SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO PPGD/UFSC e PPCJ/UNIVALI
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO PPGD/UFSC e PPCJ/UNIVALI:
CONSTITUCIONALISMO, SUSTENTABILIDADE, TRANSNACIONALIDADE E TECNOLOGIAS: Desafios Contemporâneos do Direito em Transformação
DATA: 05 E 06 DE SETEMBRO – AUDITÓRIO DO CCJ/UFSC
HORA: 18:30 ÀS 22:00 HS
COORDENAÇÃO:
- Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC)
- Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (PPGD/UFSC)
- Prof. Dr. Gilson Jacobsen (PPCJ/UNIVALI)
- Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (PPCJ/UNIVALI)
- Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
Links importantes:
* link para inscrições no evento: http://inscricoes.ufsc.br/seminario-de-integracao-ufsc-univali
* link para submissão dos resumos expandidos: https://docs.google.com/forms/d/1CnKe1HZayQdlO7TLThWO29IqAKEyC1UunJoinVAXWdc/edit?pli=1
* link do modelo de resumo expandido: https://docs.google.com/document/d/1ydGDSJg9Ce13SK2nUpn2zk8RZS1fJgMuqmt3weMwEtU/edit?usp=sharing
* Link do Google Meet: https://meet.google.com/spt-skxo-vba
O Seminário de Integração entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) representa uma importante oportunidade para fortalecer os laços acadêmicos e profissionais entre nossas instituições, promovendo um ambiente de diálogo e intercâmbio de ideias sobre temas jurídicos contemporâneos.
Ao longo deste seminário, teremos o privilégio de participar de uma série de palestras, e grupos de trabalho, focando em questões que desafiam e transformam o campo do Direito. O evento ocorrerá nos dias 05 e 06 de setembro de 2024, no auditório do CCJ/UFSC, em formato híbrido (on line e presencial).
O link para inscrições é: http://inscricoes.ufsc.br/seminario-de-integracao-ufsc-univali.
REALIZAÇÃO:
- NEATES/PPGD/CCJ/UFSC, PPCJ/UNIVALI
- Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico do PPGD/UFSC – NEATES
- Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – PPCJ/UNIVALI
O evento conta com palestras e chamada de apresentação de resumos expandidos. Após seleção de resumos expandidos para apresentação durante o seminário, haverá posterior elaboração de artigos científicos para composição de um livro, mediante taxa de publicação a ser definida com a editora após a aprovação do artigo.
ORGANIZAÇÃO:
- MSc. Maria Raquel Duarte (Doutoranda PPGD/UFSC)
- MSc. Iasna Chaves Viana (Doutoranda PPGD/UFSC)
- MSc. Humberto Francisco Ferreira Campos Morato Filpi (Doutorando PPGD/UFSC)
- MSc. Carla Lerin (Doutoranda PPGD/UFSC)
- Rafael Henrique Mendes dos Reis (Mestrando PPGD/UFSC)
- Cássia Coelho Rodrigues (Graduanda CCJ/UFSC)
APOIO:
- Departamento de Direito
- Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (PPGD/UFSC)
- Laboratório de Informática Jurídica da UFSC (LINJUR/CCJ/UFSC)
OBJETIVOS:
- Promover a integração entre os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da UNIVALI.
- Fomentar a discussão e troca de conhecimentos sobre temas jurídicos contemporâneos relevantes.
- Estimular a colaboração em pesquisa entre as duas instituições.
- Fortalecer as relações acadêmicas e profissionais entre os participantes.
DATA: 05 e 06 de setembro de 2024
LOCAL/FORMA: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – CCJ/UFSC.
Em formato Híbrido e Presencial
PÚBLICO-ALVO:
- Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.
- Professores e pesquisadores das áreas de concentração.
- Profissionais do Direito interessados nos temas abordados.
PROFESSORES CONVIDADOS:
- Prof. Dr. Andrea Pitasi (Università degli Studi G. d’Annunzio/IT)
- Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
- Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidad de Alicante/ES)
- Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI)
- Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (UFSC)
- Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
- Profª. Drª. Norma Sueli Padilha (UFSC)
- Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI)
- Prof. Dr. Prudente Silveira Melo (CESUSC)
PALESTRAS DO EVENTO
O Seminário de Integração entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) representa uma importante oportunidade para fortalecer os laços acadêmicos e profissionais entre nossas instituições, promovendo um ambiente de diálogo e intercâmbio de ideias sobre temas jurídicos contemporâneos.
Ao longo deste seminário, teremos o privilégio de participar de uma série de palestras, e grupos de trabalho, focando em questões que desafiam e transformam o campo do Direito.
PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS
DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024
ABERTURA: 18:30 – 18:40
PALESTRA 01: 18:40 – 19:20
TEMA: Sustentabilidade Processual: Integrando Princípios de Sustentabilidade no Direito Processual para a Proteção Ambiental – Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidad de Alicante/ ES):
PALESTRA 02: 19:20 – 20:00
TEMA: A Sustentabilidade Como Avanço Civilizatório no Planeta do Deus Natureza: de Baruch Spinoza à Racionalidade Adaptativa – Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Coordenador do PPCJ/Univali):
PALESTRA 03: 20:00 – 20:40
TEMA – Litigância climática: um breve panorama do tema no Brasil, na União Europeia e nos EUA – Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (PPCJ/Univali):
PALESTRA 04: 20:40 – 21:20
TEMA: Futuras Gerações, Constituição e Justiça – Prof. Dr. Gilson Jacobsen (PPCJ/Univali):
ENCERRAMENTO: 21:20
DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024
ABERTURA: 18:30 – 18:40
PALESTRA 01: 18:40 – 19:20
TEMA: Modelagem de Políticas Globais para a Sustentabilidade no Trabalho: Estratégias e Implementações: Discussão sobre a modelagem de políticas de ordem mundial (WOMP) e a aplicação desses princípios na criação de políticas de trabalho sustentáveis Professor. Dr. Andrea Pitasi (Università degli Studi G. d’Annunzio/ IT)
PALESTRA 02: 19:20 – 20:00
TEMA: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Sustentabilidade Social: Estruturando um Futuro de Justiça e Inclusão – Professor. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC) e Professor Dr. Prudente Silveira Melo (CESUSC)
PALESTRA 03: 20:00 – 20:40
TEMA: Meio ambiente do trabalho e mudanças climáticas: novos desafios no mundo do trabalho – Professora Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
PALESTRA 04: 20:40-21:20
TEMA: Uberização do trabalho e sustentabilidade social – Professor. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC) e Profa. MSc. Maria Raquel Duarte (PPGD/UFSC)
ENCERRAMENTO: 21:20
GRUPOS DE TRABALHO
GT 1: GLOBALIZAÇÃO, DIREITO TRANSNACIONAL E DIGITAL NA ERA DA INFORMAÇÃO
Temas:
- A Influência da Globalização nas Legislações Nacionais
- Direito Transnacional e Comércio Internacional
- Desafios e Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional
- Impactos das Organizações Internacionais no Direito Nacional
- Constitucionalismo e Legalismos Autocráticos no Contexto Global
- Proteção de Dados e Privacidade na Era Digital
- Regulamentação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
- Cibersegurança e Legislação
- Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias
GT 2: SUSTENTABILIDADE, DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS SOCIAIS
Temas:
- Legislação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
- Direito Ambiental e Mudanças Climáticas
- Políticas Públicas de Sustentabilidade
- Desafios Jurídicos na Conservação da Biodiversidade
- Interseção entre Direitos Sociais e Sustentabilidade Ambiental
- Políticas de Inclusão Social e Proteção Ambiental
- Justiça Social e Justiça Ambiental
- Direitos Humanos e Direito Ambiental: conexões e desafios
- Constitucionalismo e Legalismos Autocráticos: Impactos nos Direitos Sociais e Ambientais
GT 3: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ÉTICA E JURISDIÇÃO
Temas:
- Aplicações da IA no Sistema Judiciário
- IA e Automação de Processos Jurídicos
- Impactos da IA na Prática Jurídica
- Regulamentação da Inteligência Artificial
- Ética e Responsabilidade na Utilização da IA
- IA e Direitos Fundamentais
- Transparência e Accountability em Sistemas de IA
- Desafios Jurídicos na Implementação de IA
GT 4: INCLUSÃO E DIVERSIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Temas:
- Justiça social e inclusão: desafios e perspectivas
- Políticas de combate ao racismo estrutural
- Análise crítica da legislação sobre inclusão e diversidade
- Legislação de proteção aos direitos LGBTQIA+
- Direitos territoriais e culturais dos povos indígenas
- Inclusão educacional, laboral e social de pessoas com deficiência
GT 5: CONSTITUCIONALISMO E LEGALISMOS AUTOCRÁTICOS
Temas:
- Constitucionalismo e Legalismos Autocráticos no Contexto Global
- Impactos das Organizações Internacionais no Direito Nacional
- Desafios e Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional
- Constitucionalismo e Legalismos Autocráticos: Impactos nos Direitos Sociais e Ambientais
- Autocracia e Direitos Fundamentais
- Estruturação Legal e Judicial em Regimes Autocráticos
