Publicamos o Ofício Circular nº 7/2024/PROPG, contendo orientações quanto ao requisito estabelecido no item 8.1 da Chamada Pública FAPESC Nº 20/2024 – Bolsas de Pós-Doutorado.

Atualização em 01/07/2024 – Publicamos a minuta da Declaração de Vínculo, cujos dados grifados em vermelho deverão ser preenchidos pelo Programa.

Publicamos o Edital nº 8/PPGD/2024, que oferece bolsas para estágios de Pós-Doutorado no PPGD.

Publicamos os Editais de Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do PPGD 2024 – Ingresso em 2025.

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e a CAPES/PROEX convidam para o evento From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy, and Science, que será realizado no PPGD/UFSC nos dias 25 a 28 de junho de 2024.

O evento é organizado pelo Global Ecological Integrity Group, e coordenado pelas profas. Cristiane Derani (UFSC) e Kathryn Gwiazdon (Northern Illinois University, EUA).

Inscrições pelo site: https://www.globalecointegrity.org/.

A Comissão Gestora dos recursos do PROEX (CG/PROEX) aprovou nova Instrução Normativa, que regula a solicitação e aplicação dos recursos por docentes e discentes do PPGD.

Publicamos a Portaria nº 69/PPGD/2024, que designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 / Ingresso 2025.

Informamos que o prazo para inscrições no Edital CAPES Abdias Nascimento foi prorrogado até segunda-feira, dia 10 de junho de 2024.

• Objetivo do Programa:
  Propiciar a formação e capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, no Brasil e no exterior, conforme dispõe a Portaria do MEC n° 1.191, de 27 de junho de 2023.
• Modalidades:
  – Mestrado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis;
  – Doutorado-sanduíche, período mínimo de 6 (seis) meses e máximo de até 10 (dez) meses, improrrogáveis.
• Para mais informações, acesse:
  https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-desenvolvimento-academico-abdias-nascimento

Publicamos a Portaria nº 88/PPGD/2024, designando a nova composição da Comissão PROEX do PPGD/UFSC.

A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, torna público o RESULTADO FINAL, em cumprimento à decisão judicial contida em Mandado de Segurança tramitado na 2ª Vara Federal de Florianópolis (MS nº 5011904-71.2024.4.04.7200/SC), de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 06/2024/CAPES e do Edital Nº 04/PPGD/2024.

Ver Resultado retificado.

O conceito de refugiados climáticos tem repercutido no debate público desde o episódio histórico das inundações que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio, deixando milhares de pessoas desabrigadas. No dia 21 de maio, por exemplo, havia 72 mil pessoas fora de casa e 839 abrigos cadastrados no Observatório de Desenvolvimento Social.

“Um refugiado climático pode ser tanto aqueles que saem dos seus locais de residência antes de acontecer um evento extremo, como forma de precaução, como aqueles que se veem obrigados a sair por conta das consequências de eventos extremos, por perderem sua moradia”, explica a pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Iris Engelmann, doutoranda em Direito e Integrante do Observatório de Justiça Ecológica (OJE).

Continue a leitura » »

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o  V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.  

A Comissão Organizadora convida os(as) doutorandos(as) do PPGD para participarem do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2024.1 na semana dos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024

Acesse aqui as normas relativas à apresentação dos resumos e para certificação no Seminário de Pesquisa do Doutorado em Direito, bem como o cronograma das palestras, oficinas e apresentações dos trabalhos, com suas respectivas sessões temáticas (GT, mesa, grupo de conversa).

Programação:  

As matrículas para o segundo trimestre de 2024 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 20 a 24 de maio de 2024.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O segundo trimestre letivo de 2024 tem início em 27 de maio de 2024 e término em 06 de setembro de 2024.

Confira os horários das 00disciplinas e os Planos de Ensino:

Continue a leitura » »

O Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional-EMAE, coordenado pela Profa. Cristiane Derani, tem o prazer de anunciar a realização da Mesa Redonda intitulada “Direito Fundamental à Estabilidade Climática”. O evento ocorrerá no dia 15 de maio, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
Nesta ocasião,  especialistas discutirão questões cruciais relacionadas ao reconhecimento e à aplicação do direito fundamental à estabilidade climática. A mesa será composta pelo Professor Paulo Magalhães, da Universidade do Porto, e pela Professora Cristiane Derani, da UFSC, ambos pesquisadores no campo do direito ambiental.
Este evento é uma oportunidade ímpar para estudantes e profissionais interessados em compreender os desafios e as perspectivas legais relacionadas à proteção do meio ambiente e à mitigação das mudanças climáticas.
Detalhes do Evento:

• Data: 15 de maio de 2024
• Horário: 16h
• Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), UFSC
• Como participar do Google Meet:
  Link da videochamada: https://meet.google.com/sob-tfzk-kee

A participação é aberta a toda a comunidade acadêmica e ao público em geral. Não perca essa chance de contribuir para um debate fundamental em prol da sustentabilidade e da justiça ambiental.
Contamos com a sua presença!
Link: http://inscricoes.ufsc.br/estabilidade-climatica-participantes.

Publicamos o  Resultado Final RETIFICADO após análise do pedido de recurso ao Colegiado Pleno referente à concessão de bolsa para o Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Ver Resultado Final.

A Comissão Organizadora convida os(as) doutorandos(as) do PPGD para participarem do Seminário de Pesquisa de Doutorado 2024.1.

O Seminário Anual de Pesquisa será realizado por via remota (online) na semana dos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024.

As inscrições poderão ser realizadas neste link.

Ver a Chamada de Resumos.

O II Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024 é organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia especial criada pela Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais, cuja missão é zelar pela implementação da política pública de dados pessoais no país.
A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a produção científica sobre privacidade e proteção de dados pessoais nos cursos de graduação e de pós-graduação de instituições de ensino superior brasileiras. O Concurso busca não apenas estimular a produção científica sobre privacidade e proteção de dados pessoais, mas também criar um ambiente de conexão entre a formação dos alunos em nível superior e a formulação de políticas públicas sobre privacidade no Brasil.
O concurso homenageia o professor Danilo César Maganhoto Doneda, uma das principais autoridades acadêmicas e jurídicas sobre proteção de dados e privacidade, com atuação no Brasil e em organismos internacionais. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Outras informações básicas podem ser encontradas no site oficial do concurso, ou através do e-mail de contato.
Inscrições: 06 de junho até as 23h59 de 18 de agosto de 2024. 3.2.2.
Site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br/premiodanilodoneda.
E-mail de contato: premio.danilodoneda@anpd.gov.br.
Premiação: Os três melhores artigos científicos classificados no concurso, conforme critérios previstos no edital, farão jus a certificados de participação e publicação no site da ANPD, além de prêmios, de acordo com a posição, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Quaisquer dúvidas e solicitações adicionais através do e-mail premio.danilodoneda@anpd.gov.br e do telefone (61) 2025-8137.

Está aberto edital de chamada de resumos para o “IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, a ocorrer em 08 a 10 de outubro de 2024, nas modalidades presencial e online.

O evento é uma realização do IGC – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o INPPDH.

O prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto e sua orientanda de Doutorado Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro coordenam o simpósio online nº 63 – “Direitos Humanos: relações sociais e direito antidiscriminatório na contemporaneidade” e convidam a comunidade acadêmica a realizar submissão de resumos.

Prazo para submissão: até às 23h59min do dia 03 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília).

Lista de simpósios temáticos e edital de chamada de resumos disponível em: https://www.cidhcoimbra.com/editais.

A Cátedra UNESCO de Educação para a Igualdade Racial / Cátedra Antonieta de Barros: Educação para a Igualdade Racial e Combate ao Racismo , aprovou pelo Edital do Programa Abdias do Nascimento/CAPES, 14 bolsas (anuais) até 2028, para mestrado e doutorado sanduíche na Universidade Nacional Autônoma do México.
Convidamos a todos a se inscreverem na seleção de bolsistas no Programa ABDIAS NASCIMENTO-CAPES/PROPG/UFSC para estudantes de mestrado e doutorado sanduíche na Universidade Nacional Autônoma do México.
Solicitamos que divulguem junto ao corpo discente e docente de seu Programa.

Realizaremos uma reunião online aberta no dia 14 de maio de 2024, as 18:00 via Meet
para fornecer detalhes sobre o Edital e responder a dúvidas.
Link para o encontro: https://meet.google.com/isj-vggq-stc

O primeiro edital já está aberto! Acesse: https://catedraantonietadebarros.paginas.ufsc.br/files/2024/05/EDITAL_01_CATEDRA-1.pdf

Período de Inscrição: 08/05/2024 a 03/06/2024
Inscrições diretamente via e-mail da cátedra: catedraantonietadebarros.ufsc@gmail.com (com o assunto do e-mail: Inscrição Edital Abdias do Nascimento)

Em colaboração com o Latin American Center of European Studies, coordenado pela professora Dra. Aline Beltrame de Moura, o BRIDGE WATCH convida acadêmicos a submeterem seus artigos científicos para o Workshop do VIII Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch sobre “Caminhos para a Democracia: Lições da União Europeia e América Latina”. O Workshop será realizado de forma híbrida no dia 16 de outubro de 2024, na Universidad Nacional de Asunción, Paraguai.

O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador. Além disso, os melhores artigos selecionados serão apresentados no Workshop (presencialmente para os que estiverem em Assunção e virtualmente para participantes internacionais), a critério do Comitê Organizador, e considerados para publicação no Dossiê Temático da 8ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que superada a double blind peer review da Revista.

Serão aceitos artigos em Inglês, Espanhol e Português, submetidos individualmente ou em coautoria (máximo três autores) por interessados com qualquer titulação acadêmica. Trabalhos de graduandos matriculados em instituições de ensino superior também são bem-vindos.

As submissões de artigos completos devem ser enviadas até 23 de setembro de 2024, às 23h59, horário do Paraguai (GMT-4), para o e-mail submissions@eurolatinstudies.com.

Para mais informações, acesse: https://eurolatinstudies.com/pt/call-for-papers-viii-jean-monnet-network-workshop-bridge-watch-in-asuncion/