Legislação do PPGD
Regimento Interno do PPGD
Regimentos anteriores (revogados): 2018 | 2013 | 2011 | 2003 | 1997 | 1994
Currículos do PPGD
- Currículo do Mestrado – vigente
- Currículo do Doutorado – vigente
Resoluções do PPGD em vigor
- Resolução nº 2/PPGD/2012 – Bancas e Prazos
- Resolução nº 4/PPGD/2012 – Disciplinas isoladas
- Resolução nº 2/PPGD/2013 – Planejamento anual de disciplinas
- Resolução nº 1/PPGD/2021 – Critérios para Credenciamento e Recredenciamento
- Resolução nº 1/PPGD/2023 – Bolsas e Auxílios Financeiros
Instruções Normativas do PPGD – PROEX
- Instrução Normativa nº 1/2024/PPGD/UFSC. Concessão de recursos do PROEX para docentes e discentes.
- Todas as demandas à CG/PROEX deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail proex.ufsc.ppgd@gmail.com.
Resolução Conjunta DIR/PPGD em vigor
- Regulamento do Estágio de Docência no PPGD. Resolução nº 002/DIR-CPGD/2002.
Legislação Complementar
Legislação da UFSC
- Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. Portaria n° 56, de 1° de fevereiro de 1982, com alterações.
- Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina. Processo MEC nº 200.711/82; CFE nº 2.589/79.
- Regulamento da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC. Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, de 4 de outubro de 2021.
- Resolução sobre Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. Resolução Normativa nº 03/CPG/2021.
- Regulamento do Pós-Doutorado na UFSC. Resolução Normativa nº 173/2022/CUn.
- Resolução sobre validação de diplomas obtidos no Exterior. Resolução Normativa nº 068/2015/CUn.
- Resolução da CPG sobre defesa fora do prazo. Resolução Normativa nº 02/2017/CPG. Complemento. Procedimentos.
- Resolução da CPG sobre desligamento em caso de reprovação no exame de qualificação. Resolução Normativa nº 1/2024/CPG.
Regulamentações da CAPES
- Custeio de bolsas de Pós-Doutorado pela CAPES. Nota Técnica nº 12014 – CAPES/DPB/CGSI/CEX.
- Regulamento dos Programas de Excelência – PROEX. Portaria CAPES nº 034, de 30/05/2006.
