Programa de Pós-Graduação em Direito

No dia 24/03/2025, às 18:00, será realizado o I Seminário de Jurisdição Constitucional e Democracia, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O evento é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC e tem como objetivo promover um espaço de reflexão e debate sobre os desafios do constitucionalismo contemporâneo, com ênfase no papel da jurisdição constitucional na tutela dos direitos fundamentais e na democracia.
O evento contará com palestras ministradas por professores convidados e será mediado pelo Professor Luiz Henrique Cademartori, com a seguinte programação:

18h – Abertura
18h30 – Hans Kelsen: entre Direito, Constituição e Democracia. (Professor Rogério Dultra dos Santos – Universidade Federal Fluminense)
19h30 – Direitos Sociais e Democracia. (Professor Marcos Leite Garcia – Universidade do Vale do Itajaí)
20h30 – Hic sunt dracones: desafios ao Constitucionalismo Garantista. (Professor Sérgio Urquhart de Cademartori – Universidade Federal de Santa Catarina)

As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/sQhfuuJPcbtXHHfe7