29@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Taisi Copetti

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: DIREITO ECOLÓGICO E ALIMENTO: DA RELAÇÃO NEOCOLONIAL AO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPE)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jafe Ferreira de Souza
maio 29@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jafe Ferreira de Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: SEHAY KORO: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico tradicional.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos
maio 29@13h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DOSIMETRIA DAS SANÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)

Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto (UFMG)

Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini
maio 29@13h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Augusto Coral Maccarini

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: SINERGIA NA GOVERNANÇA: A TRANSVERSALIDADE ENTRE COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA NO ENFRENTAMENTO DE CONFLITOS DE AGÊNCIAS.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega
maio 29@18h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Perspectivas sobre as medidas atípicas sob a ótica do Tribunal de Justiça Catarinense.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco
maio 29@18h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O INSTITUTO DA USUCAPIÃO E A PROPRIEDADE DERIVADA.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Douglas Dalmonte (PUC/SP)

maio
30
qui
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro
maio 30@10h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A juridificação da moralidade neoconservadora na atuação do sistema de justiça ao impedir uma criança de acessar o aborto legal: estudo de caso a partir da análise de discurso.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (Universidad Nacional de Córdoba)

jun
3
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
jun 3@15h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Tathiane Piscitelli (FGV/SP)

Prof. Dr. Jazam Santos (UFV)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

jun
4
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira
jun 4@16h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A REMIÇÃO DA PENA DE MULHERES ENCARCERADAS PELA LEITURA DE OBRAS RELIGIOSAS: uma análise do reconhecimento e da implementação nos presidios de Florianóplis e Joinville a partir do direito fundamental de liberdade de religião ou crença.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

jun
5
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva
jun 5@10h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: (DES) IGUALDADE E RACISMO INSTITUCIONAL: A ADVOCACIA SOB O OLHAR DA MULHER NEGRA NO ESTADO DA BAHIA.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix

Prof. Dr. Antonio Pedro Ferreira da Silva

Defesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider
jun 5@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE DADOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: ANÁLISE REGULATÓRIA DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT).

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)

jun
10
seg
2024
Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa
jun 10@10h00min


Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa ao tecnosolucionismo no contexto federal.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL)

Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)

Profa. Dra. Irene Patrícia Diom Nohara (MACKENZIE)

Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFSC)

jun
19
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo
jun 19@14h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MEDIDA DE DEVIDA DILIGÊNCIA AO CLIENTE E SEU REFLEXO NA FRAGMENTARIEDADE PENAL.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (USP)

jun
20
qui
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori
jun 20@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos processuais, possibilidades e limitações.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. Terence Trennepohl

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

jun
24
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
jun 24@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)