Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A acidentada implementação do federalismo no Brasil: diagnóstico de um pacto mutilado.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Otávio Sendtko Ferreira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito Administrativo das emergências climáticas: como as emergências climáticas impactam no regime jurídico-administrativo e nas respostas da Administração Pública
Orientadora: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Juliano Heinen (FESMP/RS)
Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFC/CE)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Vanessa Fortunato Freitas Varela
Modalidade de realização da banca: Sala 313
Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA EM ANGOLA: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)
Defesa Prévia de Tese – Mariana Marchi Malacrida
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana (séc. III a.C. a I d.C.): consensos e dissensos acerca da relação entre a ideia de razão natural e o Direito na configuração da comunidade políca.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Fábio Faversani (UFOP)
Prof. Dr. Alex Degan (PPGH/UFSC)
Prof. Dr. Daniel J. Kapust (University of Wisconsin-Madison)
Qualificação de Mestrado – Bianca da Silva Valotta
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Meninos brancos atrás das grades: a série Adolescência e o imaginário coletivo sobre o adolescente infrator.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. Ana Paula Moa Costa
Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim
Defesa Prévia de Tese – Kristal Moreira Gouveia
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A Teoria da Constituição Material: Usos e discursos no pensamento jurídico da Europa e do Brasil (1920-1988).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Profa. Dra. Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (UFRJ)
Qualificação de Mestrado – Luis Felipe da Silva Mathias
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL DOMÉSTICA
DOS MEMBROS CONSULTIVOS DO TRATADO DA ANTÁRTICA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO
DO ASSÉDIO SEXUAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)
Profa. Dra. Paola Barros Delben (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Francisco Gassen
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Tributação ambiental e sustentabilidade: o papel da capacidade contributiva na construção de um futuro sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Prof. Dr. José Maria Arruda de Andrade (USP)
Defesa Prévia de Tese – Poliana Ribeiro dos Santos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O direito fundamental à desconexão do trabalho na era da hiperconectividade laboral: analise da construção da regulamentação do direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (EMATRA/PR)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (UFMS)
Defesa Prévia de Tese – Leandro Caletti
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direitos humanos, fragmentação jurídica e o dever de devida diligência das empresas transnacionais: endogenia sancionatória para um novo modelo de obrigação transnacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves Formigheri (UFSC)
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)
Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (ATITUS)
Defesa Prévia de Tese – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: UMA PROPOSTA DE RECATEGORIZAÇÃO JURÍDICA PARA ÁGUA MINERAL FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM JURÍDICA DE SUSTENTABILIDADE.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)
Prof. Dr. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Paulo Klein Junior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Entre o legal e o humano: repensando a proteção internacional dos refugiados em tempos de mobilidade complexa.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Danielle Annoni (UFPR)
Profa. Dra. Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico (UEPB)
Profa. Dra. Janaina Santos de Macedo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Valdir Farias Mesquita
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A JUSFILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL: O CASO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Aline Setenta (UESC)
Prof. Dr. Marcelo Lins (UESC)
Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (UFMS)
Defesa Prévia de Tese – Michelle de Medeiros Fidélis
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Da soberania estatal à soberania corporativa: o impacto das corporações transnacionais na ordem global.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Marco Antônio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Carla Noura Teixeira (UFPA)
Prof. Dr. Aldo Almeida Nunes Filho (UFMS)
Profa. Dra. Isabelle Dias Carneiro Santos (UFMS)
Profa. Dra. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)
Defesa Prévia de Tese – Dulcely Silva Franco
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Meio ambiente do trabalho rural e processo estrutural: possibilidades e desafios frente aos agrotóxicos.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
