Calendário de Defesas
Qualificação de Mestrado – Karina Melo Vieira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A Lei Henry Borel e a questão do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar: o papel do Conselho Tutelar e seus desafios na articulação com o Sistema de Garantias do Direito da Criança e do Adolescente
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Profa. Dra. Sandra Muriel Zadróski Zanette (UNESC)
Qualificação de Mestrado – Anne Teive Auras
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A redefinição neoconservadora do papel da Defensoria Pública: entre a defesa dos direitos humanos das mulheres e a curadoria do feto.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Carmen Hein de Campos (UFPEL)
Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (UNC)
Qualificação de Mestrado – Lauro Jorge Amorim
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Abuso do Processo nas Ações de Saúde
Orientadora: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Critérios para a prova de ofício.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos
jurídicos e processuais.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)
Prof. Dr. Eduardo Fortunato Bim (USP)
Qualificação de Mestrado – Ana Camila Hilgert Maldaner
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real
Título: O Regime Tributário dos Créditos de Carbono no Brasil
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti– Presidente
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Mariana Carvalho Victor Coelho
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Litigância, Direito e Diálogo: o governo e a governança das mudanças climáticas.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (PUC-RS)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: SEHAY KORO: SANÇÕES E CRITÉRIOS DE DOSIMETRIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Marcia Amaro Marques de Almeida
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E O PROPÓSITO NEGOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Cristiano Carvalho (USP/SP)
Defesa Prévia de Tese – Thais Bonato Gomes
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Profa. Dra. Mariana Felix Quadros – UFRGS
Prof. Dr. Cleber Lázaro Julião Costa (UNEB)
Qualificação de Mestrado – Laura Elisa Xavier da Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A utilização da cláusula de sole remedy como forma de alocação de riscos em caso de inadimplemento de cláusulas de declarações e garantias
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva– Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Da Zona do Não-Ser do Direito à Práxis Negra Revolucionária: O Negro como Sujeito Protagonista da Luta Política.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)
Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)
Qualificação de Mestrado – Bárbara Simões da Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Julgamentos que matam de novo: uma crítica criminológica à branquitude presente nas decisões do judiciário catarinense em ações de indenização por mortes decorrentes de ação policial
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó – Presidente
Profa. Dra. Eduarda Toscani Gindri (UNB)
Profa. Dra. Flavia Medeiros Santos (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Sujeito invasor, sujeito atingido: as vozes dos ocupantes e as estratégias político-jurídicas da violência de Estado no caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC).
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)
Profa. Dra. Maríalia de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Vitor Hugo Tonin
Qualificação de Mestrado – Cyndi Rhuana Lissoni Machado
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recuperação Judicial e Reorganização Societária: A Colisão entre o Poder dos Credores e os Direitos dos Sócios na Nova Era da Reestruturação Empresarial
Orientadora: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Tellechea Silva
Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro
