BRIDGE Watch publica Relatórios sobre Estado de Direito e Democracia na América Latina
O projeto BRIDGE Watch da Rede Jean Monnet de Debates Políticos, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, acaba de publicar dois relatórios fundamentais para a análise da governança democrática na América Latina sob a coordenação da prof. Aline Beltrame de Moura, do PPGD/UFSC e do prof. Nuno Cunha Rodrigues da ULisboa. Com a participação de 54 especialistas, os estudos abordam questões centrais sobre Estado de Direito e Democracia, trazendo uma visão detalhada sobre os desafios e avanços em dez países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.
Os relatórios fazem parte de um esforço contínuo do projeto BRIDGE Watch para promover o debate sobre governança democrática, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional. Os relatórios foram publicados em inglês, espanhol e português e foram encaminhados à Comissão Europeia e a diversas autoridades nacionais dos países analisados, reforçando seu impacto no cenário global.
Ao conectar a realidade latino-americana com as experiências da União Europeia, os estudos ajudam a identificar convergências e desafios nas relações bilaterais e inter-regionais, contribuindo para um diálogo mais informado e efetivo.
Relatório Estado de Direito na América Latina
O Estado de Direito é essencial para a estabilidade democrática e a garantia dos direitos fundamentais. O relatório analisa temas cruciais como independência do poder judiciário, combate à corrupção, liberdade de imprensa e estrutura institucional. Entre os desafios identificados estão interferência política no sistema judicial, corrupção sistêmica e restrições crescentes à liberdade de expressão. Com base em pesquisas detalhadas conduzidas por 37 especialistas, o estudo apresenta recomendações estratégicas, incluindo reformas nos processos de seleção de juízes, maior transparência no financiamento público e medidas de proteção para jornalistas.
Relatório Democracia na América Latina
A democracia na América Latina tem avançado, mas ainda enfrenta desafios persistentes. O relatório examina representação política, participação cidadã, direitos fundamentais e eficácia governamental, destacando questões como integridade eleitoral, liberdade de imprensa, inclusão de minorias e financiamento político. Apesar dos progressos, o estudo aponta fragilidade institucional, desigualdade na representação e ameaças à transparência eleitoral como desafios significativos. A análise final, desenvolvida com o apoio de 35 especialistas, inclui propostas para fortalecer os processos democráticos, ampliar a participação social e aprimorar a governança na região.
