Política de Ingresso, Permanência e Monitoramento de Ações Afirmativas e de Combate ao Assédio (2025–2028)
POLÍTICA DE INGRESSO, PERMANÊNCIA E MONITORAMENTO DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DE COMBATE AO ASSÉDIO
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) informa que, em breve, será publicada sua Política de Ingresso, Permanência e Monitoramento de Ações Afirmativas para o quadriênio 2025–2028. O documento representará um marco no fortalecimento do compromisso institucional do Programa com a diversidade, a inclusão, a equidade e a excelência acadêmica, em consonância com as diretrizes da UFSC e os referenciais de avaliação da CAPES. A política estabelecerá diretrizes voltadas não apenas ao acesso, mas também à permanência qualificada, ao acompanhamento acadêmico e ao monitoramento dos resultados, reforçando a responsabilidade do PPGD/UFSC com uma pós-graduação socialmente comprometida, plural e academicamente robusta.
Confira a Comissão de Acompanhamento e Permanência (CAP) para o ciclo 2025-2028: Comissão de Acompanhamento e Permanência 2025-2028.
Confira aqui o texto da Política: Política de Ações Afirmativas
Confira aqui o texto da PORTARIA CAPES Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que institui diretrizes e ações para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às violências de gênero contra mulheres e suas intersecções, assim como as discriminações decorrentes do racismo, capacitismo, etarismo, LGBTIfobia e outras, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação, que passa a integrar o texto da Política de Ingresso, Permanência e Monitoramento de Ações Afirmativas: Portaria nº 45/2026.
Confira aqui a Política Institucional da UFSC sobre a Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, definindo diretrizes gerais para implementação das ações de prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência decorrentes das relações institucionais, em especial o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação: Política UFSC 2026
