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Novo Cronograma do Núcleo de Pesquisa em Direito Internacional Privado (NDIPr UFSC/CNPq) convida para os Diálogos de Direito Internacional Privado
O Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq comunica que o seu Grupo de Estudos teve seu início adiado para 31/05.Assim, a primeira reunião do grupo acontecerá no dia 31/05, com a temática “Processo e Direito Contratual Internacional”, com o professor Frederico Glitz, e o encontro sobre “Os desafios do Direito Internacional Privado”, com a professora Aline Beltrame de Moura, se realizará em 21/06, conforme novo cronograma:31/05: Processo e Direito Contratual Internacional com Frederico Glitz (OAB/PR)
07/06: Migrações e seus Reflexos no Direito Internacional de Família com Beatriz Campuzano Días (Universidad de Sevilla)
14/06: Comércio Justo e Desenvolvimento Sustentável com Joana Stelzer (UFSC)
21/06: Os desafios do Direito Internacional Privado com Aline Beltrame de Moura (UFSC)
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Evento “Linguística, História e Computação: dos acervos aos conhecimentos e vice-versa”
Os estudos e práticas em torno das chamadas “Humanidades Digitais” empregam métodos e ferramentas de tecnologia digital à captura, extração, análise, sistematização e compartilhamento de dados e informações, ampliando os usos potenciais de documentos e textos nas ciências sociais e humanas. Estamos diante de um conceito polissêmico, que pode evocar tanto uma comunidade de práticas quanto um campo acadêmico, um conjunto de atividades interdisciplinares ou uma transdisciplina, que vêm mobilizando a atuação de profissionais de distintas áreas em instituições de memória, ensino e pesquisa de todo o mundo.
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Plano de Ensino do Curso INTERNATIONAL ECOLOGICAL LAW & GOVERNANCE: HUMANS, NATURE, & NEO-COLONIALISM
Link para o download do plano: Programa do Curso INTERNATIONAL ECOLOGICAL LAW & GOVERNANCE: HUMANS, NATURE, & NEO-COLONIALISM
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Comissão Organizadora do Seminário de Doutorado
Publicamos a Portaria nº 53/PPGD/2022, que designa a Comissão Organizadora do Seminário de Doutorado.
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Comissão PROEX
Publicamos a Portaria nº 52/PPGD/2022, que designa a Comissão PROEX.
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Conferência realizada pelo Núcleo de Estudos em Direito e Diversidade – NEDD “Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiva”
Visando à interação acadêmica e ao intercâmbio institucional, para o início das atividades previstas no calendário de 2022, o NEDD realizará, virtualmente, no dia 12.05.2022, às 19h, a Conferência “Identidades transvestigêneres: desestabilizando a institucionalidade furtiva”, que será ministrada pelo professor Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UnB).A partir da leitura prévia da introdução e do terceiro capítulo da tese do professor Dr. Fredson, intitulada “Formas transvestigêneres da escrita da lei. Érica Malunguinho e a mandata quilombo na ocupação da política e na transformação do Direito”, teremos a oportunidade de debater sobre representação política institucional de pessoas negras e LGBTI+ no Brasil. De acordo com o conferencista convidado, o capítulo que norteará o encontro “reflete sobre a democracia no Brasil e propõe uma problematização em torno da ausência de representatividade de pessoas negras e LGBTI+ na política institucional, orientando-se a partir da pergunta-chave: o que muda quando uma mulher trans, negra e nordestina ingressa na institucionalidade?”
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I Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina – Evento Gratuito
Nos dias 20 e 21 de maio de 2022 acontecerá o I Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina. O evento será presencial e acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (Rua Bocaiúva, 1750 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-904)Serão dois dias de painéis com renomados nomes da área jurídica do país, discutindo temas atinentes aos interesses da instituição e dos(as) assistidos(as).
VAGAS LIMITADAS! Para garantir a sua, é necessário realizar inscrição prévia pelo formulário no link: Formulário.
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Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor
O Prêmio Brasil de Teses e Dissertações é uma iniciativa da Secretaria Nacional
de Futebol e Direitos do Torcedor (SNFDT) que visa valorizar os trabalhos científicos produzidos pelas diversas áreas do conhecimento sobre futebol e suas derivações, bem como sobre os direitos do torcedor. São premiados os primeiros colocados em cada uma das linhas de pesquisa definidas para cada edital, tanto para dissertações quanto para teses. As dissertações e teses com melhores pontuações no geral são publicadas na forma de livro.Para saber mais, clique no link: Premio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor.
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Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica.
Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates. Os encontros acontecerão de forma presencial na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado na página do OBSERVATÓRIO: https://justicaecologica.ufsc.br/
Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
As inscrições serão realizadas no ato do primeiro encontro.
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Alteração das datas da Disciplina: INT410011 – International Law and Governance: Humans, Nature, and Neo-colonialism
Devido aos problemas de saúde dela e de familiares, a professora Kathryn adiará o curso que será ministrado nas seguintes datas: segunda, quartas e sextas das 14 às 17 hs, iniciando-se no dia 30 de maio com termino previsto no dia 10 de junho.
Reabriremos as matrículas até o dia 27/05/2022 para oportunizar aqueles que queiram participar.
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XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos
Estão abertas as inscrições para o XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado, tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica em geral e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.
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[Edital 4/PPGD/2022] – Resultado Final
Publicamos o resultado final dos pedidos de concessão de Bolsa CAPES para o Programa de Doutorado em Direito na UFSC.
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Semana da Europa: Evento realizado em parceria pelo Jean Monnet Network da UFSC, pelo Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG e pelos Módulos Jean Monnet da UFC e da UFRGS.
O evento recebe, também, apoio de diversas outras instituições, como o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade Europeia, o Consulado Geral da França em Recife, o projeto CAPES/Print NEXUS/UFSC, sem falar no suporte incondicional do programa Erasmos+ da União Europeia.
Clique em “continue a leitura” para ter acesso à grade de programação.
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Apresentação das pesquisas realizadas na Pandemia pelo GFAM.
No dia 12/05, quinta-feira, às 19h30, será realizado um evento presencial no Auditório do CCJ/UFSC, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito de Família e Sucessões em Perspectiva – GFAM/ UFSC, coordenado pela Profª Drª Dóris Ghilardi.
A Juíza de Direito Ana Luísa Ramos primeiramente palestrará sobre o tema da Violência Psicológica. Após, haverá apresentações dos Grupos de Trabalho do GFAM sobre as pesquisas devolvidas pelo grupo na pandemia.
Link para as inscrições: www.inscricoes.ufsc.br/eventogfam
Será fornecido certificado de participação.
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[Edital 04/PPGD/2022] – Concessão de Bolsas de Doutorado – Resultado Preliminar
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital Extraordinário n. 04/PPGD/2022 de Concessão de Bolsas de Doutorado no Programa de Pós Graduação em Direito.
Resultado Preliminar – Edital 04/PPGD/2022
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I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE.

Estão abertas as inscrições para o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE (CIMS), organizado pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Trabalho e Sustentabilidade (GPMETAS/UFSC) e pelo Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico (NEATES/UFSC), ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
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UFSC na Mídia: professora da UFSC tem artigo noticiado pela BBC News
Na última segunda-feira, 25 de abril, foi publicada pela BBC News a matéria Como a “interdependência” da Rússia e do Ocidente começou no sistema alimentar global (e qual é o seu impacto na guerra na Ucrânia), na qual é citado um artigo escrito por Cristiane Derani no site da Universidade de Cambridge. Cristiane é professora de Direito Econômico e Ambiental Internacional da UFSC, pró-reitora de pós graduação da instituição, Fellow do Centro de Pesquisas C-EENRG na Universidade de Cambridge e membro da rede Global Cambridge Food Security.
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Nova composição da Comissão de Regimento
Publicamos a Portaria nº 51/PPGD/2022, que estabelece a nova composição da Comissão de Regimento Interno do PPGD e inclui representantes discentes.
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O Plenário Virtual na pandemia do Covid-19: uma análise do novo desenho decisório do STF.
No dia 3 de maio de 2022, às 10:30 horas, ocorrerá o evento Plenário Virtual na pandemia do Covid-19: uma análise do novo desenho decisório do STF, webinar da disciplina “Processo e Jurisdição”. O expositor será o Prof. Dr. Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão de informação do Supremo Tribunal Federal e Doutor em Direito pela PUCSP. Como moderadores o evento contará com a presença do Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira e o Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
O link para acesso do Webinar: Zoom Meeting
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eBook: Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: Perspectivas para a América Latina, pela Editora Planeta Verde
Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política- GPDA/UFSC e PPGD/UFSC em parceria com o PPGD, publica Ebook Gratuito intitulado : Geodireito, Justiça Climática e Ecológica: Perspectivas para a América Latina, pela Editora Planeta Verde, apoio CNPq.
O E-book é totalmente gratuito. E-BOOK GPDA Geodireito, justiça, climática e ecológica – perspectivas para a América Latina.
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