Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Lyza Anzanello de Azevedo
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Recuperação Judicial no Brasil e os Fatores Jurídico-Político-Econômicos Relevantes para o Sucesso das Empresas em Soerguimento.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. João Pedro Scalzilli (PUC/RS)
Prof. Dr. Eduardo Mattos (FAE/PR)
Qualificação de Doutorado – Martinho Martins Botelho
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Pleno emprego em crises econômicas: a estrutura de incentivos do lay-off trabalhista no direito brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Coutinho Pagliarini (UNINTER)
Prof. Dr. Luis Alexandre Carta Winter (PUC/PR)
Prof. Dr. Paulo José Libardoni (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida
Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle para impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Juliana Leonel (PPGOceano/UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Afonso Feitosa Reis Neto (IFPI)
Qualificação de Doutorado – Mathias Foletto Silva
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A conformidade nas serventias extrajudiciais: a utilização de compliance sob o aspecto material nas relações internas e externas dos serviços notariais e registrais.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: A responsabilidade objetiva na tutela provisória.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Tese de Doutorado – Adive Cardoso Ferreira Júnior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Tributação Ambiental, Justiça Ecológica e Fiscal: perspectivas para a construção de uma ecofiscalidade justa e sustentável.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior (DCJUR/UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Prof. Dr. Rhadson Rezende Monteiro (UFRB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
Modalidade de realização da banca:
Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA PERGUNTAS DIFERENTES?.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (PPGICH/UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNICESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: ANALISE ECONOMICO-JURÍDICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO QUE INCIDEM SOBRE AS COMPREAS GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LEI N° 14.133/2021.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (CCJ/UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo
Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas
Título: A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)
Qualificação de Mestrado – Maria Carolina Canei
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Sharenting comercial e a exploração econômica da privacidade de crianças e adolescentes: consequências do fenômeno pelo olhar da Doutrina da Proteção Integral.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)
Qualificação de Mestrado – Dariele Leticia da Silva Bilibio
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A ESCUTA DA CRIANÇA NO TRIBUNAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: A
RELEVÂNCIA NO DIREITO DE FAMILIA
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Daniela Braga Paiano (PPGDN/UEL)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafaela Girardi Hormann
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Responsabilização de Multinacionais por Danos Causados por sua Cadeia Global de Valor no Direito Internacional Privado: Homologação e Execução do Caso Lago Agrio v. Chevron no Brasil e Canadá.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Prof. Dr. Frederico Glitz (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A acidentada implementação do federalismo no Brasil: diagnóstico de um pacto mutilado.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
