O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC, convida docentes e discentes para participar do I Congresso Nacional “Direito, Política e Sociedade em perspectiva”, no qual será comemorado os 50 anos do PPGD/UFSC.
O evento ocorrerá no dia 15/04 e contará com ilustres e renomados professores que colaboraram para a construção e excelência do Programa que temos hoje.

Data: 15/04, a partir das 08h40
Local: Auditório do CCJ, UFSC

A programação pode ser acessada no link: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/

Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.

O PPGD/UFSC tem nova coordenação.

A profa. Dra. Dóris Ghilardi foi designada como Coordenadora do Programa, juntamente  com o prof. Dr. Valcir Gassen como Subcoordenador, para o período de 01/04/2024 a 31/03/26.

As designações foram feitas pelas portarias nº 781/2024/GR e 782/2024/GR, respectivamente.

Colegiado Delegado

O Colegiado Delegado do PPGD também terá nova composição para o período de 01/04/2024 a 31/03/2026.

A Portaria nº 8/2024/CCJ designou os representantes dos docentes para cada linha de pesquisa.

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Publicamos o Edital de seleção de candidatos a bolsistas pelo Programa Doutorado Sanduíche no Exterior.

É com grande entusiasmo que convidamos pesquisadores, acadêmicos e profissionais interessados a participar do evento “From Colonialism to Cosmologies: Ecological Integrity and Indigenous Knowledge in Law, Policy and Science” que será realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo uma oportunidade única para explorar a interseção entre colonialismo, cosmologias indígenas, integridade ecológica e conhecimento científico.

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Publicamos o Resultado Final de concessão e renovação de bolsas do PPGD.

• Resultado Final – Concessão
• Resultado Final – Renovação

Publicamos o Edital da CAPES nº 6/2024, que trata do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, para conhecimento.

Em breve, será divulgado edital interno do Programa.

Informamos que qualquer informação sobre bolsas, recursos ou esclarecimentos referente ao resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD, publicado ontem, será através de e-mail à Comissão de Bolsas.

Publicamos o resultado preliminar de concessão e renovação de bolsas do PPGD

• Resultado preliminar- concessão
• Resultado preliminar- renovação

A Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “Bridge Watch”, do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional Privado UFSC/CNPq e do Grupo de Estudos Europeus UFSC/CNPq, convida toda a comunidade acadêmica para participar da palestra com Beatriz Campuzano Díaz, professora da Universidade de Sevilla (Espanha), que abordará as características gerais do direito internacional privado da União Europeia.

O evento ocorrerá de forma online, no dia 20/03/2024, às 08h30, horário do Brasil (GMT -3).

As inscrições devem ser feitas através do link: http://inscricoes.ufsc.br/dipr-ue.

O link de acesso ao evento será encaminhado para os inscritos no email cadastrado.

Evento aberto a todos os interessados! Participe!

Publicamos o Edital nº 3/PPGD/2024, que convoca o Processo de eleição para a Representação Discente dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFSC.

Publicamos a portaria designando a Comissão Eleitoral para a nova representação discente.

Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsas de estudos para estudantes do PPGD.

Edital nº 1/PPGD/2024 – Concessão de bolsas

Edital nº 2/PPGD/2024 – Renovação de bolsas

EDITAL Nº 002/CE/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE DEFENSORES(AS) DATIVOS(AS)

Data de inscrição: de 04  a 18 de Março via e mail: comissaodeetica@contato.ufsc.br

A Comissão de Ética (CEUFSC) e o Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso das atribuições conferidas no artigo 8º do Regimento Interno da Comissão de Ética, por meio do EDITAL nº 002/CE/GR, torna público o PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE DEFENSORES (AS) DATIVOS (AS), para atuação nos processos instaurados no âmbito da Comissão de Ética da UFSC, conforme os termos da Resolução nº 6.029/2007, Resolução Normativa nº 10/2008 e do Edital nº 002/CE/GR, bem como seus adendos, conforme disposições a seguir:

Segue o edital: EDITAL 002 CEUFSC GR

Entre os dias 25 e 27 de março de 2024, ocorrerá o primeiro encontro do projeto Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: values and democracy in EU and Latin America”, financiado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, no qual será promovida uma série de eventos acadêmicos, em formato híbrido, na cidade de Florianópolis, Brasil. Este encontro internacional contará com a participação de 30 palestrantes de diversos países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil, Portugal, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Itália, México, Paraguai, Peru, Romênia e Uruguai.

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Pela Portaria nº 19/PPGD/2024, o Coordenador do Programa designou os componentes da Comissão de Bolsas do PPGD para 2024.

A Comissão será composta dos professores Dóris Ghilardi (Presidente), Danielle de Ouro Mamed e Francisco Quintanilha Veras Neto (membros docentes), das doutorandas Ariê Scherreier Ferneda e Poliana Ribeiro dos Santos, e dos mestrandos Rafaela dos Reis Baldissera e Otávio Sendtko Ferreira.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC CONVOCA discentes a participar do I Simpósio Nacional de Pesquisa – PPGD/UFSC: Direitos Fundamentais, Novos Direitos, Novas Tecnologias, Inovação e Sustentabilidade.

O evento é aberto para discentes do PPGD/UFSC e de outras instituições interessados em compartilhar suas pesquisas. O evento ocorrerá presencialmente, em Florianópolis/SC, no dia 12 de abril de 2024.

A inscrição deve ser realizada por meio do site do evento: https://www.even3.com.br/i-simposio-nacional-de-pesquisa-ppgdufsc-direitos-fundamentais-novos-direitos-novas-tecnologias-inovacao-e-sustentabilidade-438217/ 

Confira o edital para submissão de resumos expandidos: https://drive.google.com/file/d/1I_n-5W8IYAKvi_LVleMq8MRYmd3PyRYZ/view?usp=sharing

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A Primeira Escola da Rede Cooperação Internacional Consórcio Speak4Nature: Introdução à Justiça Ecológica, organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco e pelo Observatório de Justiça Ecológica, ambos da Universidade Federal de Santa Catarina, ocorre de 09 a 15 de abril de 2024 no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.                  Para mais informações, acesse aqui.

A Defensoria Pública Estadual abrirá seleção para residência na área de Direito para graduados matriculados/as em curso de pós-graduação, ou que tenham concluído a pós-graduação, há menos de 3 (três) anos, dentro das áreas afetas às funções institucionais ou atividades administrativas da DPESC

Algumas dessas vagas serão para Núcleos de atuação coletiva, como é o caso do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Os Núcleos ficam na capital, em Florianópolis.

Link do formulário prévio, necessário pra a inscrição.

Ver o edital geral.