Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: A RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Sanago Pastro
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Fossil Fuel Sponsorship in Sports: How Sports Organisaons Undermine the Climate Change Goals of SDG13 and the Paris Agreement.
Orientadora: Profa. Dra. Crisane Derani
Banca:
Profa. Dra. Crisane Derani – Presidente
Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPI)
Defesa Prévia de Tese – Melissa Mendes de Novais
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi
Banca:
Profa. Dra. Carolina Bahia – Presidente
Prof. Dr. Moisés Alves Soares (UFJ)
Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (UDESC/UBA)
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jackson Amarante Francisco
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O Instituto da Usucapião e a Propriedade Derivada.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Ermiro Ferreira Neto (USP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gustavo Kuerten Limaco Botega
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Obstáculos da Subsidiariedade na Concessão de Medidas Atípicas em Execuções Pecuniárias: Um Olhar sob a Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Ermiro Ferreira Neto (USP)
Defesa de Tese de Doutorado – Aline Vitalis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Economia Comportamental e Nudges Fiscais na Administração Tributária Dialógica: uma abordagem a partir das recomendações da OCDE.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro (UFPR)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Lyza Anzanello de Azevedo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recuperação Judicial no Brasil e os Fatores Jurídico-Político-Econômicos Relevantes para o Sucesso das Empresas em Soerguimento.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. João Pedro Scalzilli (PUC/RS)
Prof. Dr. Eduardo Mattos (FAE/PR)
Defesa de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle para impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Juliana Leonel (PPGOceano/UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: A responsabilidade objetiva na tutela provisória.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
Modalidade de realização da banca:
Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA PERGUNTAS DIFERENTES?.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (PPGICH/UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNICESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: ANALISE ECONOMICO-JURÍDICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE AS COMPREAS GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LEI N° 14.133/2021.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (CCJ/UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A acidentada implementação do federalismo no Brasil: diagnóstico de um pacto mutilado.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
