Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Mario Davi Barbosa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Inventário de sevícias: castigos escravistas, memória penal e a dimensão jurídica da justiça no Brasil – Séc. XIX
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUC-PR)
Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)
Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (UFRJ)
Defesa de Tese de Doutorado – Aline Antunes Gomes
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: CONFLITOS E CRISES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CONFIANÇA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ)
Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Caroline Isabela Capelesso Ceni
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ATUAÇÃO DO MEDIADOR-ATOR-SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA CULTURA DO CONSENSO: UMA PERSPECTIVA (IM)POSSÍVEL.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)
Profa. Dra. Giana Lisa Zanardo Sartori (URI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thyago de Pieri Bertoldi
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O ACORDO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA OMC E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS PROMOTORAS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues (Ulisboa)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marjorie Tolotti Silva de Mello
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ABOLICIONISMO ANIMAL NO COMÉRCIO JUSTO: ROMPIMENTOS NECESSÁRIOS.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Rudá Ryuiti Furukita Baptista (PUC-PR)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Paula Zappellini Sassi
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Permanências da Moral Católica em meio à Secularização no Brasil: o controle social exercido pela categoria “mulher honesta” através do delito de estupro (1889-1930).
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Daniel Ivonésio dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DE UM GRUPO DE HOMENS CISGÊNEROS SOBRE A PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO TINDER.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Junior (UFERSA)
Prof. Dr. Rafael Popini (UFSC)
Profa. Dra. Raquel Sparembergue (FURG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Duarte Alves de Faria
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS NA DEFESA DA DEMOCRACIA LIBERAL CONSTITUCIONAL À LUZ DO PARADOXO DA TOLERÂNCIA DE KARL POPPER.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (PPGD/UFSC)
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Jefferson Patrik Germinari
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: AGENTES INTELIGENTES COMO ATRIBUTO INTERNO DE EFICIÊNCIA DO PROCESSO: A PRESCINDIBILIDADE DO RITO MEDIANTE A ONTOLOGIA DA UNIVERSALIDADE NO TRATAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Profa. Dra. Carina Friedrich Dorneles (UFSC)
Prof. Dr. Felipe Calderon-Valencia (Universidad
de Medellín)
Defesa Prévia de Tese – Ronaldo David Viana Barbosa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC)
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria (UFSC)
Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE DO REGRAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Heloísa Estellita (FGV)
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Igor Diolindo Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: As receitas sindicais após a Reforma Trabalhista sob a ótica do neoliberalismo e do Estado de bem-estar social.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Vitória Vanzin Mendes
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: “United by marriage, bonded by nationality”: a condição jurídica feminina e a nacionalidade a partir das variações na regulação da aquisição, manutenção e perda forçada do status nacional às mulheres a partir da superação de discursos e práticas consuetud.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thales Donato
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Conformidade regulatória e direito administrativo sancionador: Perspectivas a partir de uma abordagem responsiva.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma (FGV-SP)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)
