A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 004/PPGD/2021, torna público a homologação dos resultados da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito.
A Rede Law & Social Systems visa proporcionar uma discussão acerca dos novos desenvolvimentos da Teoria dos Sistemas Sociais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, bem como dos desafios a ela propostos recentemente desde a América Latina.
Nesse intuito, convidamos a comunidade acadêmica a participar do debate A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, que contará com a presença dos autores: Maria Eduarda Dantas, Nathaly Mancilla Órdenes e Prof. Roberto Dutra Jr, além do comentário do Prof. Paulo Antonio de M. Albuquerque.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a aprovação do Calendário Acadêmico do PPGD/UFSC 2021.1, ante as mudanças decorrentes da COVID-19, e conforme previsto nos respectivos Editais de Processo Seletivo, torna pública a necessidade de novo ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, no que toca ao Seminário de Integração, o que passa ao seguinte:
| – Classificação Final, Proficiência em Língua Estrângeira, Matrícula e Seminário de Integração | |
| […] | […] |
| Seminário de Integração, obrigatório para os ingressantes | – Mestrado e Doutorado
5 e 6 de abril de 2021, a partir das 09h00min, conforme Programação a ser divulgada pelo PPGD/UFSC |
Portanto, salientamos que o Seminário de Integração para o Mestrado e o Seminário Integrativo para o Doutorado passam a ocorrer de forma simultânea, nos dias 5 e 6 de abril, conforme a respectiva programação, expressamente mantida a obrigatoriedade de participação dos alunos ingressantes, sob as penas do previsto no item 7.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.
Por fim, reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações/procedimentos do processo seletivo, se necessário, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.
Florianópolis, 30 de março de 2021.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão
O objetivo geral do encontro é discutir a relação entre o Direito e a Literatura na perspectiva da mulher sobre as mulheres.
“Mas você não é todo mundo” – máxima das filosofas brasileiras: nossas mães.
É aí que a gente vai mostrar o quanto a gente gosta de pesquisa e o quanto a pesquisa precisa ser levada a sério, principalmente na área do Direito.
Somos a Profa Grazielly Baggenstoss (com Psicologia e Direito), o Prof Luiz Geraldo (UENP, com Pesquisa Aplicada), a Mestranda Leticia Povala Li (com Ciências Sociais e Direito) e a Mestranda Mariana Goulart (com Direito e História) vamos falar sobre pesquisas nas áreas de História, Ciências Sociais, Psicologia e Direito – lógico – para dizer o óbvio: aprender é uma constante e respeitar as áreas dos coleguinhas é essencial.
Nosso encontro vai ser numa segunda-feira, meus bacanos: dia 5-4-2021, às 18h, no Canal do Observatório de Bioética e Justiça.
Vem com a gente: convite aberto a todas e todos!
Certificado de 2h/a pela UFSC!
A Coordenação do PPGD/UFSC comunica a todos os integrantes do Programa, servidores, docentes e discentes, o falecimento da mãe da servidora Maria Aparecida de Oliveira, manifestando sentimento de profundo lamento e solidariedade a nossa Chefe de Secretaria, e transmitindo a ela nosso carinho e pesar desejando que Deus fortaleça o coração de toda a família neste momento de despedida e que a Luz Divina ilumine a nova jornada de paz de sua mãe querida.
As matrículas para o primeiro trimestre de 2021 dos alunos regulares e alunos especiais estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 29 de março a 1 de abril de 2021.
O primeiro trimestre letivo de 2020 tem início em 5 de abril de 2021 e término em 02 de julho de 2021.
PREVISÃO DE DISCIPLINAS EM 2021
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC convida para o Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica
O evento será virtual no dia 08/04/2021, quinta-feira das 10:00 às 12:00
O Grupo irá tratar da Fundamentação Jurídica proposta em Ação Civil Pública (ACP) tendo como legitimados as Associações Civis face a defesa da natureza como sujeito de direito.
Salientamos que nossa proposta estabelece uma visão sistêmica do bem da natureza, em contraposição à fragmentação que não contempla a integralidade do meio ambiente. Deste modo, o grupo considera a Lagoa da Conceição de forma autônoma, harmonizando-se com elementos jurídicos que dão base para a proposta, tais quais, a lei orgânica de Florianópolis que estabelece a natureza como titular de direitos.
Um trabalho totalmente voluntário e inovador. Participe! 🌱
Link para a inscrição: https://forms.gle/hBNbWrCgmYQ9SqS2A
A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO da UFSC torna pública a abertura de inscrições, no período de 29/03 a 09/04/2021, para o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil, o qual tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC, que tenham ingressado por meio da política de ações afirmativas.
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O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito da UFSC (SOCIODIR), coordenado pela profa. Dra. Luana Renostro Heinen, tem o prazer de apresentar a sequência de eventos online de lançamento do livro “Estado e Direitos no contexto de neoliberalismo”. Serão 3 (três) dias de debates sobre os seguintes temas discutidos no livro: 1. “Estado e Direito no Neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Alessandro Pinzani (dia 1º/04, às 16h); 2. “Neoconservadorismo e neoliberalismo”, com participação de Domenique Goulart (dia 06/04, às 19h); 3. “Direitos trabalhistas e neoliberalismo”, com participação do Prof. Dr. Moisés Alves Soares (dia 08/04, às 20:30h).
As inscrições para participação no evento estão disponíveis no link: http://inscricoes.ufsc.br/livro-estado-direitos-neoliberalismo. Os inscritos receberão o link da atividade por email e será concedido certificado de 2h por participação em cada mesa do evento. Além disso, o livro pode ser acessado gratuitamente aqui:
Nos termos do Cronograma e das demais previsões dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, hoje inicia o período para comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira.
Conforme já encaminhado via e-mail aos interessados, os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas devem, entre os dias 23 a 26 de março de 2021, encaminhar ao PPGD/UFSC em resposta ao e-mail recebido (ppgd@contato.ufsc.br) ou pelo e-mail indicado no edital (selecao.ppgd@gmail.com), todos os documentos de comprovação de Proficiência em Língua Estrangeira, nos termos dos respectivos editais de seleção.
Ainda, devem indicar no assunto do e-mail o número de matrícula e o nome, conforme consta no documento de homologação do resultado, de forma a facilitar a identificação de cada candidato(a) e sua respectiva documentação.
Florianópolis, 23 de março de 2021.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, publica o resultado da Banca de Ações Afirmativas e Diversidades promovida pela SAAD da UFSC.
| Candidato | Resultado |
| 20200005104 – Rogério Raymundo Guimarães Filho | Deferido |
| 20200006098 – Maria Carolina Santiago | Deferido |
| 20200006029 – João Teixeira Fernandes Jorge | Deferido |
| 20200005725 – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto | Deferido |
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica o Edital 04/PPGD/2021 – Convocação ao Processo Seletivo de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.
Documento Completo
Anexo Editável
[E-BOOK] – Combate preventivo à corrupção no Brasil: para além do modelo repressivo-punitivista
Coordenadores: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.
Grupo de Pesquisa: Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)
O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) divulga mais uma publicação acadêmica resultado dos estudos dos seus membros e de outros colegas convidados do Brasil.
O livro, que conta com a organização dos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) e Pedro de Menezes Niebuhr (PPGD/UFSC), traz em 11 capítulos as pesquisas de 28 coautores, de 4 diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) em Direito. O e-book é de livre acesso e gratuito.
Edital 05/PPGD/2021 – Documento Completo
1. A votação ocorrerá no dia 31 de março de 2021 (quarta‐feira), das 09:00 às 16:00 horas, por meio de formulário do Google (Google Forms), no seguinte link: https://forms.gle/84Ym9wWXFwbkf7Jf8.
1.1. O voto será pessoal, intransferível e secreto, mediante login com conta do Google.
1.2. Votos efetuados fora do período de votação não serão considerados.
1.3. Cada discente tem direito a um voto.
2. O resultado final da eleição, depois de homologado pela Comissão Eleitoral, será informado à Coordenação e divulgado no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), no dia 31 de março de 2021 até às 18h00min.
3. O mandato da chapa eleita será de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022.
3.1 Os membros da chapa eleita serão nomeados aos seus respectivos colegiados, de acordo com a ficha de inscrição, mediante portaria do PPGD, sem prejuízo de futuras alterações na composição dos colegiados, as quais deverão ser informadas à Coordenação para republicação da portaria.
4. Este edital será enviado, por email, a todos os discentes do PPGD e entra em vigor quando da publicação na página do Programa.
Considerando que houve apenas uma chapa inscrita no presente processo eleitoral.
Considerando que o sistema e-Democracia da UFSC não está disponível para a data inicialmente prevista.
Considerando que já findou o mandato da atual gestão da representação discente.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) lançou convocatória aos diversos setores da sociedade civil e científica para contribuição com a Opinião Consultiva acerca das condições das pessoas privadas de liberdade nos Estados-membros da sua jurisdição.
A doutoranda e mestre em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Wanda Helena Mendes Muniz Falcão é pesquisadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA), coordenado pela Professora Josiane Rose Petry Veronese e, também atua no Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF). Esta última instituição voltada para desenvolvimento e divulgação da pesquisas no campo do Direito Internacional, sendo a Wanda dedicada aos direitos da criança no sistema internacional, fez a proposição ao Tribunal Internacional.
O Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital 02/PPGD/2021 – Convocação ao Processo Seletivo de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa.
Documento Completo
Edital 02/PPGD/2021
Anexos Editáveis (.DOC)
O PPGD torna público o Edital 03/PPGD/2021 Prêmio CAPES de Tese do ano de 2021. Convidamos os discentes de Doutorado a participarem do edital que teve sua comissão de avaliação definida pela Portaria_023/PPGD/2021.
O Prêmio CAPES de Tese – Edição 2021 será outorgado para as melhores teses de doutorado defendidas em 2020. A finalidade é premiar as melhores pesquisas de doutorado defendidas no ano. CAPES de Tese – Edição 2021
Publicamos a homologação da chapa para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC.
Em razão de a data prevista para a eleição não estar mais disponível no sistema e-democracia da UFSC, informamos que a eleição para representação discente será no dia 31/03/2021, quarta-feira, das 9h às 16h, conforme retificação do edital que segue.
Programa de Pós-Graduação em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Campus Universitário, s/n - Trindade
Florianópolis - SC
CEP: 88040-900 | Caixa Postal 476
Telefone: +55 (48) 3721-9287
E-mail: ppgd@contato.ufsc.br
