Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A PARTICIPAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VIÉS CULTURAL POR MEIO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa – Presidente
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira (FURB)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: POR UMA PEDAGOGIA JURÍDICA (OUTRA) DECOLONIAL: a jurisprudência em demandas discriminatórias raciais de mulheres negras no âmbito da justiça do trabalho como um dispositivo pedagógico de direito, raça e gênero.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Profa. Dra. Maria Francisca Elgueta Rosas (Universidade Chile)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: O FATOR DE ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO ANTIJURÍDICO DE DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (IFRS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2022
Título: Contribuições dos processos estruturais para construção de um Estado de Direito para Natureza.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer
Prof. Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra
Qualificação de Tese de Doutorado – Lahiri Lourenço Argollo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O arquétipo como ponte hermenêutica epistemológica para a compreensão da natureza como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Profa. Dra. Camila Souza Novaes
Qualificação de Tese de Doutorado – Fellipe Guerin Leal
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Direito Internacional Privado das Sucessões por Morte Transfronteiriças: da União Europeia ao Mercosul.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Naiara Posenato (UNIMI, Itália)
Prof. Dr. Fernando Pedro Meinero (Unipampa)
Qualificação de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma abordagem descolonial da Tributação Ecológica, sob a perspectiva da Justiça Fiscal.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG)
Qualificação de Tese de Doutorado – Valdir Farias Mesquita
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO QUANTO À EDUCAÇÃO EM DIREITO HUMANOS: Um estudo a partir da matriz curricular do Projeto Acadêmico do Curso de (PAC) Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), aprovado em 2012 e a Resolução 01/2012 do Conselho.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (UESC)
Profa. Dra. Aline Maron Setenta (UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Bertoldo Dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO JUSTO E A ORGANIZAÇÃO EM REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS: O CASO DA CHOCOSOL, FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO SUL DA BAHIA.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Zina Angelica Cáceres Benavides (PERPP/UESC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Raildes Pereira Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA DECISÃO JUDICIAL: PARADOXOS DO DISCURSO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UNEB)