Programa de Pós-Graduação em Direito

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello

Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, Livre e determinada livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais: estudo de caso Belo Sun/PA.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri – Coorientadora

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Adriana Biller Aparício (UEM)

Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (Instituto Cipó)