Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Concorrência Desleal e Operações de Influência no Ambiente Digital: análise do uso coordenado da publicidade computacional como instrumento estratégico contra concorrentes no cenário brasileiro
Orientador: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. Rafael Augusto Ferreira Zanatta (Data Privacy Brasil)
Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba (UNIFESP)
Qualificação de Mestrado – Josevan Carmo da Cruz Junior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A resolução dos conflitos entre normas ambientais federais e catarinenses na proteção jurídica do bioma Mata Atlântica sob a Constituição Federal de 1988
Orientadora: Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE/UFPB)
Qualificação de Mestrado – Bárbara Silvestre Ferraz
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: DIREITO ECOLÓGICO E AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA WALDORF NA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA
Orientadora: Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Profa. Dra. . Katya Regina Isaguirre (UFPR)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (UFSC)
Qualificação de Mestrado –
Modalidade de realização da banca: Sala 303. de forma Híbrida.
Título: GOVERNANÇA ECOLÓGICA SISTÊMICA: Potencial de atuação de empresas concessionárias de serviços públicos sob o viés do Direito Ecológico a partir do estudo de caso da Casan na Lagoa da Conceição
Orientadora: Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Préve (UNESC)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Rafael Henrique Mendes dos Reis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Justiça restaurativa e sustentabilidade social no ambiente de trabalho: possibilidades de aplicação aos conflitos trabalhistas na esfera extrajudicial
Orientadora: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (Unicuritiba)
Profa. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: “CORPOS QUE DEVEM SUPORTAR? poder, discurso e juridificação da moralidade em caso de negativa de aborto a criança gestante”
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (UNC – Universidad Nacional de Córdoba)
Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Anthony Thiesen
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: PRECEDENTES À BRASILEIRA: EM BUSCA DE UMA TEORIA PÁTRIA (provisório)
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros
Qualificação de Mestrado – Pedro Henrique Acadrolli Rizzardi
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: A EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES NO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E O ARGUMENTO FINANCEIRO: ANÁLISE DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELAS CORTES DE VÉRTICE BRASILEIRAS NA MODULAÇÃO DE EFEITOS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. . Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Maria Lúcia Vieceli
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO E O (IN)DEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
Orientadora: Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES
Banca:
Prof. Dr. MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES – Presidente
Prof. Dr. PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (UFSC)
Prof. Dr. ISABELA PINHEIRO MEDEIROS
Qualificação de Mestrado – Leandro de Melo Pelegrini
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Título: O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO COMO MECANISMO DE EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DO MODELO ADOTADO EM PORTUGAL E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientadora: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros
Qualificação de Mestrado – Geraldo Marcell Azevedo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SANTA CATARINA: a questão entre a arrecadação e o uso adequado dos recursos
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (AGU/UFSC)
Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
Qualificação de Mestrado – Heredion Martins Moreira Castro
Modalidade de realização da banca: Sala CCJ-303
Título: TRATAMENTO PROCESSUAL DIFERENCIADO ÀS AÇÕES IMOBILIÁRIAS
Orientadora: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros
Qualificação de Mestrado – Gustavo Akio Mizuno Tamura
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: MITO, IDEOLOGIA E PODER: O CONCEITO DE MITO NO PENSAMENTO DE LUIS ALBERTO WARAT
Orientadora: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Daniel Klein
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O APORTE TEOLÓGICO NA TEORIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT COMO ELEMENTO DE SUSTENTAÇÃO AO REGIME DE EXCEÇÃO NO TERCEIRO REICH
Orientadora: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Lucas de Azevedo Pazin
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O que importa para quem cria a lei penal? Um estudo de caso dos fatores de influência sobre a tramitação do pacote anticrime no congresso nacional
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Profa. Dra. Roberta Simões do Nascimento (UNB)
