Publicamos o resultado preliminar do processo de concessão de bolsas de estudos de Mestrado e Doutorado para 2016, conforme Edital 2/PPGD/2016.

Ver Resultado.

Publicamos o resultado preliminar do processo de renovação de bolsas de estudos de Mestrado e Doutorado para 2016, conforme Edital 1/PPGD/2016.

Ver Resultado.

O PPGD divulga a programação do Seminário de Integração de Mestrado e do Seminário Interativo de Doutorado para os alunos ingressantes em 2016.

Publicamos o Quadro de Disciplinas para o trimestre 2016/1.

ATUALIZAÇÃO: Foram feitas alterações no quadro, para as seguintes modificações:

• Inserção das disciplinas dos professores Rogério Portanova, José Rubens Morato Leite e João dos Passos Martins Neto;
• Alteração no horário da disciplina dos Profs. Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira;
• Modificação do horário da disciplina de Doutorado da Profa. Josiane Veronese;
• Cancelamento da disciplina de Mestrado da Profa. Letícia Albuquerque.

Publicamos o Edital de Concessão de bolsas de estudos de Mestrado e Doutorado do PPGD, aberto aos alunos regulares e aos candidatos aprovados e classificados no último processo seletivo.

Edital nº 2/PPGD/2016 – Edital de Concessão de Bolsas.

Publicamos o Edital de Renovação de Bolsas para 2016, aprovado pela Comissão PROEX em reunião na manhã de hoje.

Edital 1/PPGD/2016 – Edital de Renovação de Bolsas.

O Colegiado Delegado do PPGD analisou, na manhã de hoje, o Recurso apresentado pelo candidato ao Programa MINTER de Mestrado UFSC/FLF, Antonio Edigleison Rodrigues de Brito, bem como o parecer da Comissão de Seleção MINTER sobre o tema.

O Colegiado deliberou por negar provimento ao dito recurso e acompanhou o Parecer da Comissão, conforme parecer exarado pelo conselheiro Prof. Dr. José Rubens Morato Leite e aprovado por unanimidade por aquele Órgão Colegiado.

Eventuais consultas à documentação podem ser solicitadas à Secretaria do PPGD para encaminhamento, conforme prazos recursais editalícios.

Publicamos aqui os resultados finais do Processo Seletivo para as duas vagas excepcionais para o MINTER PPGD/UFSC – Faculdade Luciano Feijão, homologados pelo Colegiado Delegado do PPGD em reunião do dia 23 de dezembro.

Ver Resultado Final.

Divulgamos o resultado das avaliações de Currículos, Projetos e Entrevistas para as vagas excepcionais ao MINTER PPGD/UFSC-FLF.

Avaliação dos Currículos

Avaliação dos Projetos

Avaliação das Entrevistas

Divulgamos a relação das inscrições para as vagas excepcionais ao MINTER PPGD/UFSC – FLF, reguladas pelo Edital 10/PPGD/2015.

Ver relação das inscrições deferidas.

O Colegiado Delegado do PPGD aprovou o Calendário Acadêmico do Programa para 2016.

Edital suplementar – MINTER FLF.

ERRATA: Em razão de determinação liminar emanada no âmbito do Processo nº 0001424-17.2015.4.05.8103, informamos que o período de inscrições estará aberto até o dia 15/12/2015, às 12h00min.

Ver Errata

Tendo sido decidido o Mandado de Segurança que determinava a suspensão da publicação do resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado, divulgamos as listas de candidatos classificados.

A matrícula dos novos alunos ocorrerá já em 2016, e será realizada em data a ser divulgada oportunamente, no Cronograma de Atividades do PPGD para 2016.

Resultado Final – Mestrado

Resultado Final – Doutorado

Convidamos a comunidade acadêmica para a Palestra “Pluralismo Jurídico Transformador e Constitucionalismo da organização comunal na Venezuela” com o Dr. Heiner Fechner, pesquisador da Universidade de Bremen, Alemanha.

Data e horário: Segunda-feira, 23/11, 15 horas

Local: Sala 301 do PPGD, prédio do CCJ – UFSC

Organização: Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE- PPGD/ UFSC).

O Programa de Pós-Graduação em Direito comunica que a publicação do resultado final do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2015 ainda continua suspensa em virtude de Mandado de Segurança que aguarda análise final no Judiciário. Assim que houver uma decisão, comunicaremos a todos por meio desta página.

Agradecemos a compreensão.

Convidamos a comunidade acadêmica para a Palestra “O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”, que será proferida pelo Prof. Dr. Roberto Viciano Pastor, professor titular de Direito Constitucional da Universidade de Valencia, Espanha.
Data e hora: Sexta-feira, 13/11 às 15:30 horas
Lugar: Sala 302 do PPGD, prédio CCJ-UFSC
Organização: Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer e Dra. Lidia P. Castillo, Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias NEPE, PPGD-UFSC. (Será conferido certificado de 2 horas/aula para os participantes).

O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco convida a todos para o “Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos” que acontecerá nos dias 05 e 06 de novembro de 2015 no Auditório do CCJ/UFSC.

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O prazo para a solicitação de credenciamento e recredenciamento de professores do PPGD para 2016 é o dia 9 de novembro de 2015.

Para solicitar credenciamento, o interessado deverá preencher o formulário disponível no site do Programa.

Em virtude da existência de recursos ainda pendentes de análise, a divulgação dos resultados finais, prevista para as 18h00min de hoje, está suspensa.

O PPGD-UFSC receberá, no próximo dia 21 (quarta-feira), às 15:00h, na sala Warat (303), a visita do Diretor (Dean) da University of Connecticut School of Law, Timothy Fisher, e do professor Ángel Oquendo, com o objetivo manter cooperação entre as duas instituições e explicar o funcionamento do ensino jurídico americano, sobretudo dos programas ofertados pela Faculdade, inclusive o potencial intercâmbio entre estudantes e professores. Na oportunidade, os visitantes falarão sobre os principais temas de suas pesquisas e sobre as oportunidades de estudo nos EUA. Todos os alunos estão convidados a prestigiar o evento. Informações adicionais podem ser obtidas no site da Universidade, disponível em http://www.law.uconn.edu/.