Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)
Profa. Dra. Andréia Regis Vaz (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA
PERGUNTAS DIFERENTES?
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (CESUSC)
Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.
Orientadora: Profa. Dra. Leticia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
Modalidade de realização da banca: presencial na sala dos Conselhos/CCJ
Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938)
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
Modalidade de realização da banca: Sala 115, de forma híbrida
Título: A Terceira Margem do Ensino: a (re)Descoberta da Educação Jurídico-Literária no Admirável Novo Mundo.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Angela Araujo Da Silveira Espindola (UFSM)
Profa. Dra. Janyne Sattler (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)
Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)
Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida
Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Modalidade de realização da banca: Sala dos Conselhos, de forma híbrida
Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP)
Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
Modalidade de realização da banca: Sala 301 do CCJ
Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)
Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Análise Econômico-Jurídica dos custos de transação que incidem sobre as compras governamentais Municipais no Brasil sob a ótica da Lei n 14133/2021.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da carne ao gênero: um estudo (eco)feminista antiespecista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira
entre 1822 e 1916.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Thaís Pinhata de Souza (USP)
Profa. Dra. Gabriela Barretto de Sá (UNEB)
Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)
Prof. Dr. Rodrigo Portela Gomes (UFPB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Luciano Kuhn
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Lei de crimes econômicos do Chile: uma análise do trâmite legislativo e da influência dos grupos de interesse na Ley 21.595/2023.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Conrado Almeida Corrêa Gontijo
Prof. Dr. Rodrigo Rios
