Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – José Carlos Loitey Bergamini
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Separação informacional de Poderes na perspectiva do constitucionalismo digital: limites ao tratamento de dados pessoais no âmbito do governo digital.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (PPPGD/UNISC)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (PPGD/UFSC)
Prof. Dr. Denise Pinheiro (UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: A responsabilidade objetiva na tutela provisória.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Qualificação de Mestrado – Manuela Moser
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Vozes da Lagoa: construção de memória e significação do dano a partir dos relatos das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Lagoa da Conceição, em Florianópolis/SC.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Tchenna Fernandes Maso (UFPR)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Tonon Neto
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Medidas cautelares no processo administrativo sancionador ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)
Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPB e UFPE)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
Modalidade de realização da banca:
Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA PERGUNTAS DIFERENTES?.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (PPGICH/UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNICESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: ANALISE ECONOMICO-JURÍDICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE AS COMPREAS GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LEI N° 14.133/2021.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (CCJ/UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Victor Búrigo Cesa
Modalidade de realização da banca: na Sala 302 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: Responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de fraude.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Conceito material de culpabilidade das pessoas jurídicas: autorregulação, dever de vigilância e reprovação da sociedade empresária.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)
Qualificação de Mestrado – Maria Carolina Canei
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Sharenting comercial e a exploração econômica da privacidade de crianças e adolescentes: consequências do fenômeno pelo olhar da Doutrina da Proteção Integral.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)
Qualificação de Mestrado – Dariele Leticia da Silva Bilibio
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A ESCUTA DA CRIANÇA NO TRIBUNAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A
RELEVÂNCIA NO DIREITO DE FAMILIA
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Raul Rodrigues Kühl
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Advogados e Justiça Política: o caso da Revolução de 1935.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Farid Lékeal (CHJ/Univ-Lille)
Prof. Dr. Serge Dauchy (CHJ/Univ-Lille)
Prof. Dr. Raphael Peixoto de Paula Marques (IDP/DF)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafaela Girardi Hormann
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valor no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Prof. Dr. Frederico Glitz (UFPR)
Qualificação de Mestrado – Karina Melo Vieira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A Lei Henry Borel e a questão do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar: o papel do Conselho Tutelar e seus desafios na articulação com o Sistema de Garantias do Direito da Criança e do Adolescente
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Profa. Dra. Sandra Muriel Zadróski Zanette (UNESC)
