Programa de Pós-Graduação em Direito

Obras Coletivas de Grupos de Pesquisa – 2020

 

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Grupo(s) de Pesquisa	Título da obra
GEDIP – Grupo de Estudos em Direito Público	Direito Administrativo Contemporâneo – Diálogos Brasil e México.
	Direito Administrativo em Transformação.
	Direito Administrativo em Perspectiva: Diálogos Interdisciplinares.
	Combate preventivo à corrupção no Brasil: para além do modelo repressivo-punitivista.
GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política	Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica.
Eirenè – Centro de Pesquisas e Práticas Decoloniais e Pós-Coloniais Aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional	Pessoas, travessias e encontros dinâmicas atuais da migração Sul-Sul em Santa Catarina.
RECIJUR – Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição	Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade.
IMDH – Instituto de Memória e Direitos Humanos	Estado e Direitos no contexto de Neoliberalismo.
NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente	Pandemia, Direito e Fraternidade: Um novo mundo nascerá.
NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente  GDPI – Grupo Direito Penal em Cooperação Internacional	Direitos Humanos e Vulnerabilidades.
Ius commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica	Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal.
GFAM – Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva  NUPPI – Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual	Temas Atuais de Direito Privado e Sociedade da Informação: o direito na era digital.
METAS – Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade  NEATES – Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico	O mundo do trabalho contemporâneo e os reflexos econômicos e sociais da pandemia pela Covid-19.
DHT – Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Tributação	Direitos Humanos da Tributação. Estudos críticos.
EMAE – Grupo de Pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional	Caderno de Estudos em Direito Ecológico Insurgente e Pensamento Decolonial

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GEDIP – Grupo de Estudos em Direito Público
Coordenadores: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Pedro de Menezes Niebuhr

CRISTÓVAM, José Sérgio S.; GONZÁLES SANMIGUEL, Nancy N.; SOUSA, Thanderson P. (orgs.). Direito Administrativo Contemporâneo – Diálogos Brasil e México. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-70-2  

O livro, que conta com a coordenação dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC), Nancy Nelly González Sanmiguel (UANL) e Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC), traz em 20 capítulos as pesquisas de 37 coautores, sendo 17 estrangeiros e 20 brasileiros – de 13 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Da apresentação do livro, escrito em português e espanhol, cabe destacar:

“Esta obra es un trabajo en conjunto que surge de la relación académica de los grupos de estudio e investigación “Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)” y el Cuerpo Académico “Administración Pública y Derecho Financiero” de la Facultad de Derecho y Criminología de la Universidad Autónoma de Nuevo León, dando como resultado una sinergia entre los países de Brasil y México enfocada en realizar estudios referentes al Derecho Administrativo Contemporáneo y pretende aportar nuevos enfoques para enfrentar las problemáticas que existen a raíz de los grandes cambios que ha sufrido la Administración Pública en la actualidad.

CRISTÓVAM, José Sérgio S.; NIEBUHR, Pedro M.; SOUSA, Thanderson P. (orgs.). Direito Administrativo em Transformação. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-83-2.  

O livro traz em 17 capítulos as pesquisas de 35 coautores, sendo 6 estrangeiros e 29 brasileiros – de 8 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Da apresentação do livro, escrito em português e espanhol, cabe destacar:

“Esta coletânea, que recebe financiamento do PROEX/CAPES, tem como objetivo colocar o Direito Administrativo em perspectiva, viabilizando uma abordagem interdisciplinar que é indispensável ao estudo do regime jurídico-administrativista no contexto de uma Sociedade cada vez mais complexa e profundamente interligada. Conta, nessa esteira, com estudos realizados pelo Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e por pesquisadores convidados, vinculados a instituições brasileiras e estrangeiras”.

CRISTÓVAM, José Sérgio S.; NIEBUHR, Pedro M.; SOUSA, Thanderson P. (orgs.). Direito Administrativo em Perspectiva: Diálogos Interdisciplinares. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-76-4.  

O livro traz em 17 capítulos as pesquisas de 35 coautores, sendo 6 estrangeiros e 29 brasileiros – de 8 diferentes Programas de Pós-Graduação em Direito. O projeto conta com o financiamento PROEX-CAPES, sendo de acesso livre e totalmente gratuito.

Da apresentação do livro, escrito em português e espanhol, cabe destacar:

“Esta coletânea, que recebe financiamento do PROEX/CAPES, tem como objetivo colocar o Direito Administrativo em perspectiva, viabilizando uma abordagem interdisciplinar que é indispensável ao estudo do regime jurídico-administrativista no contexto de uma Sociedade cada vez mais complexa e profundamente interligada. Conta, nessa esteira, com estudos realizados pelo Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e por pesquisadores convidados, vinculados a instituições brasileiras e estrangeiras”.

CRISTÓVAM, José Sérgio S.; NIEBUHR, Pedro M. (orgs.). Combate preventivo à corrupção no Brasil: para além do modelo repressivo-punitivista. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-97-9. 

O livro, que conta com a organização dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) e Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), traz em 11 capítulos as pesquisas de 28 coautores, de 4 diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) em Direito. O e-book é de livre acesso e gratuito.

Da apresentação do livro, cabe destacar:

“A presente coletânea de textos reúne estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC), em torno do debate relacionado ao combate preventivo à corrupção no Brasil, temática sobre a qual o GEDIP ocupou a maior parte dos seus estudos, eventos e pesquisas nos anos de 2017 e 2018. Trata-se de uma coletânea de onze capítulos, especialmente preparados para a presente obra coletiva, de forma a enfrentar as mais
variadas e candentes questões, bem como oferecer caminhos para um modelo de combate preventivo à corrupção no Brasil, de forma a avançar para além do modelo repressivo-punitivista atualmente predominante”.

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GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política
Coordenador: Prof. José Rubens Morato Leite

LEITE, José Rubens M.; BORATTI, Larissa V.; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda S.; ARAGÃO, Alexandra (orgs.). Direito Ambiental, Territorialidades e Informação Geográfica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 416p. ISBN 978-65-5510-445-5. 

O presente livro congrega resultados de pesquisa desenvolvida no âmbito da Rede JUST-Side — Justiça e Sustentabilidade no Território através de Sistemas de Infraestrutura de Dados Espaciais. Trata-se de rede de pesquisa internacional sob coordenação da Universidade de Coimbra, com apoio do Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Integram a Rede pesquisadores de universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, México e Uruguai) e da Europa (Espanha e Portugal). No Brasil, a instituição representante é a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da atuação do grupo de pesquisa GPDA/ CNPq, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição.

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Eirenè – Centro de Pesquisas e Práticas Decoloniais e Pós-Coloniais Aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional
Coordenadora: Profa. Karine de Souza Silva

SILVA, Karine S.; BORBA, Jonatan C.; MÜLLER, Juliana. Pessoas, travessias e encontros dinâmicas atuais da migração Sul-Sul em Santa Catarina. Florianópolis, SC: Rocha Gráfica e Editora, 2020. 432p. ISBN 978-65-87264-34-9 (e-book). 

O livro apresenta dados coletados no atendimento de imigrantes e refugiados pelos extensionistas do projeto Cátedra Sérgio Vieira de Melo para Migrações e Refúgio do Eirenè/UFSC em convênio com a ACNUR/ONU, coordenado pela Profª. Drª. Karine de Souza Silva, o qual atualmente ocorre junto à Defensoria Pública da União (DPU). Os dados são apresentados e analisados através de artigos e relatórios que pretendem colaborar com a produção acadêmica acerca de migrações internacionais e com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população migrante através da melhor compreensão das características deste coletivo.

Dentre os assuntos que serão abordados, estão a migração mercosulina, cubana, africana, haitiana e relativa aos países do PALOP; migração feminina, tráfico de pessoas e trabalho escravo em Santa Catarina. Conta-se, também, com dados do atendimento realizado no Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAISC) na Defensoria Pública da União em Florianópolis, dentre outras temáticas.

Este projeto de livro está vinculado ao grupo de pesquisa e extensão Eirenè/UFSC (Centro de Pesquisas e práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional), o qual promove um espaço não hierarquizado para o desenvolvimento de pesquisas críticas. Ademais, a obra está compreendida dentro do projeto aprovado pelo CNPq intitulado “Diáspora negra, Refúgios e Migrações em Santa Catarina: o acesso aos direitos contemplados na Lei de Migração e no marco regulatório da Década Internacional de Afrodescendentes da ONU” (Processo nº. 430148/2018-6, CNPq).

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RECIJUR – Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição (UFSC/UNESC/UCS/ Unochapecó/ESUCRI) & Ius Dicere – Grupo de Estudo das Fontes Romanas e Latim Jurídico
Coordenador: Prof. José Isaac Pilati

PILATI, José Isaac; SILVEIRA, Clóvis Eduardo M.; VIEIRA, Reginaldo S. Advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade. Florianópolis: Insular, 2020. 186 p. ISBN: 978-65-88401-31-6. 

Esta obra coletiva foi produzida na parceria do Grupo de Pesquisa Ius Dicere da UFSC e a Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição – RECIJUR, que congrega UFSC, UCS, UNESC, UNOCHAPECÓ e ESUCRI. Seu tema gira em torno das pesquisas da RECIJUR, enfocando o Advogado na contemporaneidade, em especial nas causas de interesse coletivo.

Esta obra foi organizada, em sete capítulos, pelos Coordenadores de pesquisa José Isaac Pilati (UFSC), Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS), e Reginaldo de Souza Vieira (UNESC):
1. O advogado na audiência pública deliberativa: as causas de jurisdição invertida, de José Isaac Pilati;
2. As perícias forenses nas ações coletivas ambientais brasileiras: insuficiências do modelo, de Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Ismael Telles Ferreira e Aírton Guilherme Berger Filho;
3. Os caminhos do direito à cidade formal: uma leitura do exercício da advocacia na defesa do direito coletivo à moradia via ação popular, de Karine Grassi e Caroline Ferri Burgel;
4. Online dispute resolution (odr): a mediação on-line como método de resolução de conflitos, de Odisseia Aparecida Paludo Fontana e Sílvia Ozelame Rigo Moschetta;
5. Reflexões sobre a solução consensual de conflitos: na seara tributária, de Lucas Maccari e Maurício da Cunha Savino;
6. A advocacia em tempos de pandemia: a instabilidade dos direitos e a segurança jurídica, de Claudio Henrique de Castro.
7. Patronato forense, direito e oratória na república romana, de Marlio Aguiar.

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IMDH – Instituto de Memória e Direitos Humanos
Coordenadora: Profa. Luana Renostro Heinen

HEINEN, Luana R. (org.). Estado e Direitos no contexto de Neoliberalismo. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-81-8. 

A obra é uma coletânea inédita e coordenada pela Professora Luana Renostro Heinen, líder do Grupo de Pesquisa. A obra está ligada à linha de pesquisa: “Historicismo, Conhecimento crítico e Subjetividade” e condensa as pesquisas que vem sendo realizadas nos últimos três anos por meio do projeto de pesquisa “Interlocuções entre a Sociologia Jurídica e Econômica”.

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NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente
Coordenadora: Profa. Josiane Rose Petry Veronese

VERONESE, Josiane Rose Petry; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara; POZZOLI, Lafayette (organizadores). Pandemia, Direito e Fraternidade: Um novo mundo nascerá. Caruaru: 2020. ISBN: 978-65-86381-74-0. 

Em tempos da Covid-19, as lições que a fraternidade poderá propiciar são benfazejas à proteção contra essa terrível doença. Construir muros, isolamentos, decretar quarentena, portas fechadas, além de dar espaço às dificuldades econômicas, mesmo tendo valor no conjunto, não proporcionará genuínas e decisivas medidas de segurança, contra a pandemia. De outro modo, para superar uma epidemia, é necessário confiar em três importantes figuras: nos especialistas científicos; nos cidadãos que, por sua vez, devem confiar nas autoridades; e nos países que necessitam confiar uns nos outros.

Munida dessa perspectiva, a presente obra, cônscia desses tempos e dessas importantes medidas que precisam permear o processo de informação e de conhecimento em torno da perspectiva de vencer o Coronavírus, sobretudo, a destacada importância com que a fraternidade comporta, detém exatamente esse compromisso: conferir à fraternidade a imensurável importância que ela possui no processo de defender e proteger a vida da humanidade.

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NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente
Coordenadora: Profa. Josiane Rose Petry Veronese

GDPI – Grupo Direito Penal em Cooperação Internacional
Coordenador: Prof. Cláudio Macedo de Souza

VERONESE, Josiane R. P.; SOUZA, Cláudio M. (orgs.). Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-74-0. 

Dentre todas as muitas possibilidades e lições da utopia, uma em especial guarda diferenciado significado ao propósito desta obra: uma ideia possível – e não impossível ou impraticável – de designar o ideal dos direitos, em especial, dos direitos humanos. Por assim dizer, os direitos humanos que se buscam para o debate da sociedade dos titulares de direitos e, em especial, dos vulneráveis, dos excluídos, dos invisíveis, dos diferentes requer atenta proteção, promoção e defesa, a dar conta de sua reafirmação. Não é, pois, tarefa, para os incrédulos e os alarmistas de plantão, e sim para os feitores e artífices dos direitos, notadamente os sujeitos dos direitos humanos.

Bem por isso, a tarefa desta obra confere ênfase aos direitos humanos, no que tem de realidade cotidiana, em sua disposição pública e privada de reconstrução de direitos. Neste sentido, a obra “Direitos Humanos e vulnerabilidades”, coordenada pelos professores Doutora Josiane Rose Petry Veronese e Doutor Cláudio Macedo de Souza, consolida um importante espaço no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade de Santa Catarina (UFSC).

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Ius commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica
Coordenador: Prof. Diego Nunes

NUNES, Diego (org.). Estudos em História do Direito Penal e da Justiça Criminal. Uberlândia: LAECC, 2020. 340p. ISBN 978-65-88563-12-0. 

Os estudos de História do Direito Penal há muito possuem ampla tradição na Europa, com historiografia consolidada, bem como desenvolvimentos contemporâneos. Todavia, em que pese a emergência de trabalhos nacionais, ainda se trata de campo em expansão.

Várias questões como a justiça criminal do Brasil colonial, a escravidão e as penas de natureza criminal e a as punições administrativas como a expulsão de estrangeiros possuem tratamento pela história política e social, mas com poucos trabalhos de relevo entre os jus-historiadores.

Do mesmo modo, os trabalhos de história do direito feitos por juristas acerca da codificação do direito penal nacional, as interfaces entre direito penal e criminologia, a modernização da legislação penal nacional e a relação entre autoritarismos e justiça criminal são amostras isoladas dos debates nestes campos de estudos. Fomentar a discussão destes novos temas a partir das novas gerações de acadêmicos é um modo de possibilitar a divulgação deste nicho da historiografia jurídica nacional e abrir frente a novas temáticas que possam exsurgir deste debate.

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GFAM – Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva
Coordenadora: Profa. Dóris Ghilardi

NUPPI – Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual
Coordenadora: Profa. Liz Beatriz Sass

GHILARDI, Dóris; SASS, Liz B. (orgs.). Florianópolis: Habitus, 2020. Temas Atuais de Direito Privado e Sociedade da Informação: o direito na era digital. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-77-1. 

A ideia dessa obra coletiva nasceu do desejo de compartilhar com a comunidade acadêmica e jurídica os frutos das discussões e pesquisas realizadas por dois grupos de estudo, o Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões – GFAM/UFSC/CNPQ, coordenado pelas professoras Dóris Ghilardi e Renata Raupp Gomes e o Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual – NUPPI/UFSC/CNPQ, coordenado pela professora Liz Beatriz Sass, vinculados à Linha de Pesquisa de Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação, do Programa de Pós Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Esta obra perpassa por temas extremamente atuais, como, por exemplo, a proteção de dados, a privacidade, a internet das coisas, a inteligência artificial e a propriedade intelectual, entre outros, que não apenas tem sido responsáveis por intensas mudanças tecnológicas, mas que implicam em desdobramentos sociais, econômicos e jurídicos relevantes.

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METAS – Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade
Coordenadora: Profa. Norma Sueli Padilha

NEATES – Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico
Coordenador: Prof. Marco Antônio César Villatore

PADILHA, Norma S.; VILLATORE, Marco A.C. (orgs.); NAHAS, Thereza C.; NACONESKI, Celina (coords.). O mundo do trabalho contemporâneo e os reflexos econômicos e sociais da pandemia pela Covid-19. São Paulo : Matrioska Editora, 2020. ISBN 978-65-86985-15-3. 

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DHT – Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Tributação
Coordenador: Prof. Carlos Araújo Leonetti

LEONETTI, Carlos A.; VECCHIO, Humberto P.; MICHELS, Gilson W. (orgs.). Direitos Humanos da Tributação. Estudos críticos. Florianópolis: Habitus, 2020. ISBN 978-65-86381-80-1.