Calendário de Defesas
Qualificação de Mestrado – Lucas de Azevedo Pazin
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O que importa para quem cria a lei penal? Um estudo de caso dos fatores de influência sobre a tramitação do pacote anticrime no congresso nacional
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Profa. Dra. Roberta Simões do Nascimento (UNB)
Qualificação de Mestrado – Alessandra Marcon Carioni
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E IMPORTAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICOSOCIETÁRIA DA UTILIZAÇÃO DA SCP NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Kotzias (PUC-SP)
Qualificação de Mestrado – Andressa Silveira Viana Maurmann
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Entre Algoritmos e Decisões Judiciais: A Busca por Transparência no Uso da IA pelo Judiciário
Orientadora: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A acidentada implementação do federalismo no Brasil: diagnóstico de um pacto mutilado.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Otávio Sendtko Ferreira
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito Administrativo das emergências climáticas: como as emergências climáticas impactam no regime jurídico-administrativo e nas respostas da Administração Pública
Orientadora: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Juliano Heinen (FESMP/RS)
Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFC/CE)
Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)
Qualificação de Mestrado – Vanessa Fortunato Freitas Varela
Modalidade de realização da banca: Sala 313
Título: ADOÇÃO INTERNACIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA EM ANGOLA: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (UNICESUSC)
Defesa Prévia de Tese – Mariana Marchi Malacrida
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana (séc. III a.C. a I d.C.): consensos e dissensos acerca da relação entre a ideia de razão natural e o Direito na configuração da comunidade políca.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Fábio Faversani (UFOP)
Prof. Dr. Alex Degan (PPGH/UFSC)
Prof. Dr. Daniel J. Kapust (University of Wisconsin-Madison)
Qualificação de Mestrado – Bianca da Silva Valotta
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Meninos brancos atrás das grades: a série Adolescência e o imaginário coletivo sobre o adolescente infrator.
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. Ana Paula Moa Costa
Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim
Defesa Prévia de Tese – Kristal Moreira Gouveia
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A Teoria da Constituição Material: Usos e discursos no pensamento jurídico da Europa e do Brasil (1920-1988).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos)
Profa. Dra. Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva (UFRJ)
Qualificação de Mestrado – Luis Felipe da Silva Mathias
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PENAL DOMÉSTICA
DOS MEMBROS CONSULTIVOS DO TRATADO DA ANTÁRTICA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO
DO ASSÉDIO SEXUAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)
Profa. Dra. Paola Barros Delben (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Francisco Gassen
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Tributação ambiental e sustentabilidade: o papel da capacidade contributiva na construção de um futuro sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Prof. Dr. José Maria Arruda de Andrade (USP)
Defesa Prévia de Tese – Poliana Ribeiro dos Santos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O direito fundamental à desconexão do trabalho na era da hiperconectividade laboral: analise da construção da regulamentação do direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (EMATRA/PR)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Leonardo Amorim (UFMS)
Defesa Prévia de Tese – Leandro Caletti
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direitos humanos, fragmentação jurídica e o dever de devida diligência das empresas transnacionais: endogenia sancionatória para um novo modelo de obrigação transnacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves Formigheri (UFSC)
Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)
Profa. Dra. Leilane Serratine Grubba (ATITUS)
Defesa Prévia de Tese – Samara Tavares Agapto das Neves de Almeida Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: UMA PROPOSTA DE RECATEGORIZAÇÃO JURÍDICA PARA ÁGUA MINERAL FRENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM JURÍDICA DE SUSTENTABILIDADE.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (UNICAMP)
Prof. Dr. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Paulo Klein Junior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Entre o legal e o humano: repensando a proteção internacional dos refugiados em tempos de mobilidade complexa.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Danielle Annoni (UFPR)
Profa. Dra. Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico (UEPB)
Profa. Dra. Janaina Santos de Macedo (UFSC)
