Programa de Pós-Graduação em Direito

	Aires José Rover Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 1987), Mestre (UFSC – 1992) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito. Áreas de atuação: Gestão do Conhecimento, Governo Eletrônico, Informática Jurídica, Sistemas Especialistas, Internet, Tecnologia e Direito. Grupo de Pesquisa: Informática Jurídica, Direito e Tecnologia.
	Aline Beltrame de Moura Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 2008), Mestre (UFSC – 2010) e Doutora (Università degli Studi di Milano - 2014) em Direito.. Áreas de atuação: Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Direito da União Europeia. Grupo de Pesquisa: Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq
	Arno Dal Ri Jr. Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel em Ciências Jurídicas (UNIVALI – 1997), Mestre em Direito (Università degli Studi di Padova [Itália] - 1999) e Doutor em Direito Internacional (Università Luigi Bocconi [Itália] – 2003). Estágio Pós-Doutoral na Université Paris I - Panthéon-Sorbonne [França] (2003-2004). Áreas de atuação: Representações doutrinárias dos novos sujeitos de Direito Internacional, O crime político e o estado liberal na experiência jurídica do século XIX. Grupo de Pesquisa: Ius Commune - Grupo de Pesquisa em Direito Internacional.
	Belinda Pereira da Cunha Visitante - Não orienta no Programa. Professora Associada UFPB Doutorado sanduíche CAPES na Università La Sapienza di Roma, Itália. Estágio pós-doutoral CAPES na UNAM, México. Áreas de atuação: Direito ambiental e sustentabilidade. Grupo de Pesquisa: "Saberes Ambientais - Homenagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos".
	Caetano Dias Corrêa Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 2004), Mestre (UFSC – 2009) e Doutor (UFSC – 2015). Áreas de atuação: Processo e Arbitragem, Direito e Religião.
	Carlos Araújo Leonetti Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 1992), Mestre (UFSC – 1998) e Doutor (UFSC – 2002, com estágio na Harvard University [EUA]) em Direito. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; Direito Internacional Tributário; Direitos Humanos da Tributação.. Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos da Tributação.
	Chiavelli Facenda Falavigno Permanente - orientadora de Mestrado Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito (UFRGS – 2011, Intercâmbio em Coimbra, 2010), Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS – 2013) e Doutora em Direito Penal (USP – 2018) com estágio de investigação (bolsista DAAD) na Hamburg Universität (Alemanha), 2017. Áreas de atuação: Direito Penal Econômico, Política Legislativa Penal.
	Clarindo Epaminondas de Sá Neto Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UNYAHNA – 2009), Mestre (UFRN – 2014) e Doutor (UFSC – 2017). Áreas de atuação: Direitos e Diversidades; Metodologia da Pesquisa Jurídica. Grupo de Pesquisa: Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, diversidades, racismos e suas relações com as tecnologias e com o sistema de justiça.
	Claudio Ladeira de Oliveira Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFMT – 1995), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFSC – 2006, com estágio na Universidade de Lisboa [Portugal]) em Direito. Áreas de atuação: Teoria Constitucional; Direitos Fundamentais; Federalismo; Processo Legislativo; Judicialização da Política; Positivismo jurídico-ético.
	Cláudio Macedo de Souza Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (Unimontes – 1994), Especialista em Ciências Penais (UFMG – 1999) e Doutor em Direito (UFMG – 2003). Coordenador do PPGD desde 01/04/2022. Áreas de atuação: Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Harmonização da legislação penal. Internet. Política Criminal e Criminologia.
	Cristiane Derani Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel (USP – 1988) e Doutora (USP – 1996, com estágio na J.W. Goethe Universität [Alemanha]) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales [França] (1999). Livre-Docente pela USP (2001). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. Áreas de atuação: Economia e meio ambiente no Direito Internacional.. Grupo de Pesquisa: EMAE – Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional.
	Danielle de Ouro Mamed Permanente - orientadora de Mestrado Bacharel em Direito (2009) e Mestre em Direito Ambiental (2012) pela UEA, com estágio na Universidad Nacional de Catamarca [Argentina]. Doutora em Direito (PUC/PR - 2016), com estágio na Universidad Autónoma de Aguascalientes [México]. Áreas de atuação: Filosofia do Direito, meio ambiente e desenvolvimento, povos e comunidades tradicionais, proteção ambiental, serviços ambientais.
	Diego Nunes Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 2007), Mestre (UFSC – 2010) e Doutor (Università degli Studi di Macerata – 2013) em Direito.. Áreas de atuação: História do Direito, Direito Penal e Direito Internacional Privado. Grupo de Pesquisa: História da Cultura Jurídica “Ordo iuris” (UFU/CNPq).
	Dóris Ghilardi Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel (UNIVALI – 2000), Mestre (UNIVALI – 2006) e Doutor (UNIVALI – 2015) em Direito. Subcoordenadora do PPGD desde 01/04/2022. Áreas de atuação: Direito de Família, Direito das Sucessões.
	Eduardo de Avelar Lamy Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 2000), Mestre (PUC-SP – 2003) e Doutor (PUC-SP – 2007) em Direito. Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Direito Imobiliário e Terrenos de Marinha.
	Everton das Neves Gonçalves Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel em Ciências Econômicas (FURG – 1985) e Direito (UniAnchieta – 1991), Mestre em Direito (UFSC – 1997) e Doutor em Direito Econômico (UFMG – 2001) e Direito Internacional (Universidad de Buenos Aires [Argentina] – 2004). Áreas de atuação: Análise Econômica do Direito (Law and Economics), Direito Econômico, Direito Internacional Público, Propriedade Intelectual, Comércio Exterior e Direito Constitucional. Grupo de Pesquisa: Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento.
	Francisco Quintanilha Veras Neto Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 1996), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFPR – 2004) em Direito. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (2014). Áreas de atuação: Teoria do Direito, Justiça Ambiental e Ecologia Política, Direitos Humanos, decolonialidade, interculturalismo, globalização e neoliberalismo, Geopolítica e Filosofia do Direito.
	Jeanine Nicolazzi Philippi Colaboradora - orientadora de Mestrado e Doutorado Mestre (UFSC) e Doutora em Direito (UFSC – 2000). Áreas de atuação: Teoria do Direito; Filosofia do Direito; Direito e Psicanálise.
	Joana Stelzer Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel em Administração (UNIP – 1993) e em Direito (FMU – 1994), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito. Áreas de atuação: Direito para o Comércio e os Negócios Internacionais, e Fair Trade.
	João dos Passos Martins Neto Colaborador - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel em Direito (FEPEVI – 1986) e Jornalismo (UFSC – 1985), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor em Direito (UFSC – 2001). Estágio Pós-Doutoral na Columbia University School of Law [EUA] (2007-2008). Áreas de atuação: Direito Constitucional, Liberdade de Expressão.
	José Rubens Morato Leite Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (FMU – 1981), Mestre (University of London [Grã-Bretanha] – 1989) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Macquarie University, Australia (2005) e na Universidad de Alicante, Espanha (2013-2014). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1C. Áreas de atuação: Fundamentos do Direito Ambiental Ecológico, Estado de Direito Ecológico, Juridicidade do Risco e Dano Ambiental e Direito Constitucional Ecológico. Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.
	José Sérgio da Silva Cristóvam Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 2001), Mestre (UFSC – 2005) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política e Teoria Geral do Estado.
	Josiane Rose Petry Veronese Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 1984), Mestre (UFSC – 1988) e Doutora (UFSC – 1994) em Direito. Estágio Pós-Doutorado na PUC-RS (2011-2012). Áreas de atuação: Direito da Criança e do Adolescente, Direito e Fraternidade. Grupo de Pesquisa: NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente.
	Karine de Souza Silva Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSC – 1995), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Katholieke Universiteit Leuven [Bélgica] (2006). Estágio Sênior na Université Libre de Bruxeles (2015-2016). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. Áreas de atuação: Epistemologias do Sul, abordagens Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Grupo de Pesquisa: Eirenè – Centro de Pesquisas e práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional. NAIR/Eirenè – Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados.
	Letícia Albuquerque Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel em Direito (PUCRS – 1997), Especialista em Integração e MERCOSUL (UFRGS – 1998), Mestre (UFSC – 2002) e Doutora (UFSC – 2009) em Direito. Estágio de Doutoramento na Faculdade de Direito de Coimbra, PDSE da CAPES (2006). Estagio Pós-doutoral na Universidade de Strasbourg, França, junto ao Laboratório SAGE ( Sociétés, acteurs et gouvernement en Europe), bolsa CAPES (9/2018-8/2019). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2. Áreas de atuação: Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos. Grupo de Pesquisa: OJE – Observatório de Justiça Ecológica.
	Liz Beatriz Sass Colaborador - orientadora de Mestrado Bacharel (PUCRS – 2002), Especialização em Direito Empresarial (PUCRS – 2005), Mestre (UNISINOS – 2006) e Doutor (UFSC – 2016) em Direito. Estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES. Áreas de atuação: Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.
	Luana Renostro Heinen Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFG – 2010), Mestre em Direito – na linha de Filosofia, Teoria e História do Direito (UFSC – 2012) e Doutora em Direito (UFSC – 2016). Estágio de Doutoramento na Université Paris X – Nanterre La Defense (França) pelo PDSE da CAPES. Áreas de atuação: Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Sociologia do Direito.
	Luiz Henrique Urquhart Cademartori Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UFSM – 1989), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor (UFSC – 2000) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Universidad de Granada [Espanha] (2006-2007).. Áreas de atuação: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito.
	Marco Antônio César Villatore Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Mestre (PUC/SC – 1998), Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale – Università degli Studi di Roma, “La Sapienza” (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, “Tor Vergata” (2014).. Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.
	Marcus Vinícius Motter Borges Colaborador - orientador de Mestrado Bacharel em Direito (UFSC– 2004) e Administração Empresarial (2006), Mestre (PUC/RS – 2010) e Doutor (UFSC – 2018) em Direito. Áreas de atuação: Direito e Negócios Imobiliários.
	Marília de Nardin Budó Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e em Comunicações Sociais - Jornalismo (UFSM – 2005), Mestre (UFSC – 2008) e Doutora (UFPR – 2013) em Direito. Áreas de atuação: Criminologia e Direito Criminal, Crime e Mídia, Criminologia Verde.
	Norma Sueli Padilha Permanente - orientadora de Mestrado e Doutorado Mestre (PUC-SP – 2000) e Doutora (PUC-SP – 2004) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na UNICAMP (2012). Áreas de atuação: Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva. Grupo de Pesquisa: Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade.
	Orlando Celso da Silva Neto Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel em Direito (UFSC – 1996), Mestre (2000) e Doutor (2005) em Direito Internacional (USP).. Áreas de atuação: Bacharel em Direito (UFSC – 1996), Mestre (2000) e Doutor (2005) em Direito Internacional (USP).
	Pedro de Menezes Niebuhr Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel em Direito (UFSC – 2003), Mestre em Direito (UFSC – 2007) e Doutor em Direito (PUC-RS – 2014). Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
	Pedro Miranda de Oliveira Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel em Direito (UFSC – 2000), Mestre em Direito Social e Econômico (PUC-PR – 2005) e Doutor em Direito (PUC-SP – 2011). Especialista em Direito Processual Civil (UFSC, 2002). Áreas de atuação: Constituição e Processo, princípios constitucionais do Processo Civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário.
	Rafael Peteffi da Silva Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Mestre (UFRGS – 2001) e Doutor (USP – 2004) em Direito. Áreas de atuação: Direito Obrigacional, Novos direitos, tutela de bens e instrumentos de efetivação. Grupo de Pesquisa: Direito Civil na Contemporaneidade.
	Ricardo Soares Stersi dos Santos Colaborador - orientador de Mestrado e Doutorado Mestre (UFSC – 1996) e Doutor (UFSC – 2004) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal de Pernambuco (2011). Áreas de atuação: Arbitragem, Solução de Controvérsias Internacionais. Grupo de Pesquisa: Acesso à justiça e meios adequados de administração dos conflitos.
	Valcir Gassen Permanente - orientador de Mestrado e Doutorado Bacharel (UNIJUÍ – 1991), Mestre (UFSC – 1994) e Doutor (UFSC – 2002) em Direito. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Alicante [Espanha] (2006) e na Thomas Jefferson School of Law [San Diego-EUA] (2014). Áreas de atuação: Direito Tributário, Matriz Tributária, Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa.