Programa de Pós-Graduação em Direito

Reunião de 31 de outubro de 2024.

Aguardando aprovação.

Reunião de 23 de outubro de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia vinte e três de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma remota por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral, na Sala Virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regi­mento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular № 18/PPGD/2024, de 21 de outubro de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado; Valcir Gassen, Subcoordenador; Clarindo Epaminondas de Sá Neto, representante da Área de Concen­tração Teoria e História do Direito, suplente; Rafael Peteffi da Silva, representante da Área e Concen­tração Direito Estado e Sociedade, titular; Danielle de Ouro Mamed, representante da Área de Concen­tração Direito Internacional e Sustentabilidade, titular; Doutorando Igor Guindani, representante discente de Doutorado, suplente; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-adminis­trativo, titular, a quem a Coordenadora designou a redação desta Ata. Justificada a ausência da professora Chiavelli Facenda Falavigno. Havendo maioria regimental, a Presidente deu início à reunião. II. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/10/2024. A ata foi aprovada por unanimidade. III. PAUTA: 1. Prorrogação de prazo para qualificação do projeto de Tese. Requerente: Amanda Regina Coutinho da Silva. Processo № 23080.051974/2024-90. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável pela prorrogação do prazo até o dia 13/12/2024, aprovado por unanimidade. 2. Prorrogação de prazo para conclusão do Curso de Doutorado. a) Requerente: Kristal Moreira Gouveia. Processo № 23080.057340/2024-41. Relator: Rafael Peteffi da Silva. O Relator opinou, em seu Parecer, pelo deferimento do prazo para defesa final até o dia 02/07/2025, devendo a defesa prévia ocorrer até o dia 03/03/2025. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Mariana Marchi Malacrida. Processo № 23080.058023/2024-41. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Retirado de pauta. 3. Prorrogação de prazo para Defesa Prévia de Tese. Requerente: Camila Segovia Rodriguez. Processo 23080.057513/2024-21. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Aprovado o deferimento integral da solicitação. 4. Afastamento de Saúde e troca de Orientação. a) Requerente: Adrielle Betina Oliveira Sardinha. Processo № 23080.020472/2022-55. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável à concessão do afastamento por motivo de saúde por cento e oitenta dias, até o dia 21 de março de 2025, bem como a mudança da orientação para a professora Joana Stelzer. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Mathias Foletto Silva. Processo 23080.057515/2024-10. Relatora: Danielle de Outro Mamed. Parecer favorável à concessão do afastamento para tratamento de saúde pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 10 de outubro de 2024. Aprovado por unanimidade. 5. Trancamento de Matrícula do Curso de Doutorado. Requerente: William Hamilton Leiria. Processo № 23080.057251/2024-02. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável ao deferimento da solicitação, com trancamento do curso nos trimestres 2024/3 e 2025/1. Aprovado por unanimidade. 6. Desistência do Curso de Doutorado. Requerente: Roberto Wöhlke. Processo № 23080.057266/2024-62. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 7. Prorrogação do prazo de estágio pós-doutorado. Requerente: Isabela Cristina Sabo. Processo № 23080.064046/2022-23. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Em diligência à requerente para a apresentação do plano de trabalho. 8. Reconhecimento de Diploma Estrangeiro obtido na Columbia University (Estados Unidos da América). Requerente: Thais Diniz Coelho de Souza. Processo № 23080.079201/2023-97. Relatoria: Comissão Especial designada pela Portaria № 127/PPGD/2024, de 20/08/2024, composta pelos professores Arno Dal Ri Júnior (Presidente), Luana Renostro Heinen e Danielle de Ouro Mamed (Membros). O Parecer da Comissão foi pelo deferimento do pedido. Aprovado por unanimidade. 9. Validação de Disciplina. a) Requerente: Luisa Tramarin Hoffmann. Processo № 23080.049097/2024-97. Relator:  Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Ricardo Murilo da Silva. Processo № 23080.050330/2024-84. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: João Teixeira Fernandes Jorge. Processo № 23080.057323/2024-11. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo no Colegiado, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 31 de outubro de 2024.

Reunião de 4 de outubro de 2024.

Ata da reunião extraordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze, de forma remota por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral, na Sala Virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regi­mento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular № 17/PPGD/2024, de 1º de outubro de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado; Valcir Gassen, Subcoordenador; Cláudio Ladeira de Oliveira, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, suplente; Clarindo Epaminondas de Sá Neto, representante da Área de Concen­tração Teoria e História do Direito, suplente; Eduardo de Avelar Lamy, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, suplente; Norma Sueli Padilha, representante da Área de Concen­tração Direito Internacional e Sustentabilidade, titular; Danielle de Ouro Mamed, representante da Área de Concen­tração Direito Internacional e Sustentabilidade, titular; Doutorando Igor Guindani, representante discente de Doutorado, suplente; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-adminis­trativo, titular, a quem a Coordenadora designou a redação desta Ata. Havendo maioria regimental, a Presidente deu início à reunião. II. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/09/2024. A ata foi aprovada por unanimidade. III. PAUTA ÚNICA: Escoamento do prazo para qualificação da defesa do projeto de Tese do Discente Gilberto do Couto Santos e renúncia do Orientador Provisório. Processo № 23080.067721/2023-57. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Na impossibilidade de comparecimento da Relatora, a Coordenadora leu o Parecer, favorável à renúncia, motivada pelo escoamento do prazo para realização da segunda banca de qualificação de projeto de tese, bem como pelo comportamento inadequado do aluno em relação ao professor. Após a exposição da situação atual do discente no Curso, o Colegiado recomendou abertura de processo para o desligamento do estudante, em vista do escoamento do prazo de sessenta dias previsto no artigo 92, parágrafo único do Regimento Interno do Programa, baseado no artigo 72, parágrafo único, da Resolução Normativa № 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021. IV. INCLUSÃO DE PAUTA: Autorização para depósito de trabalho de conclusão de curso fora do prazo. a) Requerente: Maria Cezilene Araujo de Morais. b) Requerente: André Luiz Will da Silva. Ambas as solicitações foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo no Colegiado, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 23 de outubro de 2024.

Reunião de 18 de setembro de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, de forma remota por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral, na Sala Virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regi­mento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular № 16/PPGD/2024, de 16 de setembro de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado; Valcir Gassen, Subcoordenador; professores Rafael Peteffi da Silva, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, titular; Orlando Celso da Silva Neto, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, titular; Francisco Quintanilha Veras Neto, representante da Área de Concen­tração Direito Internacional e Sustentabilida­de, suplente; Chiavelli Facenda Falavigno, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Luana Renostro Heinen, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Doutorando Igor Guindani, representante discente de Doutorado, suplente; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-adminis­trativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Justificada a ausência da professora Norma Sueli Padilha. Registrada, no início da sessão, a ausência da professora Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa, cabendo consequentemente a presidência da sessão ao Subcoordenador, professor Valcir Gassen. Havendo maioria regimental, o Presidente deu início à reunião. II. ORDEM DO DIA. O professor Valcir Gassen comunicou que a sessão seria gravada, por solicitação do Requerente de um dos processos em pauta, de modo a assegurar o contraditório e a ampla defesa. III. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2024. A ata, previamente apresentada aos membros do Cole­giado, foi aprovada por unanimidade e sem retificações. IV. PAUTA: 1. Anulação de Banca de Projeto de Tese. Requerente: Gilberto Couto dos Santos. Processo nº 23080.047198/2024-23. Relatora: Luana Renostro Heinen. A Relatora fez a leitura detalhada do parecer, sobre as circunstâncias que levaram à anulação da banca, conforme descritas no Processo, e apresentou as argumentações do Requerente, do Orientador e dos demais membros da banca. A seguir, propôs ao Presidente da sessão que fosse dada a palavra ao Requerente, para manifestação. O Requerente teve deferida a autorização para manifestar-se pelo prazo de quinze minutos. No entanto, não realizou sua exposição oral, por não conseguir ativar seu equipamento de som, de modo que manifestou-se por escrito. O Requerente contestou as informações do Parecer e alegou, sem apresentar evidências, que não teria tido acesso prévio a algumas delas, e que a não suspensão do processo configuraria cerceamento de defesa. O Presidente solicitou ao professor Rafael Peteffi da Silva, na dupla condição de membro do Colegiado e de especialista em Direito Processual, um parecer sobre a hipótese aventada pelo Requerente. O professor Rafael Peteffi da Silva, opinou que não haveria, em seu entender, tal cerceamento, uma vez que o Requerente, por não haver, nas alegações dos docentes apresentadas no Parecer, fato novo que ensejasse a necessidade de preparação da defesa. O professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto manifestou-se concordando com a análise do professor Rafael Peteffi da Silva. Em seu voto, a Relatora manifestou-se pelo desprovimento do recurso, mantendo a validade da banca já realizada, salvo se o novo Orientador entender justificável a realização de nova banca. O Parecer da Relatora e o seu voto foram aprovados por unanimidade. O professor Valcir Gassen, designado interinamente Orientador, declarou que, por diversas vezes, solicitou ao Requerente que lhe encaminhasse o projeto com o qual foi aprovado no Processo Seletivo e o projeto reprovado na banca de qualificação, para que a orientação pudesse ocorrer, sem resposta até aquele momento. Igualmente, agendou duas sessões de orientação nas dependências do Programa, às quais o Requerente não compareceu. O Requerente contestou as afirmações do professor Valcir Gassen, argumentando que já teria enviado o projeto, o que o professor negou. O Requerente retrucou de forma desrespeitosa para com o professor Valcir Gassen, no que foi repreendido por diversos integrantes do Colegiado. O professor Valcir Gassen proclamou o resultado da votação pelo Colegiado e solicitou a retirada do Requerente. V. SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDÊNCIA DA SESSÃO. A professora Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa, compareceu à sessão e assumiu a presidência. O professor Valcir Gassen solicitou autorização para retirar-se, para proferir sua palestra no Seminário Anual de Doutorado, previamente agendada. A Coordenadora autorizou a saída do professor. VI. INFORMES DA COORDENAÇÃO. A Coordenadora fez alguns informes: 1. Em vista da extensão das pautas do Colegiado, e não havendo exigência regimental de aprovação pelo Colegiado Delegado, ficou decidido que os processos de validação de atividades complementares, dirigidas e os relatórios finais de estágio de docência, passarão a ser analisados diretamente pela Secretaria, sem encaminhamento ao Colegiado Delegado e registrados no sistema CAPG. 2. A Coordenadora indagou a todos os docentes e representantes discentes sobre o recebimento e resposta ao formulário de autoavaliação do Programa e, quando não for o caso, que contatem a Secretaria para viabilizar a resposta. VII. CONTINUIDADE DA PAUTA. 2. Homologação da aprovação ad referendum do Colegiado Delegado de defesas fora do prazo. a) Defesa Prévia de Tese: Requerente: Ronei Vilmar Baron. Processo nº 23080.040680/2024-32. b) Defesa de Dissertação: Requerente: Bruna Henrique Mendonça. Processo nº 23080.008787/2024-96. A Coordenadora justificou a aprovação ad referendum, e as decisões foram aprovadas e devidamente homologadas. 3. Afastamento para tratamento de saúde. Requerente: Angela Van Erven Cabala. Processo nº 23080.049147/2024-36. Relator: Valcir Gassen. O Parecer do Relator foi favorável à concessão do afastamento pelo prazo de cento e oitenta dias, a partir de 5 de setembro de 2024. Aprovado por unanimidade. 4. Prorrogação de matrícula de estágio pós-doutoral. Requerente: Paula Gil Larruscahim. Processo nº 23080.038277/2023-62. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 5. Solicitação de matrícula de estágio pós-doutoral. a) Requerente: Iverson Custódio Kachenski. Processo nº 23080.049003/2024-80. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Eduardo Gonçalves Rocha. Processo nº 23080.049093/2024-17. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 6. Relatório Final de Estágio pós-doutoral. Requerente: Lourival Barão Marques Filho. Processo nº 23080.029162/2023-87. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 7. Autorização do Colegiado para ministrar disciplina no 3º trimestre de forma online e/ou híbrida.  a) Requerente: Prof. Marco Antônio César Villatore. Disciplina: Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais. Autorizado pelo Colegiado por decisão unânime. b) Requerente: Profa. Norma Sueli Padilha. Disciplina: Tutela Judicial do Meio Ambiente. Autorizado pelo Colegiado por decisão unânime. 8. Reconhecimento de Titulo obtido no Exterior. a) Requerente: Marta Oliveros Castelon. Processo nº 23080.039051/2024-16. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Simone Rose Nunes Reis. Processo nº 23080.005886/2024-16. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 9. Validação de Disciplina: a) Requerente: Rodolfo Macedo do Prado. Processo nº 23080.047281/2024-01. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Daniel Cunha Salomão. Processo nº 23080.047326/2024-39. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Luisa Tramarin Hoffmann. Processo nº 23080.049097/2024-97. Relator: Igor Guindani. Baixado em diligência para a apresentação do Histórico Escolar com a nota definitiva. d) Requerente: Ricardo Murilo da Silva. Processo nº 23080.050330/2024-84. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Baixado em diligência para a apresentação do Histórico Escolar e dos Programas das Disciplinas. 10. Autorização da BU para depósito da dissertação fora do prazo. Requerente: Rafael Rodigheri Alves. Autorizado pelo Colegiado por decisão unânime. VIII. INCLUSÃO DE PAUTA: Autorização do Colegiado para ministrar disciplina no 3º trimestre de forma online e/ou híbrida. a) Requerentes: Prof. Eduardo de Avelar Lamy e profa. Danielle de Ouro Mamed. Disciplina: Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito. Autorizado pelo Colegiado por decisão unânime. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo no Colegiado, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 4 de outubro de 2024.

Reunião de 14 de agosto de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma remota por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral, na Sala Virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regi­mento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular № 12/PPGD/2024, de 12 de agosto de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado; Valcir Gassen, Subcoordenador; professores Eduardo de Avelar Lamy, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, suplente; Orlando Celso da Silva Neto, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, titular; Norma Sueli Padilha, representante da Área de Concen­tração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Danielle de Ouro Mamed, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Luana Renostro Heinen, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Doutorando Igor Guindani, representante discente de Doutorado, suplente; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-adminis­trativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Justificada a ausência da professora Chiavelli Facenda Falavigno. Havendo maioria regimental, a Presidente deu início às atividades. II. ORDEM DO DIA. Não houve comunicados da Coordenação. O professor Eduardo de Avelar Lamy comunicou à Coordenação a necessidade de retirar-se para o atendimento a compromissos previamente agendados. III. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2024. A ata, previamente apresentada aos membros do Cole­giado, foi aprovada por unanimidade. IV. RETIFICAÇÃO DA PAUTA: A Coordenadora propôs as seguintes retificações: 1. Mudança de relatoria: Item 3, processo № 23080.038749/2024-68, relatoria transferida para a professora Danielle de Ouro Mamed. 2. Mudança de objeto. Item 4, alterado para solicitação de defesa fora do prazo. 3. Retirada de pauta. Itens 5 e 13, retirados de pauta. 4. Inclusão de pauta. Processo № 23080.041943/2024-21, solicitação de validação de disciplinas cursadas no Mestrado, Requerente Iasna Chaves Viana. As solicitações foram aprovadas. V. PAUTA: 1. Prorrogação de prazo para qualificação da Dissertação. Requerente: Luana Bossle Hardt. Processo № 23080.026393/2024-10. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. O Parecer deste processo, bem como dos demais relatados pelo professor Eduardo de Avelar Lamy, foi lido pela Coordenadora. O Relator emitiu parecer parcialmente favorável, com a concessão de prazo adicional de cinco dias, até o dia 18 de agosto de 2024. Em discussão, a professora Danielle de Ouro Mamed apresentou voto divergente ao Parecer, propondo estender o prazo para o dia 27 de agosto de 2024. Em votação, restou aprovado por maioria o voto divergente. 2. Prorrogação de prazo para defesa de Dissertação. Requerente: Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos. Processo № 23080.039985/2024-00. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável à prorrogação para o dia 30 de setembro de 2024, aprovado por unanimidade. 3. Prorrogação de prazo para qualificação da Tese. Requerente: Carla Lerin. Processo № 23080.038749/2024-68. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. O Parecer foi pelo deferimento parcial do pedido, com prorrogação por mais vinte dias, e não os quarenta e cinco solicitados, a contar do dia 27 de setembro de 2024. Aprovado por unanimidade. 4. Defesa de Tese de Doutorado fora do prazo. Requerente: Ronei Vilmar Baron. Processo № 23080.040680/2024-32. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Em seu Parecer, a Relatora considerou que houve perda de prazo para a defesa e até mesmo para a solicitação de prorrogação, de modo que opinou pelo indeferimento do pedido. O parecer foi aprovado por unanimidade. A Coordenadora solicitou à Secretaria que comunique o requerente da decisão e abra processo para desligamento. 5. Criação da Disciplina “Direito Econômico Ecológico”. Requerente: Cristiane Derani. Processo № 23080.039641/2024-92. Relatora: Norma Sueli Padilha. Retirado de pauta. 6. Solicitação de matrícula em Estágio Docência. a) Requerente: Marcia Amaro Marques de Almeida. Processo № 23080.034852/2024-39. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Rafael Henrique Mendes dos Reis. Processo № 23080.034862/2024-74. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Marcela de Avelar Mascarello. Processo № 23080.034875/2024-43. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Naara Dias Cavalcante. Processo № 23080.034877/2024-32. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Léo Santos Bastos. Processo 23080.034878/2024-87. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Cyndi Rhuana Lissoni Machado. Processo № 23080.034885/2024-89. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g) Requerente: Rodrigo Oliveira Acioli Lins. Processo № 034889/2024-67. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h) Requerente: Alessandra Almeida Santana. Processo № 23080.034892/2024-81. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. i) Requerente: Alessandra Marcon Carioni. Processo № 23080.034896/2024-69. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. j) Requerente: Ana Carolina Tonon dos Santos. Processo № 23080.034899/2024-01. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. k) Requerente: Luiz Felipe Domingos. Processo № 23080.034901/2024-33. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. l) Requerente: Lucas de Castro Rodrigues Pereira. Processo № 23080.034904/2024-77. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. m) Requerente: Gustavo Akio Mizuno Tamura. Processo № 23080.035038/2024-31. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. n) Requerente: Julia Alves Pinto Reis. Processo № 23080.035040/2024-19. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. o) Requerente: Luiz Henrique Debastiani. Processo № 23080.035042/2-24-08. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. p) Requerente: Rafael Almeida Santos da Luz. Processo № 23080.035046/2024-88. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. q) Requerente: Luisa Tramarin Hoffmann. Processo № 23080.035061/2024-26. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. r) Requerente: Ana Camila Hilgert Maldaner. Processo № 23080.035068/2024-48. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. s) Requerente: Bruna Kelly dos Santos. Processo № 23080.034908/2024-55. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. t) Requerente: Andressa Silveira Viana Maurmann. Processo № 23080.031512/2024-56. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. u) Requerente: Maria Carolina Canei. Processo № 23080.031513/2024-09. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. v) Requerente: Bianca da Silva Valotta. Processo № 23080.031525/2024-25. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. w) Requerente: Manuela Moser. Processo № 23080.031526/2024-70. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. x) Requerente: Bárbara Simões da Silva. Processo № 23080.031527/2024-14. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. y) Requerente: Amanda Avansini Arruda Coelho. Processo № 23080.031528/2024-69. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. z) Requerente: Karina Melo Vieira. Processo № 23080.031531/2024-82. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. aa) Requerente: Beatriz Gonçalves Pereira. Processo № 23080.031532/2024-27. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. bb) Requerente: Vinícius Vitorino. Processo № 23080.038484/2024-06. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. cc) Requerente: Thales Vicente Benassi. Processo № 23080.038487/2024-31. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. dd) Requerente: Leticia Blank Netto. Processo № 23080.038492/2024-44. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. ee) Requerente: Gabriela Patrícia de Souza. Processo № 23080.038494/2024-33. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. ff) Requerente: Carolina Attuati. Processo № 23080.038497/2024-77.Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. gg) Requerente: Iasna Chaves Viana. Processo № 23080.038498/2024-11. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. hh) Requerente: Luiz Ourique Borges. Processo № 23080.039414/2024-67. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Baixado em diligência. ii) Requerente: Lucas Azevedo Pazin. Processo № 23080.039415/2024-10. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. jj) Requerente: Rafael Bueno Flores da Silva. Processo № 23080.038787/2024-11. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 7. Relatório Final de Estágio de Docência. a) Requerente: Guilherme Cidade Soares. Processo № 23080.007196/2024-00. Relator: Fabiano Dauwe. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Fernanda da Rocha Fabiano. Processo № 23080.007194/2024-11. Relator: Fabiano Dauwe. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Marysea Bresolin Martins Pinheiro. Processo № 23080.006916/2024-10. Relator: Fabiano Dauwe. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Thiago Mondo Zappelini. Processo № 23080.007197/2024-46. Relator: Fabiano Dauwe. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Igor Guindani. Processo № 23080.006946/2024-18. Relator: Fabiano Dauwe. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Gabriela Pinheiro Santos. Processo № 23080.00792/2024-13. Relator: Fabiano Dauwe. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 8. Solicitação de matrícula em Estágio Pós-Doutoral. Requerente: Ana Maria Maximiliano. Processo № 23080.039604/2024-84. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Na ausência da Relatora, o Parecer deste processo, bem como dos demais relatados pela professora Chiavelli Facenda Falavigno, foi lido pela professora Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 9. Prorrogação de prazo de Estágio Pós-Doutoral. a) Requerente: Tiago Fensterseifer. Processo № 23080.052761/2022-13. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Alexandre Alberto Kleine. Processo № 23080.047619/2023-35. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 10. Autorização para acumulação de bolsa de Doutorado. Requerente: Marina Marques de Sá Souza. Processo № 23080.039416/2024-56. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 11. Validação de atividades complementares ou dirigidas. a) Requerente: Adive Cardoso Ferreira Junior. Processo № 23080.038780/2024-07. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Igor Guindani. Processo № 23080.039606/2024-73. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Gabriela Pinheiro Santos. Processo № 23080.039768/2024-10. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Rafael Almeida Santos da Luz. Processo № 23080.039773/2024-14. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Lahiri Lourenço Argollo. Processo № 23080.040053/2024-00. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Ronei Vilmar Baron. Processo № 23080.040672/2024-96. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 12. Validação de Disciplina. a) Requerente: Karine Agatha França. Processo № 23080.039764/2024-23. Relatora: Gabriela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Michelle de Medeiros Fidelis. Processo № 23080.039771/2024-25. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 13. Autorização do Colegiado para o Depósito fora de Prazo na BU de Dissertação. Requerente: Domingos Amândio Eduardo. A Coordenadora informou que o estudante conseguiu realizar o depósito sem a necessidade de autorização, de modo que o item foi retirado de pauta por perda de objeto. VI. INCLUSÃO DE PAUTA: 1. Validação de disciplinas cursadas no Mestrado. Requerente Iasna Chaves Viana. Processo № 23080.041943/2024-21. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Tendo a Requerente já validado previamente o número máximo de disciplinas, deverá optar por abrir mão de uma delas de modo a possibilitar a validação da nova disciplina. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo no Colegiado, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 18 de setembro de 2024.

Reunião de 10 de julho de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia dez de julho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma remota por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral, na Sala Virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regi­mento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 12/PPGD/2024, de 8 de julho de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado; Professores Rafael Peteffi da Silva, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, titular; Orlando Celso da Silva Neto, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, titular; Norma Sueli Padilha, representante da Área de Concen­tração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Karine de Souza Silva, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, suplente; Chiavelli Facenda Falavigno, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Luana Renostro Heinen, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Doutorando Igor Guindani, representante discente de Doutorado, suplente; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Justificada a ausência do professor Valcir Gassen, Subcoordenador. Havendo maioria regimental, a Presidente deu início às atividades. II. ORDEM DO DIA. Não houve comunicados. III. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2024. A ata, previamente apresentada aos membros do Colegiado, foi aprovada por unanimidade. A Coordenadora do Programa solicitou a inclusão de pauta de dois itens: 1. Matrícula de Estágio de Pós-Doutorado, requerente Samuel Martins dos Santos, processo n. 23080.032093/2024-70. 2. Autorização do Colegiado para cumulação de vínculo empregatício, requerente Miriam Olivia Knopik Ferraz, processo n. 23080.032405/2024-45. A inclusão foi aprovada por unanimidade. Os itens foram deliberados e serão relatados ao final da ata. A seguir, deu início ao encaminhamento da pauta, como segue: IV. PAUTA: 1. Prestação de Serviço Docente Voluntário no PPGD. Requerente: Sérgio Urquhart Cademartori. Processo № 23080.031271/2024-45. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. A Relatora manifestou-se favorável ao credenciamento de professor colaborador. O professor Sérgio Urquhart Cademartori, presente à sessão, foi autorizado a manifestar-se. Aprovado por unanimidade. 2. Afastamento para tratamento de saúde. Requerente: Vitória Leopoldina Gomes Mendes. Processo № 23080.006006/2024-29. Orientador: Prof. José Rubens Morato Leite. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 3. Matrícula de Estágio Pós-Doutoral. a) Requerente: Miriam Olivia Knopik Ferraz. Processo № 23080.030100/2024-07. Supervisor: Prof. Marco Antônio Cesar Villatore. Objeto: homologação da aprovação “ad referendum” do Colegiado. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Thanderson Pereira Souza. Processo № 23080.030285/2024-41. Supervisor: Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Objeto: homologação aprovação “ad referendum” do Colegiado. Aprovado por unanimidade. 4. Relatório Final de Estágio Pós-Doutoral. Requerente: Isabele Bruna Barbieri. Processo № 23080.033607/2022-42. Supervisora Profa. Letícia Albuquerque. Objeto: cumprimento de diligência. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 5. Autorização do Colegiado para cumulação de bolsa. a) Requerente: Leticia Blank Netto. Processo № 23080.030705/2024-30. Objeto: homologação da aprovação “ad referendum do Colegiado”. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Julia Alves Pinto Reis. Processo № 23080.030830/2024-08. Objeto: homologação da aprovação “ad referendum”. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Luisa Tramarim Hoffmann. Processo № 23080.030699/2024-71. Objeto: homologação da aprovação “ad referendum” do Colegiado. Aprovado por unanimidade. 6. Comunicação ao Colegiado da renúncia à Orientação do Discente Gilberto do Couto Santos. Requerente: Orlando Celso da Silva Neto. Processo № 23080.031453/2024-16. Relator: Valcir Gassen. A coordenadora comunicou que em razão dos diversos fatos ocorridos, envolvendo o discente e de todo o assédio sofrido, não mais responde pelas demandas do aluno, as quais foram repassadas ao Subcoordenador. O parecer favorável à solicitação apresentado pelo prof. Valcir Gassen foi aprovado por unanimidade. Foi lembrado de que o Estudante foi comunicado via Secretaria de que tem o prazo de dez dias para indicar novo orientador e que, enquanto isso não ocorrer, a orientação ficará provisoriamente a cargo do professor Valcir Gassen, Subcoordenador. Adicionalmente, foi informado de que em função da renúncia à orientação, o prazo regimental de sessenta dias para a nova banca de qualificação do estudante começará a ser contado a partir da indicação ou constituição de novo Orientador. 7. Exclusão de Disciplina no Histórico Escolar. Requerente: Daniel Cunha Salomão. Processo № 23080.031633/2024- 06. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 8. Validação de Disciplina. a) Requerente: Isabel de Paula Couto. Processo № 23080.031506/2024-07. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Marcela de Avelar Mascarello. Processo 23080.031697/2024-07. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Letícia Blank Netto. Processo № Processo № 23080.031701/2024-29. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 9. Validação de atividades complementares. a) Requerente: Pablo Viana Roland. Processo № 23080.031509/2024-32. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Silvio Mund Carreirão. Processo № 23080.031521/2024-47. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Mariana Carvalho Victor Coelho. Processo № 23080.031523/2024-36. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) João Augusto Carneiro Araújo. Processo № Processo 23080.031789/2024-89. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 10. Relatório de Estágio de Docência. Requerente: Guilherme Baggio Costa. Processo № 23080.008363/2024-21. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 11. Autorização para matrícula fora do prazo em disciplina isolada. Requerente: Israel Fernandes de Aquino. Processo 23080.031822/2024-71. Relator: Fabiano Dauwe.  O parecer foi pelo indeferimento da solicitação, por desatendimento dos critérios estabelecidos na Resolução № 4/PPGD/2012. Aprovado o parecer por unanimidade. V. INCLUSÃO DE PAUTA: 1. Matrícula de Estágio de Pós-Doutorado. Requerente: Samuel Martins dos Santos. Processo № 23080.032093/2024-70. Supervisor do Estágio: Prof. José Rubens Morato Leite. Objeto: homologação da aprovação “ad referendum” do Colegiado. Aprovado por unanimidade. 2. Autorização do Colegiado para cumulação/vínculo empregatício. Bolsa de Pós-Doutorado – Edital FAPESC. Requerente: Miriam Olivia Knopik Ferraz. Processo № 23080.032405/2024-45. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável.Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo no Colegiado, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 14 de agosto de 2024.

Reunião de 19 de junho de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no dia dezenove de junho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma remota por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral, na Sala Virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regi­mento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 10/PPGD/2024, de 17 de junho de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professores Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado; Valcir Gassen, Subcoordenador; Rafael Peteffi da Silva, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, titular; Orlando Celso da Silva Neto, representante da Área de Concen­tração Direito Estado e Sociedade, titular; Norma Sueli Padilha, representante da Área de Concen­tração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Danielle de Ouro Mamed, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Chiavelli Facenda Falavigno, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Clarindo Epaminondas de Sá Neto, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, suplente; Doutorando Igor Guindani, representante discente de Doutorado, suplente; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Havendo maioria regimental, a Presidente deu início às atividades. II. ORDEM DO DIA. Não houve comunicados. III. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2024. Previamente apresentada aos membros do Colegiado, e não havendo manifestações em contrário, foi aprovada por unanimidade. IV. PAUTA: 1. Aprovação da Instrução Normativa № 1/2024/PPGD/UFSC. Referência: Disciplina a concessão de recursos PROEX/CAPES. A Coordenadora explicou que, em virtude dos recursos escassos disponíveis, optou-se por priorizar as verbas para a participação de docentes e discentes em eventos. Após os esclarecimentos, a Instrução Normativa foi aprovada. 2. Aprovação dos Editais do Processo Seletivo 2024/2025. Ingresso nos Curso de Mestrado e Doutorado/PPGD. Após discussão, os editais foram aprovados. A Coordenadora informou que os editais serão publicados na sexta-feira dia 21/06/2024. 3. Desligamento do Curso de Mestrado. Requerente: Edmo de Souza Cidade de Jesus. Processo № 23080.026408/2024-40. Relator: Luana Renostro Heinen. Parecer ao deferimento do desligamento. Aprovado por unanimidade. 4. Afastamento para Tratamento de Saúde. a) Requerente: Marina Tanabe do Livramento. Processo № 23080.026372/2024-02. Relator: Valcir Gassen. O Relator, em seu Parecer, manifestou-se favorável ao pedido de afastamento para tratamento de saúde pelo período de 180 dias, a contar de 28/05/2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Mariane Bosa de Lins Neves. Processo № 23080.026406/2024-51. Relator: Valcir Gassen. Parecer pela prorrogação por sessenta dias, a contar de 23/06/2024. Aprovado por unanimidade. 5. Prorrogação do prazo para defesa de Projeto de Dissertação. a) Requerente: Fernando Sartori. Processo № 23080.026347/2024-11. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável à prorrogação até o dia 30/06/2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Nelson Tonon Neto. Processo № 23080.026350/2024-34. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável à prorrogação até o dia 30/06/2024. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Yan Chede Colaço. Processo № 23080.026386/2024-18. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável à prorrogação até o dia 30/06/2024. Aprovado por unanimidade. d) Requerente: Pablo Vianna Roland. Processo № 23080.026484/2024-55. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável à solicitação de prorrogação para o dia 28/06/2024, como solicitado. Aprovado por unanimidade. e) Requerente: Marcos Poersch Zanovello. Processo № 23080.023536/2024-31. Relator: Rafael Peteffi da Silva. O Relator opinou por dar deferimento parcial à solicitação, e determinou que a defesa ocorra no prazo máximo de 31/07/2024. Aprovado por unanimidade. 6. Prorroga­ção de prazo para defesa de Dissertação. a) Requerente: Luana Bossle Hardt. Processo № 23080.026393/2024-10. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à prorrogação de prazo para o dia 22/07/2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Paulo Vitor Petris Tambosi. Processo № 23080.075033/2023-61. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à prorrogação de prazo para o dia 23/09/2024. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Aline Amábile Zimmermann. Processo № 23080.073402/2023-81. Relatora. Dóris Ghilardi. A Relatora emitiu parecer favorável à prorrogação até o dia 07/07/2024. Aprovado por unanimidade. 7. Trancamento do Curso de Doutorado. Requerente: Luciana de Araújo Grillo Schaeffer. Processo № 23080.030010/2023-27. Relator: Luana Renostro Heinen. O representante suplente, Clarindo Epaminondas de Sá Neto, apresentou o Parecer favorável da Relatora. Aprovado por unanimidade. 8. Proposta de Resolução Normativa relativa à admissão de coorientação de Mestrado e Doutorado. Requerente: Ricardo Soares Stersi dos Santos. Processo № 23080.026475/2024-64. Relatora: Dóris Ghilardi. A Relatora apresentou a proposta de resolução normativa e argumentou, em seu Parecer, que a matéria deve ser tratada mediante revisão geral do Regimento Interno. Observou que, em vista da necessidade de tratar do tema, já objeto de debates prévios no Colegiado, e também de outros pontos do Regimento Interno, há necessidade de constituição de uma Comissão responsável pela revisão do Regimento Interno e encaminhamento da proposta para a referida Comissão. O Parecer e a proposta foram aprovados por unanimidade. Os professores Danielle de Ouro Mamed e Clarindo Epaminondas de Sá Neto apresentaram-se para comporem a Comissão. 9. Matrícula de Estágio de Pós-Doutorado. a) Requerente: Gabrielle Tabares Fagúndez. Processo № 23080.026361/2024-14. Supervisora: Leticia Albuquerque. Objeto: homologação da decisão ad referendum do Colegiado Delegado. A decisão foi aprovada, ficando homologada a decisão. b) Requerente: Bernard Constantino Ribeiro. Processo № 23080.026427/2024-76. Supervisor: Francisco Quintanilha Veras Neto. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Mônica Nicknich. Processo № 23080.027481/2024-39. Supervisor: Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Relatora: Profa. Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 10. Validação de Disciplina. a) Requerente: Iris Pereira Engelmann. Processo № 23080.026419/2024-20. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Gustavo Costa Pereira. Processo № 23080.018988/2024-00. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Vanessa Bussolo Brand. Processo № 23080.027502/2024-16. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Rodrigo de Abreu. Processo № 23080.027506/2024-02. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Camila Mabel Kuhn. Processo № 23080.026378/2024-71. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. A Relatora observou, em seu Parecer, que as disciplinas foram cursadas há mais de cinco anos, o que, conforme o disposto no Regimento Interno do Programa, impossibilita a sua validação. A Coordenadora observou que houve, recentemente, caso em que um estudante que incorria nessa situação obteve, via mandado de segurança, o direito de registro da validação. Em vista disso, abriu a discussão no Colegiado a respeito da suspensão do limite temporal para a validação de disciplinas enquanto o tema não for tratado pela Comissão responsável pela revisão regimental. A proposta foi aprovada por unanimidade. Em vista disso, a Relatora deferiu o pedido, que foi aprovado. f) Requerente: Carolina Attuati. Processo № 23080.028040/2024-54. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 11. Validação de Atividades Dirigidas. a) Requerente: Marcos Poersch Zanovello. Processo № 23080.028038/2024-85. Relator: Igor Guidani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade.  b) Requerente: Sibila Stahlke Prado. Processo № 23080.027878/2024-21. Relatora: Gabriela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo no Colegiado, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 10 de julho de 2024.

Reunião de 22 de maio de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina, realizada no vigésimo segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma remota por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral, na sala virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, pelo link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 8/PPGD/2024, de 20 de maio de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professores Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado; Valcir Gassen, Subcoordenador; Rafael Peteffi da Silva, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, titular; Danielle de Ouro Mamed, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Chiavelli Facenda Falavigno, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Luana Renostro Heinen, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Doutorando Daniel Cunha Salomão, representante discente de Doutorado, suplente; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Havendo maioria regimental, a Presidente deu início às atividades. II. ORDEM DO DIA. 1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22/04/2024. Previamente apresentada ao colegiado, a ata foi aprovada sem ressalvas por unanimidade. 2. Comissão Organizadora do Processo Seletivo. A professora Dóris Ghilardi comunicou ao Colegiado a designação, pela Portaria nº 69/PPGD/2024, da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 – Ingresso em 2025. A Comissão está composta pelos professores Orlando Celso da Silva Neto (Presidente), Chiavelli Facenda Falavigno e Valcir Gassen (membros). A Comissão foi aprovada por unanimidade e ficou homologada. 3. Inclusão de Pauta. O professor Valcir Gassen propôs a inclusão em pauta do pedido de prorrogação do prazo para defesa da dissertação de mestrado do estudante Carlos Mendes da Silveira Cunha. A inclusão foi aprovada. II. PAUTA: 1. Desligamento do curso de Mestrado. Requerente: Caio Eduardo de Souza Dias. Processo nº 23080.023083/2024-43. Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Relatora: Luana Renostro Heinen. A Relatora recomendou, em seu Parecer, consulta ao Orientador do estudante, acerca de possibilidades de evitar o desligamento e, em caso negativo, manifesta-se favorável ao pedido. O professor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Orientador, prestou esclarecimentos sobre a situação e indicou que, na situação em tela, o desligamento é necessário. Posta em votação a solicitação, foi aprovado o desligamento por unanimidade. 2. Afastamento para Tratamento de Saúde. a) Requerente: Rafael Speck de Souza. Processo nº 23080.026767/2023-16. Relator: Valcir Gassen. O Relator emitiu parecer favorável à concessão do afastamento pelo prazo de noventa dias, a expirar em 9 de agosto de 2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Marjorie Tolotti Silva de Mello. Processo nº 23080.006838/2024-25. Relator: Valcir Gassen. O Parecer foi pelo deferimento da prorrogação do prazo até o dia 30 de agosto de 2024. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Guilherme Filipe Andrade dos Santos. Processo nº 23080.023997/2024-12. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável ao afastamento por 180 dias, a expirar em 16 de novembro de 2024. Aprovado por unanimidade. 3. Prorrogação do prazo para defesa da Dissertação. a) Requerente: Paulo Vitor Petris Tambosi. Processo nº 23080.075033/2023-61. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à prorrogação até o dia 7 de agosto de 2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Gerhard de Souza Penha. Processo nº 23080.023527/2024-41. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 28 de agosto de 2024. Aprovado por unanimidade. 4. Prorrogação de prazo para defesa de Projeto de Dissertação. a) Requerente: Alessandra de Almeida Santana. Processo nº 23080.023366/2024-95. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável à prorrogação por trinta dias, até 30 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Laura Melo Vilhena. Processo nº 23080.023526/2024-04. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até 30 de julho de 2024. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Marcos Poersch Zanovello. Processo nº 23080.023536/2024-31. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável à prorrogação para defesa por trinta dias, até 30 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. d) Requerente: Renata Ferreira de Almeida. Processo nº 23080.023539/2024-75. Relatora. Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável à prorrogação para defesa por trinta dias, até 30 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. e) Requerente: Silvio Mund Carreirão. Processo nº 23080.023659/2024-72. Relatora: Danielle de Ouro Mamed. Parecer favorável à prorrogação para defesa por trinta dias, até 30 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. 5. Prorrogação de prazo para defesa de Tese. Requerente: Luana Michalski de Almeida Bertola. Processo nº 23080.023643/2024-60. Relatora: Norma Sueli Padilha. A Relatora, impossibilitada de comparecer à sessão, encaminhou Parecer que foi lido pela Coordenadora, no qual manifesta-se favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 30 de outubro de 2024. Aprovado por unanimidade. 6. Trancamento do Curso de Doutorado. Requerente: Leandro Caletti. Processo nº 23080.023407/2024-43. Relator: Rafael Peteffi da Silva. O Relator manifestou-se favorável à solicitação de trancamento como requerida. A professora Dóris Ghilardi observou que, nas decisões recentes do Colegiado, tem sido praxe deferir-se o prazo de seis meses, ainda que as solicitações tenham sido por período superior a esse, em função do grande número de prorrogações aprovadas. O Relator reformou seu parecer para deferir o trancamento pelos trimestres 2024/2 e 2024/3. Aprovado por unanimidade. 7. Transferência de Orientação do Doutorando Eduardo Correa de Negreiros. Requerente: Prof. Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Processo nº 23080.023525/2024-51. Orientadora proposta: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 8. Credenciamento no Curso de Doutorado. Requerente: Chiavelli Facenda Falavigno. Processo nº 23080.023860/2024-50. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 9. Relatório final de estágio Pós-Doutoral. a) Requerente: Patrícia Nunes Lima Bianchi. Processo nº 23080.014192/2022-16. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Objeto: cumprimento de diligência. A Relatora considerou que todas as diligências foram adequadamente cumpridas, e manifestou-se favorável à aprovação do Relatório Final. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville. Processo nº 23080.032915/2019-55. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 10. Prorrogação de prazo para estágio de Pós-Doutorado. Deisemara Turatti. Processo nº 23080.047412/2023-61. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Parecer favorável à prorrogação por seis meses, a expirar em 17 de fevereiro de 2025. Aprovado por unanimidade. 11. Autorização para ministrar disciplina de forma remota. a) Requerente: Prof. Marco Antônio Cesar Villatore. Disciplina: DIR410101 – Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito. O Colegiado autorizou a solicitação por unanimidade. b) Requerente: Prof. Carlos Araújo Leonetti. Disciplinas: DIR410281 – Direito Tributário Ambiental (Mestrado) e DIR510105 – Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania (Doutorado). O Colegiado autorizou a solicitação por unanimidade. 12. Validação de Atividades eletivas e validação de disciplina. a) Requerente: Carla Fernanda Zanatta. Processo nº 23080.013566/2024-30. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. A representante discente de Mestrado Rafaela dos Reis Baldissera apresentou o Parecer anteriormente emitido pelo representante discente de mestrado Caio Monteiro Mota Lima, cujo mandato expirou em abril de 2024. O Parecer apresentado foi favorável à validação das disciplinas. O representante técnico-administrativo Fabiano Dauwe observou que a documentação apresentada não incluía o histórico escolar do curso de Doutorado em Sociologia e Ciência Política, e recomendou a baixa em diligência. A recomendação foi aprovada. b) Requerente: Luiz Felipe Domingos. Processo nº 23080.023066/2024-14. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Jafé Ferreira de Souza. Processo nº 23080.023073/2024-16. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Gustavo Costa Pereira. Processo nº 23080.018988/2024-00. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera (cumprimento de diligência). Não apreciado. e) Requerente: Beatriz Luiza Goedert de Campos. Processo nº 23080.018954/2024-15 (cumprimento de diligência). Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. A Relatora apresentou Parecer favorável à aprovação de apenas três créditos, sob a categoria de disciplina de área conexa. Em discussão, o professor Eduardo de Avelar Lamy propôs interpretação divergente, em favor do acolhimento integral da solicitação, com a validação de dezoito créditos cursados previamente, sob o argumento de que o caso em tela está revestido de circunstâncias idênticas a outro decidido anteriormente, a saber, a solicitação protocolada por Mathias Foletto Silva, processo nº 23080.013138/2023-26, aprovada por este Colegiado Delegado em 3 de maio de 2024. O professor considerou que não se pode deliberar de modo diferente em casos idênticos. Em vista disso, a Coordenadora do Programa propôs voto divergente, acatando a interpretação favorável ao deferimento da solicitação como requerido, com a recomendação de que a estudante cumpra créditos obrigatórios. Postos ambos em discussão, restou aprovado por maioria o voto divergente. f) Requerente: Elizabeth Pereira Pacheco. Processo nº 23080.023945/2024-38. Relator: Igor Guindani. Diante da impossibilidade de comparecimento do Relator, o representante suplente do Doutorado, Daniel Cunha Salomão, apresentou o parecer do titular, favorável à aprovação, mas manifestou opinião divergente, por entender que não há previsão de validação de mais do que três créditos. Foi aprovado por unanimidade o voto divergente do representante suplente, ficando deferida a validação de três créditos. IV. INCLUSÃO DE PAUTA: Prorrogação do prazo para defesa de dissertação. Requerente: Carlos Mendes da Silveira Cunha. Processo nº 23080.008583/2024-55. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até o dia 5 de agosto de 2024. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo no Colegiado, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 19 de junho de 2024.

Reunião de 24 de abril de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina realizada remotamente no vigésimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, por meio de sistema de áudio e vídeo em tempo integral na sala virtual do PPGD no sistema ConferênciaWeb, no link https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/ppgd. A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 6/PPGD/2024, de 22 de abril de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professores Valcir Gassen, Subcoordenador, Rafael Peteffi da Silva, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, titular; Orlando Celso da Silva Neto, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, titular; Norma Sueli Padilha, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Danielle de Ouro Mamed, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Eduardo de Avelar Lamy, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, suplente; Chiavelli Facenda Falavigno, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Clarindo Epaminondas de Sá Neto, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Doutorando Igor Guindani, representante discente de Doutorado, titular; Mestranda Rafaela dos Reis Baldissera, representante discente de Mestrado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Justificada a ausência da professora Dóris Ghilardi, Coordenadora do Programa e Presidente do Colegiado. Havendo maioria regimental, o Presidente deu início às atividades. O Professor Valcir Gassen cumprimentou a todos e iniciou com uma nota de pesar pelo falecimento da mãe da professora Dóris Ghilardi. A seguir, deu início à sessão. II. ORDEM DO DIA. 1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 20/03/2024. Apresentada previamente ao colegiado, foi aprovada a ata por unanimidade sem ressalvas. III. PAUTA: 1. Recurso ao Edital nº 4/PPGD/2024 – Bolsas para o Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE). Requerente: Isabela Moreira do Nascimento Domingos. Processo nº 23080.019902/2024-58. Relator: Orlando Celso da Silva Neto. A Requerente, presente à sessão, dispôs de três minutos para apresentar esclarecimentos. O Relator, em seu Parecer, deliberou por manter a decisão da Comissão, pelo indeferimento da inscrição da Requerente. Aprovado por unanimidade, com declaração de impedimento da professora Danielle de Ouro Mamed, presidente da Comissão do PDSE. 2. Recurso ao indeferimento da solicitação de defesa de Dissertação. Requerente: Eduardo de Mello e Souza. Processo nº 23080.014997/2024-13. Orientador: Pedro Miranda de Oliveira. Relator: Valcir Gassen. Em seu Parecer, o Relator considerou procedente a solicitação e concedeu prorrogação para a defesa da dissertação no dia 21 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade. 3. Prorrogação de prazo para conclusão do Curso de Mestrado. Requerente: Amanda de Medeiros Zimmermman. Processo nº 23080.005091/2024-16. Relatora. Norma Sueli Padilha. Parecer favorável à prorrogação para a realização da defesa no dia 26 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. 4. Prorrogação de Prazo para defesa de Projeto de Tese. Requerente: Gilberto do Couto Santos. Processo nº 23080.067721/2023-57. Relator: Valcir Gassen. Em seu Parecer, o Relator concedeu prorrogação para a qualificação do projeto de tese no dia 15 de maio de 2024. O Requerente, presente à sessão, dispôs de três minutos para apresentar esclarecimentos. Em votação, restou o Parecer aprovado por maioria, com voto contrário da professora Norma Sueli Padilha e declaração de impedimento do prof. Orlando Celso da Silva Neto, orientador do Requerente. 5. Prorrogação de prazo para defesa Prévia de Tese. Requerente: Rodrigo Augusto Lazari Lahoz. Processo nº 23080.019267/2024-17. Relator: Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável à prorrogação do prazo para a defesa até o dia 31 de julho de 2024. Aprovado por unanimidade. 6. Recurso Administrativo referente ao indeferimento da renovação de Bolsa de Doutorado (FAPESC). Requerente: Gilberto do Couto Santos. Processo nº 23080.017918/2024-26. Relator: Valcir Gassen. O Relator opinou, em seu Parecer, pelo conhecimento do recurso e seu encaminhamento para análise. Em votação no Colegiado, com declaração de impedimento do professor Orlando Celso da Silva Neto, orientador do Requerente, da professora Danielle de Ouro Mamed e da mestranda Rafaela dos Santos Baldissera, respectivamente presidente e membro da Comissão de Bolsas, o Parecer foi vencido por maioria de votos, ficando o recurso do Requerente desprovido. O Colegiado Delegado por maioria de votos decidiu: 1) pelo não deferimento do recurso quanto à intempestividade do pedido de reconsideração, mantendo a decisão da Comissão de Bolsas. 2) Por unanimidade considerar que ainda o recurso fosse conhecido, pelo não provimento quanto ao mérito, sendo mantidos os fundamentos apresentados pela decisão recorrida e constante do processo. 7. Afastamento de Saúde. Requerente: Lucas de Castro Rodrigues Pereira. Processo nº 23080.019178/2024. Relatora: Norma Sueli Padilha. A Relatora opinou por conceder noventa dias de afastamento a partir de 15/03/2024. Aprovado por unanimidade. 8. Trancamento do Curso de Doutorado. Requerente: Alisson Guilherme Zeferino. Processo 23080.019007/2024-33. Relator: Rafael Peteffi da Silva. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 9. Reconhecimento de Título de Doutorado obtido no Exterior, Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha. Requerente: Simone Rose Nunes Reis. Processo nº 23080.005886/2024-16. Banca: Profs. Caetano Dias Correa (Presidente), Carlos Araújo Leonetti e Valcir Gassen (Membros). A Comissão, designada pela Portaria nº 6/PPGD/2024, de 19/02/2024, emitiu parecer contrário ao reconhecimento do título, por não atender aos critérios de equivalência com as exigências curriculares do Programa. Aprovado por unanimidade. 10. Solicitação de co-orientação. Requerente: Julia Alves Pinto Reis. Orientador: Prof. Diego Nunes. Co-orientador proposto: Moisés Alves Soares. Universidade Federal de Jatai. Processo nº 23080.017801/2024-42. Relator: Clarindo Epaminondas de Sá Neto. O Parecer foi contrário à solicitação, pelo fato de o co-orientador proposto não atender aos requisitos regimentais para a função. Aprovado o Parecer por unanimidade. 11. Relatório Final de Estágio de Docência. a) Requerente: Raul Rodrigues Kuhl. Processo nº 23080.039161/2023-41. Relator: Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Pablo Buogo. Processo nº 23080.0039048/2023-65. Relator: Clarindo Epaminondas de Sá Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 12. Relatório final de estágio Pós-Doutoral. a) Requerente: Patrícia Nunes Lima Bianchi. Processo nº 23080.014192/2022-16. Supervisor do Estágio: Prof. José Rubens Morato Leite. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Baixado em diligência. b) Requerente: Isabele Bruna Barbieri. Processo nº 23080.033607/2022-42. Supervisora do Estágio: Profa. Leticia Albuquerque. Relatora: Chiavelli Facenda Falavigno. Baixado em diligência. 13. Autorização para Depósito de Tese Fora do Prazo. Requerente: Monique de Medeiros Fidelis. Orientadora: Profa. Joana Stelzer. Autorizado por decisão unânime. 14. Autorização para ministrar disciplina de forma remota. Requerentes: Danielle de Ouro Mamed e Francisco Quintanilha Veras Neto. Processo nº 23080.019348/2024-17. O Colegiado autorizou a solicitação por decisão unânime. 15. Validação de Atividades Eletivas e Validação de Disciplina. a) Requerente: Fernanda da Rocha Fabiano. Processo nº 230080.017793/2024-34. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Raul Rodrigues Kuhl. Processo nº 23080.017811/2024-88. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Pablo Buogo. Processo nº 23080.017835/2024-37. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Rafael Almeida Santos da Luz. Processo nº 23080.019185/2024-64. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Guilherme Baggio Costa. Processo nº 23080.018946/2023-61. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Francine Sgnaolin Schmitt. Processo nº 23080.018965/2-2034-96. Relator: Igor Guindani. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g) Requerente: Gustavo Costa Pereira. Processo nº 23080.018988/2024-00. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. O Parecer indeferiu a validação das disciplinas cursadas antes de 2019 e solicitou diligência ao Requerente em relação às disciplinas cursadas no Exterior. Aprovado o Parecer por unanimidade. h) Requerente: Ana Paula Varela. Processo nº 23080.019172/2024-95. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. O Parecer foi pelo indeferimento da solicitação. Aprovado por unanimidade. i) Requerente: Ariê Scherreier Ferneda. Processo nº 23080.017784/2024-43. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. j) Requerente: Beatriz Luiza Goedert de Campos. Processo nº 23080.018954/2024-15. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. O Parecer foi pelo indeferimento da solicitação. Aprovado por unanimidade. k) Requerente: Rodrigo Almeida Martins. Processo nº 23080.019277/2024-44. Relatora: Rafaela dos Reis Baldissera. O Parecer foi pelo indeferimento da solicitação. Aprovado por unanimidade. IV. INCLUSÃO DE PAUTA: O Presidente da sessão solicitou e teve aprovada a inclusão de um item de pauta. Relatório de estágio de docência. Requerente: Jafé Ferreira de Souza. Processo nº 23080.038808/2023-17. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 22 de maio de 2024.

Reunião de 20 de março de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina realizada presencialmente no vigésimo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas (sala professor Luiz Alberto Warat). A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 3/PPGD/2024, de 18 de março de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professores Cláudio Macedo de Souza, Coordenador do Programa e Presidente do Colegiado; Dóris Ghilardi, subcoordenadora; Luiz Henrique Urquhart Cademartori, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, titular; Clarindo Epaminondas de Sá Neto, representante da Área de Concentração Direito Estado e Sociedade, titular; Carlos Araújo Leonetti, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Norma Sueli Padilha, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Chiavelli Facenda Falavigno, representante da Área de Concentração Teoria e História do Direito, titular; Ariê Scherreier Ferneda, representante Discente de Doutorado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Havendo maioria regimental, o Presidente deu início às atividades. II. ORDEM DO DIA: O Coordenador solicitou a inclusão em pauta de alguns pedidos recebidos posteriormente ao envio do Memorando Circular nº 3/PPGD/2024. 1. Requerente: Gilberto do Couto Santos. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto. Prazo vencido para defesa do projeto. 2. Requerente: José Sérgio da Silva Cristóvam. Registro de disciplina conjunta com outros programas de pós-graduação stricto sensu. 3. Requerente: Ricardo Soares Stersi dos Santos. Solicita a realização de sua disciplina de forma integralmente remota. O Colegiado aprovou a inclusão em pauta dos itens relacionados. III. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/02/2024. Apresentada aos membros do Colegiado quando da convocação da reunião, foi aprovada após a solicitação de algumas correções feitas pelo professor Carlos Araújo Leonetti. Após a adequação dos termos da Ata, a versão definitiva foi aprovada e encaminhada para a assinatura de todos os presentes. IV. APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS CG/CAPES/PROEX GESTÃO 2023/2024. Prof. Cláudio Macedo de Souza. Apresentada ao Colegiado o relatório de prestação de contas, foi aprovada por unanimidade. V. PAUTA: 1. Pedido de composição de Banca de defesa de Dissertação do discente Eduardo de Mello e Souza. Orientador: Prof. Pedro Miranda de Oliveira. O Colegiado entendeu não ser possível a homologação da sugestão de banca proposta, por estar expirado o prazo para a defesa sem ter sido apresentada justificativa, e por não ter sido encaminhada solicitação de prorrogação ao Colegiado Delegado. 2. Prorrogação de prazo para conclusão do Curso de Doutorado. Requerente: Thatiane Cristina Pires. Processo nº 23080.005149/2023-32. Relatora: Dóris Ghilardi. O parecer da Relatora foi favorável à solicitação de prorrogação por seis meses a partir do dia 06/05/2024, ressaltando que a Requerente deve realizar a defesa impreterivelmente até o dia 6 de novembro de 2024. Aprovado por unanimidade. 3. Desligamento do Curso de Doutorado. Requerente: Giácomo Tenório Farias. Processo nº 23080.031231/2023-12. Relator: Cláudio Macedo de Souza. O Relator observou, em seu Parecer, que o Requerente, ao ser inquirido a respeito da expiração do prazo regular para defesa, optou pela solicitação do desligamento. O Colegiado acompanhou o Parecer do Relator, favorável à solicitação. 4. Autorização para ministrar disciplina “DIR410312 – Formas Adequadas de soluções de conflitos” para o Curso de Mestrado com matrícula de dois alunos regulares. Requerente: Ricardo Soares Stersi dos Santos. Processo nº 23080.013149/224-97. O Colegiado manifestou-se favoravelmente ao pedido, de modo a evitar o prejuízo aos estudantes já matriculados. 5. Matrícula fora de prazo no Mestrado. Requerente: Marília Bueno de Oliveira. Processo nº 23080.013352/2024-63. A candidata, presente à sessão, foi autorizada a apresentar suas argumentações. A deliberação do Colegiado foi pelo indeferimento do pedido por maioria dos votos, por não atendimento dos termos do Edital nº 6/PPGD/2023, item 8.5, e em função da existência de solicitação para a mesma vaga feita por outra candidata, Maria Tereza Zanella Capra, classificada em terceiro lugar. O Colegiado deliberou, adicionalmente, por autorizar a solicitação da candidata Maria Tereza Zanella Capra, devendo-se proceder à sua matrícula e devendo a estudante realizar o Seminário de Integração no ano de 2025. 6. Solicitação de co-orientação: a) Requerente: Jefferson Patrick Germinari. Orientador: Prof. Aires José Rover. Co-orientadora proposta: Dra. Carine Friedrich Dornelles. (INE/UFSC). Processo nº 23080.013176/2024-60. Relator: Carlos Araújo Leonetti. O Relator considerou que a co-orientadora proposta atende a todos os requisitos para a função, e opinou favoravelmente ao deferimento. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Thanderson Pereira Souza. Orientador. Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam. Co-orientadora Proposta: Dra. Caroline Muller Bittencourt, Universidade de Santa Cruz do Sul. Processo nº 23080.013255/2024-71. Relator: Carlos Araújo Leonetti. O Relator considerou que a co-orientadora proposta atende a todos os requisitos para a função, e opinou favoravelmente ao deferimento. Aprovado por unanimidade. 7. Relatório Final de Estágio de Docência: a) Requerente: Karine Ágatha França. Processo nº 23080.038635/2023-37. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Lucas Luciano Kuhn. Processo nº 23080.037344/2023-21. Relator Valcir Gassen (cumprimento de diligência). Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Marinella Gerônimo da Silva Quinzeiro. Processo nº 2380.038076/2023-65. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Fernanda Rocha Fabiano. Processo nº 23080.037320/2023-72. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Luiz Felipe Domingos. Processo nº 23080.037610/2023-16 Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 8. Validação de Atividades Complementares/Dirigidas ou eletivas: a) Requerente: Janice Bastos (cumprimento de diligência). Processo nº 23080.008791/2024. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. A Relatora informou que as diligências previamente solicitadas foram atendidas de modo satisfatório, e manifestou-se favorável ao deferimento. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Arthur Leandro Veloso e Souza. Processo nº 23080007592/2024-29. Relatora: Arie Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: João Victor Spoganicz Junkes. Processo nº Processo 23080.013331/2024-48. Relatora: Arie Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 9. Validação de disciplinas: a) Requerente: Lucieny Magalhães Machado Pereira. Processo nº 23080.013241/2024-57. Relatora: Ariê Sherreier Ferneda. O processo não foi conhecido por falta de objeto. b) Requerente: Francisco Yukio Hayashi. Processo nº 23080.013256/2024-15. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Rodrigo Oliveira Acioli Lins. Processo nº 23080.013140/2024-86. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Mateus Stallivieri da Costa. Processo nº 23080.013258/2024-12. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Iris Pereira Engelmann. Processo nº 23080.013.2619/2024-28. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. O Relator opinou pelo indeferimento da solicitação, por ter sido a disciplina cursada em nível de pós-graduação lato sensu. f) Requerente: Rafaela dos Reis Baldissera. Processo nº 23080.013564/2024-41. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. O processo não foi conhecido por falta de objeto. g) Requerente: Carla Fernanda Zanata Soares. Processo nº 23080.013566/2024-30. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. O professor Carlos Aráujo Leonetti solicitou vistas do processo. I. INCLUSÃO DE PAUTA. 1. Marcação de banca fora do prazo. Requerente: Gilberto do Couto Santos. Orientador: Orlando Celso da Silva Neto. Prazo vencido para defesa do projeto. O Colegiado entendeu não ser possível a homologação da sugestão de banca proposta, por estar expirado o prazo para a defesa sem ter sido apresentada justificativa, e por não ter sido encaminhada solicitação de prorrogação ao Colegiado Delegado. 2. Requerente: José Sérgio da Silva Cristóvam. Solicitação: Registro de disciplina conjunta com outros programas de pós-graduação stricto sensu. Baixado em diligência. 3. Requerente: Ricardo Soares Stersi dos Santos. Solicitação: realização de sua disciplina de forma integralmente remota. O Colegiado aprovou a solicitação, ficando as atividades sob a responsabilidade da professora Karine de Souza Silva, que assumirá integralmente as atividades após o afastamento por motivo de saúde do titular. O Coordenador determinou que a Secretaria protocole a solicitação por meio de processo administrativo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 24 de abril de 2024.

Reunião de 28 de fevereiro de 2024.

Ata da reunião ordinária do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina realizada no vigésimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas (sala professor Alcides Abreu). A reunião foi convocada e pautada, nos termos do Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 10, inciso I, pelo Memorando Circular nº 1/PPGD/2024, de 26 de fevereiro de 2024. I. PRESENÇA DOS MEMBROS DO COLEGIADO: Estiveram presentes os membros: Professores Cláudio Macedo de Souza, Coordenador do Programa e Presidente do Colegiado; Dóris Ghilardi, subcoordenadora; Carlos Araújo Leonetti, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, titular; Francisco Quintanilha Veras Neto, representante da Área de Concentração Direito Internacional e Sustentabilida­de, suplente; Ariê Scherreier Ferneda, representante Discente de Doutorado, titular; e Fabiano Dauwe, representante técnico-administrativo, titular, a quem o Coordenador designou a redação desta Ata. Havendo maioria regimental, o Presidente deu início às atividades. II. ORDEM DO DIA: Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 06/12/2023 e da Reunião Extraordinária de 08/12/2023. As atas, apresentadas previamente aos membros do Colegiado, foram aprovadas sem retificações por unanimidade. III. PAUTA: 1. Aprovação dos Planos de Ensino do 1º Trimestre de 2024. Aprovados por unanimidade. 2. Proposta de Comissão para revisão das normativas do Programa. O Coordenador apontou a necessidade de designar uma comissão específica com a finalidade de revisar as resoluções do Programa e, posteriormente, estudar a possibilidade de alterações no Regimento Interno. A proposta foi de que a comissão seja constituída por oito representantes titulares, dos quais quatro docentes, cada um representando uma área de concentração do Mestrado e Doutorado, e quatro representantes discentes, sendo dois do Mestrado e dois do Doutorado, além de quantidade equivalente à metade desses valores como suplentes. 3. Definição das disciplinas ofertadas por meio de atividades de ensino síncronas. Resolução Normativa nº 04/CPG/2023, de 29/9/2023. O Colegiado deliberou por autorizar a oferta de disciplinas integralmente remotas até o limite de vinte e cinco por cento do total, em atendimento ao disposto na Resolução Normativa. 4. Oferta da Disciplina 100% remota com base na Resolução Normativa nº 04/CPG/2023, de 29/09/2023. Requerente: Marco Antônio César Villatore. Processo nº 23080.008782/2024-63. Aprovada a oferta da disciplina em modalidade remota para o trimestre 2024/1. 5. Proposta de Acordos de Cotutela com a Universidade ‘La Sapienza’ (Roma, Itália) e a UFSC. a) Requerente: Marlus Eduardo Losso. Processo n. 23080.008768/2024-60. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à efetivação do acordo. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira. Processo nº 23080.008257/2024-48. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável à efetivação do acordo. Aprovado por unanimidade. 6. Prorrogação de prazo para defesa de Dissertação: a) Requerente: Amanda de Medeiros Zimmermann. Processo nº 23080.005091/2024-16. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Felipe D’Elia Camargo. Processo nº 23080.005095/2024-96. Relatora: Dóris Ghilardi. A Relatora opinou favoravelmente à prorrogação por noventa dias, a partir do dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Gabriel Luis Marcon Bark. Processo nº 23080.006008/2024-18. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação de trinta dias, a expirar no dia 6 de abril de 2024. Aprovado por unanimidade. d) Requerente: Maurício Dal Pozzo Schneider. Processo nº 23080.006011/2024-31. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. e) Requerente: Caroline Neves Oliveira da Silva. Processo nº 23080.006836/2024-56. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. f) Requerente: Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins. Processo nº 23080.006837/2024-09. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por 45 dias, até o dia 21 de abril de 2024. Aprovado por unanimidade. g) Requerente: Vitória Leopoldina Gomes Mendes. Processo nº 23080.006006/2024-29. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por 120 dias, até o dia 5 de julho de 2024. Aprovado por unanimidade. h) Requerente: Marjorie Tolotti Silva de Mello. Processo nº 23080.006838/2024-45. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até o dia 6 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade. i) Requerente: Murilo Cristian Araújo Belém. Processo nº 23080.006840/2024-14. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. j) Requerente: Luiza Costa de Medeiros Werner. Processo nº 23080.007202/2024-11. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até o dia 6 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade. k) Requerente: André Luiz Will da Silva. Processo nº 23080.007205/2024-54. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. l) Requerente: Dábine Caroene Capitanio. Processo nº 23080.007207/2024-43. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por sessenta dias, até o dia 6 de maio de 2024. Aprovado por unanimidade. m) Requerente: Glexandre de Souza Calixto. Processo nº 23080.007208/2024-98. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por 45 dias, até o dia 21 de abril de 2024. Aprovado por unanimidade. n) Requerente: Rafael Rodigheri Alves da Silva. Processo nº 23080.007209/2024-32. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. o) Requerente: Carlos Mendes da Silveira Cunha. Processo nº 23080.008583/2024-55. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. p) Requerente: Bruna Henrique Mendonça. Processo nº 23080.008787/2024-96. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por noventa dias, até o dia 5 de junho de 2024. Aprovado por unanimidade. q) Requerente: Caroline Santana Figueredo. Processo nº 23080.062576/2023-18. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Parecer favorável à prorrogação por seis meses, até o dia 30 de setembro de 2024. 7. Prorrogação de Prazo para Defesa Prévia de Tese. a) Requerente: Leatrice Faraco Daros. Processo nº 23080.007201/204-76. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Aprovada parcialmente a prorrogação, fixado o prazo impreterível para a defesa final até o dia 30 de outubro de 2024. b) Requerente: Epaminondas José Messias. Processo nº 23080.007203/2024-65. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Aprovada a prorrogação, com defesa final até o dia 30 de outubro de 2024, impreterivelmente, devendo a defesa prévia ocorrer até o dia 30 de julho. c) Requerente: Vanilda Honório dos Santos. Processo nº 23080.007204/2024-18. Relator: Cláudio Macedo de Souza. Aprovada a prorrogação do prazo, com defesa pública até o dia 30 de julho de 2024, impreterivelmente, devendo a defesa prévia ocorrer até o dia 7 de maio. 8. Trancamento de matrícula do Doutorado: a) Requerente: Rafael Speck de Souza. Processo nº 23080.026767/2023-16. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável ao trancamento da matrícula no trimestre 2024/1. Aprovado por unanimidade. b) Requerente: Liza Anzanello de Azevedo. Processo nº 23080.007835/2024-29. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável ao trancamento de matrícula pelos trimestres letivos de 2024/1, 2024/2 e 2024/3. A Relatora observou, adicionalmente, que a estudante deverá solicitar o agendamento da banca de defesa prévia imediatamente após a expiração do trancamento. Aprovado por unanimidade. c) Requerente: Paulo Klein Junior. Processo nº 23080.007200/2024-21. Relatora: Dóris Ghilardi. Parecer favorável ao trancamento de matrícula pelos trimestres letivos de 2024/1, 2024/2 e 2024/3. A Relatora observou, adicionalmente, que o estudante deverá solicitar o agendamento da banca de defesa prévia imediatamente após a expiração do trancamento. Aprovado por unanimidade. 9. Redistribuição de vagas do Processo Seletivo. Requerente: Marco Antonio César Villatore. Processo nº 23080.007206/2024-07. Solicitação não conhecida. 10. Reconsideração do indeferimento do credenciamento da Profa. Paula Campos Pimenta Velloso. Processo nº 23080.070587/2023-71. Relator: Carlos Araújo Leonetti. O Relator opinou por encaminhar o processo à Comissão de Credenciamento. 11. Prorrogação de Estágio de Pós-Doutorado. Requerente: Tônia Andrea Horbatiuk Dutra. Processo nº 23080.013389/2022-20. Relator: Carlos Araújo Leonetti. Parecer favorável à prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2024. Aprovado por unanimidade. 12. Solicitação de Estágio de Docência 2024.1. a) Requerente: Marysea Bresolin Martins Pinheiro. Processo nº 23080.006916/2024-10. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Igor Guindani. Processo nº 23080.006946/2024-18. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Gabriela Pinheiro Santos. Processo nº 23080.007192/2024-13. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Fernando Sartori. Processo nº 23080.007195/2024-21. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Fernanda da Rocha Fabiano. Processo nº 23080.007194/2024-21. Relatora: Luana Renostro Heinen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Guilherme Cidade Soares. Processo nº 23080.007196/2024-00. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g) Requerente: Thiago Mondo Zappelini. Processo nº 2300.007197/2024-16. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h) Requerente: Thais Helena Pereira de Moura Bastos. Processo nº 23080.007198/2024-91. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. i) Requerente: Lucas Nunes Quirino. Processo nº 23080.007578/2024-25. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. j) Guilherme Baggio Costa. Processo nº 23080.008363/2024-21. Relator: Eduardo de Avelar Lamy. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 13. Relatório de Estágio de Docência. a) Requerente: Fernanda Fagundes Senna Borges. Processo nº 23080.037361/2023-69. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Isabela Moreira do Nascimento Domingos. Processo nº 23080.0083034/2023-28. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Rafaela dos Reis Baldissera. Processo nº 23080.037331/2023-52. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Lucas Luciano Kuhn. Processo nº 23080.037344/2023-21. Relator: Valcir Gassen. Em diligência para a juntada do relatório final de estágio. e) Requerente: Luiza Haruko Ishie Macedo. Processo nº 23080.037984/2023-31. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Tiago Mondo Zappelini. Processo nº 23080.037956/2023-14. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. g) Requerente: Andrey José Taffner Fraga. Processo nº 23080.038191/2023-30. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. h) Requerente: Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto. Processo nº 23080.038732/2023-20. Relator: Valcir Gassen. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. i) Requerente: Francisco Gassen. Processo nº 23080.038188/2023-16 (2023/2). Relator: Francisco Quintanilha Veras Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade, com o impedimento do professor Valcir Gassen, conforme previsto no Regimento Geral da UFSC, artigo 8º, parágrafo 4º. j) Requerente: Francisco Gassen. Processo nº 23080.006752/2023-21 (2023.1). Relator: Francisco Quintanilha Veras Neto. Parecer favorável, aprovado por unanimidade, com abstenção dos professores Valcir Gassen e Carlos Araújo Leonetti, autodeclaradamente impedidos. 14. Validação de Atividades Complementares e Dirigidas. a) Requerente: Rafaela dos Reis Baldissera. Processo nº 23080.007579/2024-70. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. b) Requerente: Artur Leandro Veloso de Souza. Processo nº 23080.007592/2024-29. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. c) Requerente: Vivian De Gann dos Santos. Processo nº 23080.007591/2024-84. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. d) Requerente: Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto. Processo nº 23080.008788/2024-31. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. e) Requerente: Rafael Rodigheri Alves da Silva. Processo nº 23080.008789/2024-85. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. f) Requerente: Janice Bastos. Processo nº 23080008791/2024-54. Relatora: Ariê Scherreier Ferneda. Em diligência à Requerente para juntada de documentação comprobatória. g) Requerente: Carla Lerin. Processo nº 23080.008959/2024-21. Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 15. Validação de disciplinas cursadas no Mestrado. Requerente: William Hamilton Leiria. Processo nº 23080.078733/2023-15. Relator: Caio Monteiro Mota Lima. Parecer favorável, aprovado por unanimidade. 16. Autorização para depósito de tese fora do prazo na BU. Requerente: Monique de Medeiros Fidelis. Orientadora: Profa. Joana Stelzer. Autorizado. IV. INCLUSÃO DE PAUTA. Autorização para matrícula no Doutorado. Requerente: Ana Paula Varela. O Colegiado entendeu que a solicitação de matrícula da Requerente é inválida, por não terem sido atendidos plenamente os requisitos previstos no artigo 49 do Regimento Interno do Programa e no item 2.3 e subitens do Edital nº 7/PPGD/2023. Não obstante, em observância ao princípio da economicidade, e por não haver candidato habilitado a ocupar a vaga deixada pela desclassificação da Requerente, a decisão poderá ser revertida mediante a apresentação, no prazo impreterível de 11 de março de 2024, de comprovante de proficiência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Fabiano Dauwe, secretariei e lavrei a presente ata.

Aprovada em 20 de março de 2024.