Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Victor Búrigo Cesa
Modalidade de realização da banca: na Sala 302 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: Responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de fraude.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Conceito material de culpabilidade das pessoas jurídicas: autorregulação, dever de vigilância e reprovação da sociedade empresária.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)
Qualificação de Mestrado – Maria Carolina Canei
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Sharenting comercial e a exploração econômica da privacidade de crianças e adolescentes: consequências do fenômeno pelo olhar da Doutrina da Proteção Integral.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)
Qualificação de Mestrado – Dariele Leticia da Silva Bilibio
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A ESCUTA DA CRIANÇA NO TRIBUNAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A
RELEVÂNCIA NO DIREITO DE FAMILIA
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Raul Rodrigues Kühl
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Advogados e Justiça Política: o caso da Revolução de 1935.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Farid Lékeal (CHJ/Univ-Lille)
Prof. Dr. Serge Dauchy (CHJ/Univ-Lille)
Prof. Dr. Raphael Peixoto de Paula Marques (IDP/DF)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafaela Girardi Hormann
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valor no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Prof. Dr. Frederico Glitz (UFPR)
Qualificação de Mestrado – Karina Melo Vieira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A Lei Henry Borel e a questão do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar: o papel do Conselho Tutelar e seus desafios na articulação com o Sistema de Garantias do Direito da Criança e do Adolescente
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Profa. Dra. Sandra Muriel Zadróski Zanette (UNESC)
Qualificação de Mestrado – Anne Teive Auras
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A redefinição neoconservadora do papel da Defensoria Pública: entre a defesa dos direitos humanos das mulheres e a curadoria do feto.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Carmen Hein de Campos (UFPEL)
Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (UNC)
Qualificação de Mestrado – Lauro Jorge Amorim
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Abuso do Processo nas Ações de Saúde
Orientadora: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Critérios para a prova de ofício.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos
jurídicos e processuais.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)
Prof. Dr. Eduardo Fortunato Bim (USP)
Qualificação de Mestrado – Ana Camila Hilgert Maldaner
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real
Título: O Regime Tributário dos Créditos de Carbono no Brasil
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti– Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Mariana Carvalho Victor Coelho
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Litigância, Direito e Diálogo: o governo e a governança das mudanças climáticas.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (PUC-RS)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: SEHAY KORO: SANÇÕES E CRITÉRIOS DE DOSIMETRIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)
