Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Decisão algorítmica no âmbito da Previdência Social Brasileira: parâmetros mínimos de compatibilização do uso da inteligência artificial pelo INSS a partir do Robô Isaac.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. André Afonso Tavares (UNISC)
Profa. Dra. Caroline Müller Biencourt (UNISC)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Julia Alves Pinto Reis
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O direito deve ser um instrumento de luta”: a memória da relação entre os sujeitos e os coletivos de assessorias jurídicas populares com o Direito Alternativo (década de 90)
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Luiz Otávio Ribas (UERJ)
Prof. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Tramarin Hoffmann
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A imunidade parlamentar material na era das redes sociais: conflitos institucionais e contornos normativos.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vinicius Vitorino
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Das Normas Internacionais à Prática Profissional: O Papel dos Advogados no Enfrentamento da Lavagem de Dinheiro.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo de Grandis (FGV/SP)
Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUC/RS)
Qualificação de Mestrado – Amanda Avansini Arruda Coelho
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A luta dos Quasímodos: uma análise histórica e literária da luta pelo direito à vida da criança com deficiência.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Belinda Pereira Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Sandra Zadrósky Zanette
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Patricia de Souza
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A RACIONALIDADE LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NAS LEGISLATURAS DE 2015 A 2020 À LUZ DOS CRITÉRIOSDEFINIDOS POR DÍEZ RIPOLLÉS.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Butelli Ramos (IBCCRIM)
Profa. Dra. Carolina Costa Ferreira (IDP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Qualificação de Mestrado – Leonardo Falcão Ribeiro
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: CRIPTOATIVOS E A NECESSIDADE DE SINERGIA ENTRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E PREVENÇÃO AS PRÁTICAS ILÍCITAS NO MERCADO DE TRABALHO.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Profa. Dra. Adriana de Fatima Pilatti Ferreira Campagnoli (UEPG)
Profa. Dra. Natália Talita Araújo Nascimento (PROFIAP/UNIR )
Defesa Prévia de Tese – José Carlos Loitey Bergamini
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Separação Informacional de Poderes: limites ao tratamento de dados pessoais no âmbito do governo digital.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Thanderson Pereira de Sousa – Presidente
Profa. Dra. Denise Pinheiro (UDESC)
Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (PPPGD/UNISC)
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PPGD/PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafaela dos Reis Baldissera
Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: Construindo um Modelo Brasileiro de Proteção de Dados para a Segurança Pública: Lições da Europa no Combate à Lavagem de Dinheiro.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo de Camargo (PUC/RS)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Cani (PUC/RS)
Qualificação de Mestrado – César Santini Müller
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: .
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Bráulio Cavalcanti Ferreira
Defesa de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Criminologia dos poderosos e técnica jurídica: uma análise sobre as interações corporativas-estatais no contexto do projeto da Mina Guaíba.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho
Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim
Defesa Prévia de Tese – Melissa Mendes de Novais
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi
Banca:
Profa. Dra. Carolina Bahia – Presidente
Prof. Dr. Moisés Alves Soares (UFJ)
Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (UDESC/UBA)
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Defesa de Tese de Doutorado – Aline Vitalis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Lyza Anzanello de Azevedo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recuperação Judicial no Brasil e os Fatores Jurídico-Político-Econômicos Relevantes para o Sucesso das Empresas em Soerguimento.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. João Pedro Scalzilli (PUC/RS)
Prof. Dr. Eduardo Mattos (FAE/PR)
