Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Patricia de Souza
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A RACIONALIDADE LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NAS LEGISLATURAS DE 2015 A 2020 À LUZ DOS CRITÉRIOSDEFINIDOS POR DÍEZ RIPOLLÉS.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Butelli Ramos (IBCCRIM)
Profa. Dra. Carolina Costa Ferreira (IDP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Qualificação de Mestrado – Leonardo Falcão Ribeiro
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: CRIPTOATIVOS E A NECESSIDADE DE SINERGIA ENTRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E PREVENÇÃO AS PRÁTICAS ILÍCITAS NO MERCADO DE TRABALHO.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Profa. Dra. Adriana de Fatima Pilatti Ferreira Campagnoli (UEPG)
Profa. Dra. Natália Talita Araújo Nascimento (PROFIAP/UNIR )
Defesa Prévia de Tese – José Carlos Loitey Bergamini
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Separação Informacional de Poderes: limites ao tratamento de dados pessoais no âmbito do governo digital.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Thanderson Pereira de Sousa – Presidente
Profa. Dra. Denise Pinheiro (UDESC)
Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (PPPGD/UNISC)
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PPGD/PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera
Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: Construindo um Modelo Brasileiro de Proteção de Dados para a Segurança Pública: Lições da Europa no Combate à Lavagem de Dinheiro.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC/RS)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Cani (PUC/RS)
Qualificação de Mestrado – César Santini Müller
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: .
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Bráulio Cavalcanti Ferreira
Defesa de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Criminologia dos poderosos e técnica jurídica: uma análise sobre as interações corporativas-estatais no contexto do projeto da Mina Guaíba.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho
Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim
Defesa Prévia de Tese – Melissa Mendes de Novais
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi
Banca:
Profa. Dra. Carolina Bahia – Presidente
Prof. Dr. Moisés Alves Soares (UFJ)
Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (UDESC/UBA)
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Defesa de Tese de Doutorado – Aline Vitalis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Lyza Anzanello de Azevedo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recuperação Judicial no Brasil e os Fatores Jurídico-Político-Econômicos Relevantes para o Sucesso das Empresas em Soerguimento.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. João Pedro Scalzilli (PUC/RS)
Prof. Dr. Eduardo Mattos (FAE/PR)
Defesa de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle para impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Juliana Leonel (PPGOceano/UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPI)
Defesa de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
