Obras Coletivas 2021
Obras Coletivas de Grupos de Pesquisa – 2021
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| Grupo(s) de Pesquisa | Título da obra |
|---|---|
| DHT – Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Tributação |
Temas Atuais em Direito Tributário Internacional: Estudos no PPGD/UFSC |
| GFAM – Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva |
Tecnologias, famílias e vulnerabilidades. Novos olhares no Brasil e no Exterior |
| GPMETAS – Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade |
Meio ambiente do trabalho e saúde socioambiental: temas emergentes na pandemia da covid-19 |
| NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente |
Lições do Direito da Criança e do Adolescente. Vol. 1. |
| Princípios do Direito da Criança e do Adolescente e guarda compartilhada. |
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| Educação, direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. |
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| A educação e o direito: a construção de uma sociedade fraterna. Temas práticos e inovadores. |
DHT – Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Tributação
Coordenador: Prof. Carlos Araújo Leonetti
LEONETTI, Carlos A.; VIEIRA, Carolina S.; MICHELS, Gilson W.; VECCHIO, Humberto P. (orgs.). Temas Atuais em Direito Tributário Internacional: Estudos no PPGD/UFSC. Florianópolis: Habitus, 2021. ISBN 978-65-89866-49-7.
O presente livro pretende exibir um pequena, mas significativa, amostra do que se está produzindo, atualmente, no Brasil, no México, na Argentina e em Portugal, sobre temas sensíveis de Direito Tributário Internacional. O livro reúne, assim, artigos de autoria de colegas Professores, no Brasil, e no exterior. O título desta obra procura espelhar o seu fio condutor: temas atuais em Direito Tributário Internacional, por meio de estudos críticos desenvolvidos no âmbito, e no entorno, do GP DHT.
Neste giro, os textos que compõem a obra, de alguma forma, tentam visualizar os fenômenos tributários, sob esta ótica. A obra compreende três partes. Na primeira, tem-se como foco a efetividade dos direitos fundamentais em face da tributação. É composta por quatro artigos. A Parte II compreende sete artigos que discutem e buscam revelar como o dever fundamental de pagar tributos pode se concretizar. Já a Parte III, composta por cinco artigos, dedica-se a discutir e verificar se, e em que medida, o Sistema Tributário Nacional brasileiro adere às orientações da OCDE.
GFAM – Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva
Coordenadora: Profa. Dóris Ghilardi
GHILARDI, Dóris (org.). Tecnologias, famílias e vulnerabilidades. Novos olhares no Brasil e no Exterior. Florianópolis: Habitus, 2021. ISBN 978-65-89866-39-8.
A obra é uma coletânea de 16 capítulos escritos pela comunidade acadêmica brasileira e do exterior. Os ensaios contemplam temáticas específicas alinhadas com a proposta de seus dois eixos estruturantes: 1) Tecnologias e Famílias e 2) Famílias e Vulnerabilidades, sendo que cada um dos núcleos possui 08 capítulos, dos quais 01 redigido em espanhol e os demais em português.
Atento ao fato de que o Direito das Famílias é uma área em constante mutação e que vem sofrendo significativos impactos da tecnologia, responsável pela virtualização das relações, tanto no aspecto conjugal quanto parental, implicando em diversos desafios – positivos e negativos –, continua sendo também palco de outras tantas vulnerabilidades que exigem especial atenção. Muito se avançou, mas ainda é preciso sempre voltar e reconhecer as fragilidades presentes na tentativa de obtenção de um cenário consagrador de um ambiente familiar democrático, solidário e igualitário.
GPMETAS – Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade
Coordenadora: Profa. Norma Sueli Padilha
PADILHA, Norma S. (coord.) Meio ambiente do trabalho e saúde socioambiental: temas emergentes na pandemia da covid-19. São Paulo: Matrioska, 2021. ISBN 978-65-86985-48-1.
A obra é resultado da integração de pesquisa produzida por juristas, docentes e discentes do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade – GPMETAS e das pesquisas decorrentes dos estudos e debates promovidos pelos doutorandos e mestrandos participantes de disciplina ofertada no Programa.
A obra reúne ainda docentes e discentes convidados de outros Programas de Pós-Graduação no País, pesquisadores parceiros que atuam na temática do meio ambiente do trabalho e da saúde socioambiental, denotando a atuação em rede, por meio da aproximação de Grupos de Pesquisa de diferentes Universidades Públicas e privadas, e o aprofundamento de diálogos regionais na busca de interação nos conhecimentos produzidos na temática proposta.
O resultado destas parcerias acadêmicas se reflete na expressiva contribuição da presente obra ao conhecimento científico na área, ao propiciar um olhar sobre questões do mundo do trabalho em conexão com o meio ambiente e a saúde, sob o enfoque dos temas emergentes suscitados pela atual crise pandêmica da Covid-19, por meio da colaboração de autores, docentes e pesquisadores da área jurídica e afins, de diversas Universidades nacionais e internacionais.
NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente
Coordenadora: Profa. Josiane Rose Petry Veronese
VERONESE, Josiane Rose Petry (organizadora) Lições do Direito da Criança e do Adolescente. Vol. 1. [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. ISBN: -978-65-5917-189-7.
Os artigos aqui colecionados, trazem, sob perspectivas distintas, a amplitude do Direito da Criança e do Adolescente. A ideia foi a de selecionar cuidadosamente as temáticas que ajudaram a influenciar, ou estão influenciando, determinados campos e pontos dos estudos e da pesquisa, inclusive, temas que têm resistido ao teste temporal, como são os casos da violência ou da destituição do poder familiar de crianças nascidas em famílias pobres, indicados como exemplo, e que vem estimulando o debate e orientando projetos de pesquisa.
Outros temas não tem uma história tão longa, mas os impactos que pressupõem, são da ordem de questões fundamentais e chaves ao deslinde do tema, não somente incentivando grupos conjuntos de pesquisa, como também, incorporando vetores humanistas de transformação das realidades plurais. A compreensão desses específicos conceitos essenciais, suas origens, fundamentos e aplicação contemporânea, poderão reafirmar os principais conceitos presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente.
VERONESE, Josiane Rose Petry; RIBEIRO, Joana. Princípios do Direito da Criança e do Adolescente e guarda compartilhada. [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. ISBN: -978-65-5917-231-3.
A presente obra, na sua proposta jurídica, social e psicológica, sinaliza para novos e necessários parâmetros da célula familiar, indicando saudáveis transformações no panorama social, propondo novos horizontes para o sistema de justiça, erradicando da sociedade feridas e traumas que infelizmente ainda a acompanham.
Após percorrerem os mares da principiologia e do direito fundamental à convivência, as autoras ingressam nos domínios da guarda, com destaque para a modalidade compartilhada, para, ao final, aportarem no estudo de casos, permitindo, com isso, que o leitor possa, com a segurança teórica necessária, compreender as vicissitudes da complexa realidade social.
VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela; FONSECA, Reynaldo Soares da. Educação, direito e fraternidade: temas teórico-conceituais. Caruaru/PE: 2021. ISBN: 978-65-88213-06-3.
Em tempos marcados pela pandemia da Covid 19, imperiosa se faz a constatação da enorme crise sanitária que vivemos, eis que algo precisa ser feito com urgência e qual o papel do poder público nesta questão. Os princípios da liberdade, da igualdade, presentes em diversas obras clamam, em tempos cada vez mais complexos, a necessidade imperiosa de reconhecermos a fraternidade, também, como princípio jurídico, o que conduz a algumas reflexões presentes neste estudo: o desenvolvimento como educação e aptidões em fraternidade, em uma sociedade marcada pela tecnologia; a percepção de uma cidadania fraterna, bem como os desafios que se impõem à educação, para que esta se situe como humanizadora.
O grande tema – educação, direito e fraternidade – também nos aponta que em meio a dor, aos conflitos, é imperioso a esperança e, portanto, o princípio da fraternidade tem intrínseca relação com os métodos de pacificação social. A fraternidade se sobreleva com tamanha luz que até mesmo temas áridos como os que envolvem o Direito Tributário, apresentam-se como elementos, garantidores de assistência, promoção, isenção dos que estão nos vastos campos das vulnerabilidades e, nesta seara, uma justiça relacional desponta como algo a ser objeto de profundas e ricas análises. Assim, questões outras como o direito a ser informado, os desafios contínuos do Direito Penal, com vistas a torná-lo fraternos, passam a ser, de igual modo, temas de reflexão necessária.
VERONESE, Josiane Rose Petry; BRITO, Rafaela; FONSECA, Reynaldo Soares da. A educação e o direito: a construção de uma sociedade fraterna. Temas práticos e inovadores. Caruaru/PE: 2021. ISBN: 978-65-88213-07-0.
O outrora esquecido princípio da fraternidade vem conquistando reconhecimento como pauta hermenêutica nas decisões judiciais, bem como tornando-se objeto de estudo nas mais diversas searas do Direito em problemáticas suscitadas em cursos de pós-graduação stricto sensu, fato relevante, pois culmina na produção qualificada de dissertações e teses fazendo surgir uma doutrina voltada ao direito e fraternidade.
A presente obra é fruto deste percurso, iniciado nas universidades, com forte argumento teórico doutrinário e encontra eco e terreno fértil na prática cotidiana da jurisdição. O título apresenta de per si, o desejo do povo brasileiro expresso no preâmbulo da Constituição Federal e no objetivo escrito no art. 3º, I da mesma Carta Magna, ao pretender que nossa sociedade seja livre, justa e solidária. A sociedade fraterna está em construção e isto é motivo de alegria e esperança, pois somos todos protagonistas nesta empreitada. Não poderia ser outra a conclusão quando temos em mãos artigos científicos pesquisados e redigidos com tanta profundidade acadêmica, os quais compõem este livro, conjugando a educação e o direito.
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