Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran
Título: CLÁUSULA DE HARDSHIP: UMA SOLUÇÃO EFETIVA PARA A CONSERVAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jackson Torres
Título: A viabilidade da eleição da toxicidade como critério de graduação tributária dos agrotóxicos: análise à luz dos princípios da legalidade e da capacidade contributiva.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)
Profa. Dra. Liane Francisca Huning Pazinato (FURG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariana Demetruk Marchioro
Título: A ruptura conjugal e a relação parterno-filial: O reconhecimento do Plano de Parentalidade como potencial instrumento de salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir da interface entre o Direito e a Psicologia
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (UNISUL)
Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)
Profa. Dra. Vanessa Silva Cardoso (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariana Goulart
Título: “Explosão discursiva” na Câmara dos Deputados: uma análise dos projetos de lei sobre o aborto no contexto neoliberal e neoconservador brasileiro (2019-2020).
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília Denardin Budó (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Martins (Uniritter)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rodrigo Tissot de Souza
Título: A quantificação do dano moral coletivo: padrões mínimos para a concretização da função preventiva da responsabilidade civil de consumo
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Rubim Borges Fortes (UFRJ)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Kemily Loch
Título: O PROCESSO DE REACOMODAÇÃO DOS REFUGIADOS NA EUROPA A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA: POLÍTICAS DE REFÚGIO DA UNIÃO EUROPEIA E DE ENVIO PARA ESTADOS TERCEIROS.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Aline de Moura Beltrame (UFSC)
Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Leandro Canavarros Rodrigues Silva
Título: Avanço necessário à adoção de crianças e adolescentes com idade acima de 6 anos, grupos de irmãos ou com deficiência.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (FGV)
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
Título: O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA PERANTE A METAMORFOSE DO MUNDO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL AO ACORDO DE PARIS
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFPB)
Defesa Prévia de Tese – Arthur Rodrigues Dalmarco
Título: O Problema do Greenwashing: a Arquitetura dos Títulos Verdes (Green Bonds) perante o Direito Internacional das Mudanças Climáticas.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Daniel Rodrigues Kinchescki
Título: Até que do céu desça: a compreensão da atuação parlamentar do movimento evangélico brasileiro no Congresso Nacional no século XXI a partir do conceito de katechon de Carl Schmitt.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Ferreira Barros
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
Título: A tributação direta da renda decorrente das operações de computação em nuvem realizadas por
empresas estrangeiras com usuários residentes no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Márcia Cristina Kamei López Aliaga
Título: COVID-19 no meio ambiente de trabalho: uma visão jurídica integrativa.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (Unifor)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Raul Ribas
Título: Patrimonialismo: a monetização de conteúdo na internet por agentes políticos e a sua (in)compatibilidade com o ordenamento constitucional vigente.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Carlos Marchiori (FURB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marina Tanabe do Livramento
Modalidade híbrida.
Título: O CÓDIGO DE ÉTICA BUSHIDO (SÉCULO XII E XIII) ENQUANTO ORDENAMENTO JURÍDICO NÃO-ESTATAL À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO: DELINEAMENTOS PARA UMA ANÁLISE COMPARADA ÀS ORDENS CAVALEIRESCAS DO OCIDENTE MEDIEVAL.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente [presencial]
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC) [presencial]
Prof. Dr. Masato Ninomiya (USP) [por sistema de áudio e vídeo em tempo real]
Prof. Dr. Felipe Pante Leme Campos (USP) [presencial]
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Consolaro Nabozny
Modalidade de realização da banca: Presencial na sala 303 do PPGD/CCJ
Título: Da repressão física à sofisticação do controle: análise decolonial dos intrumentos de criminalização dos movimentos populares do campo a partir das insurgências desde o Direito.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Profa. Dra. Marília De Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. Efendy Emiliano Maldonado Bravo (UFSC)
Profa. Dr. Carla Benitez Martins (UFG)
