Obras Coletivas 2022
Obras Coletivas de Grupos de Pesquisa – 2022
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| Grupo(s) de Pesquisa | Título da obra |
|---|---|
| Ius commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica |
A Cor da História & A História da Cor. |
| NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente |
Espelhamentos: direito e literatura. |
| Lições do Direito da Criança e do Adolescente. Vol. 2. |
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| Sociedade digital: desafios para a fraternidades. Vol. 1. |
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| Sociedade digital: desafios para a fraternidades. Vol. 2. |
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 A poética na Escrita dos Juízes da Justiça da Criança e dos Adolescentes. |
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| GPDI – Grupo de Pesquisa de Direito Penal Internacional |
Perspectivas e tendências do Direito Penal na esfera internacional. |
| GPMETAS – Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade | Coletânea CIMS: Congresso Internacional Meio Ambiente, Trabalho e Saúde |
Ius commune – Grupo Interinstitucional em História da Cultura Jurídica
Coordenador: Prof. Diego Nunes
ALMEIDA, Philippe O.; SANTOS, Vanilda H.; BARBOSA, Mário D. (orgs.). A Cor da História & A História da Cor. Florianópolis: Habitus, 2022. ISBN 978-65-89866-53-4.
Este volume apresenta duas perspectivas de história do direito das pessoas negras por elas mesmas, que podem ser divididas em dois momentos, como se propõe o jogo de palavras acima enunciado. Não são cartesianamente divididos em teoria e prática, transcendência e imanência, metafísica e física; ao contrário, a todo o momento se integram, mas proporcionam perspectivas diversas sobre o mesmo campo de análise.
O primeiro momento tenta dar conta de dois movimentos que são síncronos entre si. De um lado, uma releitura do pluralismo jurídico, tendo em vista a marginalização das práticas normativas e de resolução de conflitos dessa população, relegadas a espaços também marginais, como os quilombos e as favelas, sem o devido reconhecimento do direito estatal moderno, isso quando não as consideram ilícitas. Por outro lado, busca-se estabelecer um novo olhar sobre o direito pelas demandas de justiça afrodiaspórica, lugar em que a reparação pela presente ordem jurídica e a construção de uma nova realidade do direito são imperativos. Essas, portanto, são as (novas) cores da história (do direito).
O segundo momento, talvez de modo mais pragmático, busca destrinchar o não simples desafio de arregimentar as fontes juridicamente relevantes e hábeis para a construção de narrativas historiográficas. Assim, os diversos exercícios de mobilização em diferentes temporalidades nos dão mostras das inúmeras possibilidades de pesquisa que apresentem as pessoas negras não apenas como objeto de regulação do direito, mas também de suas possibilidades de mobilização por essa mesma população. Quando o direito oficial escrito não dá conta ou apresenta um papel demasiado reduzido, entram em cena a imprensa, a literatura e outros pontos de apoio culturais em que a presença negra nunca passou despercebida, ainda que com diferentes modos de racismo e opressão inerentes a uma realidade estrutural. Assim, as possibilidades de uma (também nova) história da cor (do direito).
NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente
Coordenadora: Profa. Josiane Rose Petry Veronese
VERONESE, Josiane R. P.; KONRATH, Ângela M. (orgs). Espelhamentos: direito e literatura. Florianópolis: Emais, 2022. ISBN: 978-65-86439-84-7.
Cada um dos estudos aqui arrolados tem a mais perfeita consonância com as pesquisas realizadas pelo NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, do Centro de Ciências Jurídicas, dessa mesma instituição, que em 2022 celebra 25 anos de existência. Esses artigos demonstram a amplitude desse ramo do Direito, o Direito da Criança e do Adolescente, frente a temas atuais e pertinentes, os quais demandam um olhar atento, crítico, propositor por parte da academia. Além do mais, cada um dos artigos que integram este e-book representam uma parte do mosaico que compõe a voz acadêmica do NEJUSCA, nesses 25 anos, os quais, dispostos em uma linha do tempo, apresentam temas representativos da pesquisa, tais como os conceitos, as historicidades e a historiografia, as categorias, o tema da violência e seus enfrentamentos e, também, os variados problemas que envolvem a violação dos direitos, de modo a traduzir parte do cenário que envolve a criança e o adolescente. Nenhum dos temas subtrai a cena do conjunto, mas espelha uma voz particular, de cunho singular e que, no coletivo, sinaliza o ideal que está sendo desenvolvido na academia, a título de narrar as perspectivas dos estudos e da pesquisa do NEJUSCA.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Lições do Direito da Criança e do Adolescente. Vol. 2. [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. ISBN: 978-65-5917-458-4.
Esta obra “Lições de Direito da Criança e do Adolescente”, volume 2, traz um rol de artigos que foram desenvolvidos por alunos do programa de pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, da Universidade Federal de Santa Catarina, na disciplina “Direito da Criança e do Adolescente e Sistema de Justiça”, no ano de 2021, bem como da própria graduação em Direito da UFSC, com a disciplina: Direito da Criança e do Adolescente e conta, ainda, com artigos de professores convidados de outras instituições de ensino superior.
Cada um dos estudos aqui arrolados tem a mais perfeita consonância com as pesquisas realizadas pelo NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente, do Centro de Ciências Jurídicas, dessa mesma instituição, que em 2022 celebra 25 anos de existência. Esses artigos demonstram a amplitude desse ramo do Direito, o Direito da Criança e do Adolescente, frente a temas atuais e pertinentes, os quais demandam um olhar atento, crítico, propositor por parte da academia.
Além do mais, cada um dos artigos que integram este e-book representam uma parte do mosaico que compõe a voz acadêmica do NEJUSCA, nesses 25 anos, os quais, dispostos em uma linha do tempo, apresentam temas representativos da pesquisa, tais como os conceitos, as historicidades e a historiografia, as categorias, o tema da violência e seus enfrentamentos e, também, os variados problemas que envolvem a violação dos direitos, de modo a traduzir parte do cenário que envolve a criança e o adolescente.
VERONESE, Josiane R. P.; FONSECA, Reynaldo S. (coords.); ROSSETTO, Geralda M.F.; OLIVEIRA, Olga M.B.A. (orgs). Sociedade digital: desafios para a fraternidades.
A título de tecer os fios do tempo que traçam a trajetória da Fraternidade e, do modo como referida categoria segue promovida no espaço da presente obra, são eleitas as suas múltiplas possibilidades de leitura. Diante desse cenário que antecipa uma Fraternidade disposta em Redes, nasce o coração desta obra. Portanto, é preciso saudar os temas que estão chegando, tais como aqueles que dão conta da ética, da responsabilidade, da hermenêutica jurídica, e, sobretudo, da cultura da Fraternidade, dispostas a anunciar uma Fraternidade, dirigida a todos e solicitada a acolher um mundo em constante inovação, tocada pela virtualidade das dinâmicas tecnológicas. Portanto, esta obra tem o condão de estabelecer um compromisso que se reveste de condições e reconhecimento de uma Fraternidade intelectual por excelência, que precisa caminhar ao encontro de sua identidade, com a comunidade e com o atual estado e avanço das novas tecnologias na sociedade do século XXI.
VERONESE, Josiane R. P.; FONSECA, Reynaldo S. (coords.); ROSSETTO, Geralda M.F.; OLIVEIRA, Olga M.B.A. (orgs). Sociedade digital: desafios para a fraternidades. Vol. 1. Caruaru: Asces, 2022. ISBN: 978-65-88213-19-3.
Os temas eleitos anunciam as inúmeras possibilidades de pesquisas levadas a termo, tais como: Democracia Fraternal, Privacidade e Proteção de Dados; Digital e o Acesso à Justiça; Marketing Digital e o Valor-Princípio Fraternidade; Proteção de Dados Pessoais na Pesquisa Científica; Algoritmos Raciais e o Retrocesso do ODS 10; Pós-Verdade e Fake News; Os Dados de Crianças e Adolescentes e o Princípio do Melhor Interesse da Criança; Violência Política contra as Mulheres nos Meios Digitais; As Diferenças Identitárias e o Colonialismo de Dados; A Implementação de Mecanismos de Inteligência Artificial; e, para encerrar, “Juízo 100% Digital” e Mediação.
VERONESE, Josiane R. P.; FONSECA, Reynaldo S. (coords.); ROSSETTO, Geralda M.F.; OLIVEIRA, Olga M.B.A. (orgs). Sociedade digital: desafios para a fraternidades. Vol. 2. Caruaru: Asces, 2022. ISBN: 978-65-88213-20-9.
Discussões das mais variadas podem e devem ser tomadas, apreendidas pela Fraternidade, como é o caso de uma possível cooperação da tributação internacional ou mesmo como meio de enfrentamento dos desatinos consumeristas. Tantos são os desafios, como a questão da Justiça Digital, a qual deve tornar-se acessível fraternalmente para todos. E nesse contexto, que os processos por videoconferências, os quais terão continuidade, mesmo findando a pandemia da Covid-19, não se constituam como salas frias, encerradas numa tela, negatórias do ser sujeito de direitos, pois robotizados. Acrescente-se, ainda, uma grande preocupação neste cenário virtual: como assegurar às nossas crianças e adolescentes o direito ao lazer? O direito de brincar? Devem as ruas, parques, museus, serem substituídos por uma tela? Enfim, muitos são as dúvidas frente a um mundo cada vez mais digitalizado, sem a necessária relação entre pessoas, sujeitos de amorosidade relacional.
VERONESE, Josiane Rose Petry; RIBEIRO, Joana; ZAHER, Hugo Gomes (orgs.). A poética na Escrita dos Juízes da Justiça da Criança e dos Adolescentes: Uma literatura a serviço da proteção integral. Florianópolis: Habitus, 2022. ISBN: 978-65-89866-71-8.
Na Parte I da obra, conheceremos os magistrados da Justiça da Criança e do Adolescente, com suas emoções e sensibilidades contadas em verso e prosa, para deleite do leitor, que conhecerá a alma
dos magistrados e das magistradas! Já na Parte II, serão apresentados os magistrados acadêmicos, com seus respectivos textos e estudos, ora sozinhos, ora em coautoria com os pesquisadores do NEJUSCA, que buscam aprimorar a difícil tarefa de atuação humana e jurisdicional, na complexidade do Século XXI, no trabalho com um direito revolucionário em humanismo e inovador no paradigma de proteção integral, que é o Direito da Criança e do Adolescente, a partir da Doutrina da Proteção Integral.
E na parte científica é possível fazer a apresentação resumida dos importantes estudos tratados, para guiar o leitor. No primeiro capítulo, […] fazem o resgate do alcance, da abrangência, da sistematicidade e da crítica da recepção do Estatuto da Criança e do Adolescente e o contextualizam na ótica do Estado Democrático de Direito, sob o regime da proteção de direitos, das liberdades e das garantias das
crianças e dos adolescentes. No segundo capítulo, são traçadas as raízes históricas do Depoimento Especial, […] para demonstrar a mensagem impactante de que as nossas crianças e adolescentes ainda estão sofrendo muita violência sexual, vítimas justamente no ambiente em que deveriam ser mais protegidas: na família. No terceiro capítulo, […] apresentam o delicado tema da entrega voluntária pela gestante/mãe que deseja entregar o bebê para a adoção, na perspectiva da proteção integral do recém-nascido, mas sem olvidar os direitos e garantias da mãe ao sigilo, ao respeito e ao cuidado pela equipe técnica e do qual o autor enfrenta problemáticas complexas, como a não indicação da paternidade, o interesse da família extensa na adoção do bebê e o arrependimento.
GPDI – Grupo de Pesquisa de Direito Penal Internacional
Coordenador: Prof. Cláudio Macedo de Souza
SOUZA, Cláudio M.; PEREIRA, Rafael (orgs.). Perspectivas e tendências do Direito Penal na esfera internacional. Florianópolis: Habitus, 2022. ISBN 978-65-89866-52-7.
Este livro é parte de uma iniciativa que procura incentivar a divulgação científica e o fomento da educação. Como instituição de ensino superior, pública e gratuita, a UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina tem como um de seus pilares a democratização do acesso ao conhecimento científico.
De autoria dos alunos e das alunas da disciplina de “Direito Penal em Cooperação Internacional,” o livro é enriquecido pelos temas criteriosamente selecionados e, sobretudo, pelo texto produzido o qual procura articular as hipóteses de pesquisa das dissertações e das teses com o ideário da cooperação jurídica no contexto do enfrentamento da criminalidade transnacional.
Elaborado a partir de material produzido originalmente durante as aulas do curso de mestrado, a obra aborda, de forma descomplicada, diversos temas que estão presentes na esfera internacional tais como: a cooperação policial; os acordos bilaterais em matéria penal voltados à necessidade de retirar de circulação o capital que fomenta a criminalidade organizada; o terrorismo e as organizações terroristas as quais não respeitam as demarcações dos limites entre as nações; a responsabilidade penal da pessoa jurídica, avaliada pela via da harmonização e pensada sob os fundamentos da lógica do razoável; o exponencial avanço tecnológico vinculado ao surgimento das criptomoedas utilizadas para a prática delitiva; o tráfico de pessoas; a vulnerabilidade como elemento capaz de tornar determinado grupo social mais suscetível ao tráfico humano e a violação de direitos humanos; e, por fim, a ideia do whistleblowing como mecanismo importante no sistema de compliance.
