O Programa Fapesc Abroad busca incentivar a internacionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) do Estado de Santa Catarina. Uma chamada pública, lançada neste mês, regulamenta como os projetos aprovados em chamadas internacionais e convênios bilaterais podem ser co-financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). 
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Segundo informação contida no Ofício Circular nº 004/2022/SAAD emitido pela secretaria de ações afirmativas e diversidade, esta mesa se configura numa ação conjunta da CDGEN/SAAD e da Comissão de Equidade/ UFSC, e intenciona compor a campanha UFSC – Convívio Consciente, que entendemos ser de importância máxima no retorno às atividades presenciais, especialmente no que tange às especificidades das violências de gênero, cuidados com a saúde( física e mental), rede de apoio (interna e externa) e denúncias.

O evento será realizado no dia 11 de maio, às 18:30hr, no auditório do centro sócio econômico – CSE.

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Publicamos a Portaria nº 50/PPGD/2022, que designa a nova Representação Discente do PPGD.

Publicamos edital para concessão de bolsas de doutorado.

Ver Edital 04.2022.

Abrir formulário em formato .docx.

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Publicamos a Homologação das chapas para a eleição da representação discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.

Por meio da Portaria 049/PPGD/2022, foi designada a Comissão de Bolsas do PPGD.

A Comissão será composta por:

Profa. Dóris Ghilardi (UFSC) – Presidente

Profas. Carolina Medeiros Bahia e Liz Beatriz Sass – Membros Docentes

Laura Rodrigues Hermano e Rafael Pereira – Representantes discentes do Mestrado

Sabrina Jiuskoski da Silva e Mário David Barbosa – Representantes discentes do Doutorado

Considerando que houve apenas uma chapa inscrita no presente processo eleitoral.

Considerando que o sistema e-Democracia da UFSC não estava disponível para a data prevista.

Considerando que já findou o mandato da atual gestão da representação discente.

1. A votação ocorrerá no dia 20 de abril de 2022 (quarta‐feira), das 09:00 às 16:00 horas, por meio de formulário do Google (Google Forms), no seguinte link:  https://forms.gle/X4wn85FPFkaL5xYw6.

1.1. O voto será pessoal, intransferível e secreto, mediante login.

1.2. Votos efetuados fora do período de votação não serão considerados.

1.3. Cada discente tem direito a um voto.

2. O resultado final da eleição, depois de homologado pela Comissão Eleitoral, será informado à Coordenação e divulgado no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), no dia 20 de abril de 2022 até às 18h00min.

3. O mandato da chapa eleita será de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2023.

3.1 Os membros da chapa eleita serão nomeados aos seus respectivos colegiados, de acordo com a ficha de inscrição, mediante portaria do PPGD, sem prejuízo de futuras alterações na composição dos colegiados, as quais deverão ser informadas à Coordenação para republicação da portaria.

Comissão Eleitoral

• O PPGD reabre as matrículas para as disciplinas INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism ofertada pela Profa. Kathryn Gwiazdon.

  Interessados deverão realizar a matrícula através do sistema CAPG até o dia 06 de maio de 2022.

  A disciplina será ofertada na forma presencial e remota e seguirá o seguinte calendário:

  – INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism – Dias 09, 10, 16, 17, 23, 24 de maio de 2022, das 14hs às 17 hs.

  A disciplina faz parte do Projeto Institucional de Internacionalização Print/CAPES. Destacamos que é por esse projeto que são também financiadas as bolsas de doutorado na modalidade sanduíche. Para os interessados, será marcada uma apresentação online pela coordenação do PPGD estimulando a participação e aproveitamento dessa oportunidade única.

Minuta da Convenção sobre Pandemia (anexo 2)

 Urgência de uma convenção internacional sobre pandemia (anexo 3)

No âmbito do projeto institucional de internacionalização CAPES/PRINT, promovido pelo subprojeto NEXUS – água, energia e alimentos, dirigido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, está ocorrendo o curso From Environmental to Ecological Law, ministrado pelo professor Geoffrey Garver da Universidade Mc Gill, Canadá e pela professora Cristiane Derani, UFSC, além disso, conta com a participação do prof Hugo Echeverría, do Chile, advogado especialista em direito constitucional e ambiental. 

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Rio da Madre e seus afluentes são ameaçados pela falta de tratamento de esgoto e pela utilização elevada de agrotóxicos. Foto: Prefeitura de Paulo Lopes

O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encaminhou pedido para que entidades da sociedade civil possam integrar, como Amicus Curiae, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para discutir os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça.

O instrumento do Amicus Curiae, ou amigo da causa, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. O promotor José Eduardo Cardoso, em nome do MPSC, deu parecer favorável à solicitação, e os integrantes do Observatório Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque participaram da audiência realizada no dia 13 de abril, que objetivava a conciliação entre as partes, não alcançada.

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Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 02/PPGD/2022 de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Resultado Preliminar – Edital 02/PPGD/2022

Publicamos a relação dos docentes que compõem a chapa inscrita para a representação discente de Mestrado e Doutorado.

O FGV Centre of Excellence on EU-South America Global Governance abre vagas para pesquisadores bolsistas na área de Direito Internacional na FGV Direito Rio. O Centro de Excelência Jean Monnet é um programa financiado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Erasmus+, que representa a mais alta intitulação acadêmica concedida pela União Europeia. Os candidatos selecionados atuarão nas pesquisas relacionadas às três principais áreas de pesquisa do Centro: Regulação Global, Litigância Global e Direitos Humanos e Democracia.

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A Comissão Organizadora do VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar faz saber que estão abertos os prazos para submissão e seleção de Propostas de Simpósios a serem realizados durante a programação do VII CIDHCoimbra 2022, agendado para os dias 11, 12 e 13 de outubro deste ano, em Coimbra/Portugal.

Para esta edição do Congresso o período de submissão das propostas de Simpósios decorre até a data de 18 de abril de 2022, cabendo aos proponentes o envio das referidas propostas pelo e-mail contact@cidhcoimbra.com, na forma como estabelecido no Edital.

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Confira o Quadro de Horários com as disciplinas e salas de aula do PPGD oferecidas no primeiro trimestre de 2022.

O Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) divulga o curso “Derechos Ecológico y Derechos de La Naturaleza” organizado pela professora credenciada no Programa, profa. Cristiane Derani.

O PPGD reabre as matrículas para as disciplinas INT410001 – From environmental to ecological law ofertada pelo Prof. Geoffrey Garver e INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism ofertada pela Profa. Kathryn Gwiazdon.

Interessados deverão realizar a matrícula através do sistema CAPG nos dias 07 a 17 de abril de 2022.

As disciplinas serão ofertadas na forma presencial e remota e seguirão o seguinte calendário:
– INT410001 – From environmental to ecological law – Dias 18, 19, 25, 26 e 28 de abril; 02 e 03 de maio de 2022, das 14hs às 17 hs.
– INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism – Dias 09, 10, 16, 17, 23, 24 de maio de 2022, das 14hs às 17 hs.

As disciplinas fazem parte do Projeto Institucional de Internacionalização Print/CAPES. Destacamos que é por esse projeto que são também financiadas as bolsas de doutorado na modalidade sanduíche. Para os interessados, será marcada uma apresentação online pela coordenação do PPGD estimulando a participação e aproveitamento dessa oportunidade única.

Estão abertas as inscrições para o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE (CIMS), organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS/UFSC) e pelo Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES/UFSC), ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Evento virtual será realizado no dia 6 de abril, às 16h, com transmissão pelo canal da SBPC no YouTube. Participe!

Pós-graduação é o tema do quarto seminário da série “Projeto para um Brasil Novo” que será realizado na próxima quarta-feira, 6 de abril, às 16h. O evento compõe os 12 seminários temáticos que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está realizando para tratar de temas relevantes que contribuam para o desenvolvimento do País. Entre os assuntos a serem abordados estão “Saúde”, “Direitos humanos”, “Segurança pública”, “Mudanças climáticas”, “Meio ambiente”, “Questão indígena”, “Diversidade de gênero e raça” e “Cultura”. O primeiro seminário debateu “Ciência, Tecnologia e Inovação“, o segundo “Educação básica” e o terceiro “Educação superior”. Os eventos online serão transmitidos pelo canal da SBPC no YouTube.

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