[Prêmio CAPES de Melhor Tese – Edição 2021]
A Comissão de Avaliação para o Prêmio CAPES de Melhor Tese, edição 2021, constituída por meio da Portaria nº 023/PPGD/2021, composta pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) (Presidente); Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (PPGD/UFSC); Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC); e, Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), decidiu pela indicação da Tese representante do PPGD/UFSC ao Prêmio CAPES 2021.
Foram inscritas 6 (seis) excelentes Teses de Doutorado, todas defendidas no âmbito do PPGD/UFSC em 2020, nas mais diversas áreas do Direito. Mesmo com as dificuldades relacionadas à Covid-19, a comissão conseguiu avaliar todos os trabalhos e apresentar sua decisão, tudo nos termos do Edital nº 3/PPGD/2021.
Para a avaliação foram levados em conta os seguintes critérios (item 4, I-VI do Edital nº 3/PPGD/2021): I – Originalidade do trabalho; II – Relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e social; III – Qualidade e quantidade de publicações decorrentes da tese; IV – Metodologia utilizada; V – Qualidade da redação; e VI – Estrutura/organização do texto. Após a avaliação de todas as 6 (seis) Teses inscritas, a Comissão decidiu, à unanimidade, pelo seguinte:
1. Indicar como Tese Vencedora a representar o PPGD/UFSC no Prêmio CAPES de Melhor Tese – 2020, a Tese do Doutor Rodrigo Valgas dos Santos, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (PPGD/UFSC), cujo título é o seguinte: DISFUNÇÕES DO CONTROLE EXTERNO SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS: RISCO, MEDO E FUGA DA RESPONSABILIZAÇÃO;
2. Nos termos do item 7 do Edital nº 3/PPGD/2021, atribuir a primeira menção honrosa à Tese do Doutor Carlos Henrique Machado, orientado pelo Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar (PPGD/UFSC) e coorientado pelo Prof. Dr. João Manuel Ricardo Catarino (ISCSP – Universidade de Lisboa/Portugal), cujo título é o seguinte: Modelo multiportas no direito tributário brasileiro;
3. Nos termos do item 7 do Edital nº 3/PPGD/2021, atribuir a segunda menção honrosa à Tese do Doutor Rene Erick Sampar, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart de Cademartori (PPGD/UFSC), cujo título é o seguinte: A SEPARAÇÃO DE PODERES NO SÉCULO XXI: DIREITO E PODER NO ESTADO PARA ALÉM DA MODERNIDADE.
Nossos cumprimentos a todas e todos os candidatos inscritos e aos seus respectivos orientadores e coorientadores, em especial ao Doutor Rodrigo Valgas dos Santos, que teve sua Tese indicada ao Prêmio CAPES 2021, bem como os Doutores Carlos Henrique Machado e Rene Erick Sampar, agraciados com as duas menções honrosas, a serem entregues em evento organizado pelo PPGD/UFSC, quando do retorno às atividades presenciais.
Documento – Ata da Reunião da Comissão de Seleção
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Presidente da Comissão e Subcoordenador do PPGD/UFSC
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Membro da Comissão
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Membro da Comissão
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Membro da Comissão
