O Prof. Sergio Cademartori, que ofertará a disciplina Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição neste trimestre para o Doutorado, também ofertará a disciplina DIR410121 Cidadania e Direitos Humanos para o Mestrado nas Quartas-feiras das 17:00 às 21:00 na sala CCJ-301.

Publicamos o Edital nº 5/PPGD/2025, de credenciamento e recredenciamento docente.

Divulgamos, também, separadamente, os anexos I e II, para o preenchimento dos(as) docentes.

• Anexo I – Ficha de Avaliação da Produção Intelectual
• Anexo II – Ficha de Avaliação do Impacto na Sociedade

Acesse aqui os formulários:

• Solicitação de credenciamento
• Solicitação de recredenciamento

As matrículas para o segundo trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 02 a 06 de junho de 2025.

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O início do segundo período letivo trimestral será em 09 de junho de 2025 e o término em 12 de setembro de 2025.
Lembrando que em 18 de julho ocorre a interrupção das atividades letivas (férias) e a retomada das atividades letivas em 11 de agosto de 2025.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

Código	Disciplina	Docente (s)	Área	Dia/Horário	Sala
DIR410101	Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito	Marco Antônio César Villatore	Comum a todas as Áreas de Concentração	Sexta 14:00 às 17:00	ONLINE
DIR410242	Análise Econômica do Direito de Empresa e dos Contratos	Orlando Celso da Silva Neto	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510103	Marcos Teóricos em Teorias do Direito e da Justiça	Caetano Dias Corrêa	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 17:00 às 20:00	CCJ-302
DIR410252	Direito e Religião	Caetano Dias Corrêa	Mestrado: Teoria e História do Direito	Terça 17:00 às 20:00	CCJ-302
DIR510125	Direito e Meio Ambiente	Aline Beltrame de Moura	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 13:30 às 16:00	CCJ-301
DIR410298	Direito Ambiental Internacional e Europeu	Aline Beltrame de Moura	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 13:30 às 16:00	CCJ-301
DIR510206	Direito Ecológico e Decolonialidade	Cristiane Derani	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 15:00 às 18:00	CCJ-303
DIR410235	Direito Ambiental Econômico	Cristiane Derani	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 15:00 às 18:00	CCJ-303
DIR410229	Processo e Constituição	Eduardo de Avelar Lamy	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Sexta 12:30 às 14:30	CCJ-302
DIR410268	Processo e Conformidade	Eduardo de Avelar Lamy	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Sexta 14:30 às 16:30	CCJ-302
DIR410184	Teoria e História do Direito Internacional	Arno Dal Ri Junior Federico Losurdo	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Segunda 14:30 às 18:00	CCJ-302
DIR410129	Teoria do Direito	Jeanine Nicolazzi Philippi	Mestrado: Comum a todas as Áreas de Concentração	Quarta 14:30 às 17:30	CCJ-302
DIR510205 DIR410275	Internacional Environment Law	Letícia Albuquerque Stefano Saluzzo	Doutorado: Direito Política e Sociedade Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	VER PLANO DE ENSINO	CCJ-303
DIR510211	Tutela Judicial do Meio Ambiente	Norma Sueli Padilha	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:00	Híbrido, CCJ-303
DIR410239	Direito Tributário Internacional	Carlos Araujo Leonetti	Mestrado: Direito Internacional e Sustentabilidade	Quarta 09:00 às 12:00	ONLINE
DIR510106	Marcos Teóricos em Teorias Políticas e das Relações Internacionais	Carlos Araujo Leonetti	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 09:00 às 12:00	ONLINE
DIR510104	Marcos Teóricos em Teorias do Estado e da Constituição	Sergio Cademartori	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 17:00 às 21:00	CCJ-301
DIR410121	Cidadania e Direitos Humanos	Sergio Cademartori	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Quarta 17:00 às 21:00	CCJ-301
DIR410123	Direito e Literatura	Josiane Rose Petry Veronese	Mestrado: Teoria e História do Direito	Quarta 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510101	Marcos Teóricos e Produção do Conhecimento Jurídico	Josiane Rose Petry Veronese	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Quarta 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510105	Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Iverson Custódio Kachensk	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Terça 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR410276	Direito e Feminismos	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Iverson Custódio Kachensk	Comum a todas as Áreas de Concentração	Terça 10:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510120	Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Mônica Nicknich	Doutorado: Direito Política e Sociedade	Segunda 14:00 às 16:00	ONLINE
DIR410211	Direito e Fraternidade	Clarindo Epaminondas de Sa Neto Mônica Nicknich	Mestrado: Direito Estado e Sociedade	Segunda 14:00 às 16:00	ONLINE

 

A Comissão Organizadora do Seminário de Pesquisa do Doutorado 2025.1 – “Inteligência Artificial, Metodologia e Internacionalização: Novos Horizontes da Pesquisa Jurídica” informa que o prazo para submissão dos resumos expandidos foi prorrogado até o dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 18h.

O edital do Seminário está disponível no seguinte link: https://arquivos.ufsc.br/f/b1ecdb95892c459f95ee/

As inscrições e a submissão de resumos devem ocorrer por meio do seguinte link: https://forms.gle/3Z3ofvrfDVNjDV947

Finalizado o período de inscrições, será publicado no site do PPGD/UFSC o cronograma das apresentações.

Publicamos a Resolução nº 1/PPGD/2025, de 16 de maio de 2025, que regula o processo de mudança de nível do Mestrado para o Doutorado.

O CNPq divulgou os resultados preliminares da chamada de Bolsas de Produtividade 2024, que representou um aumento no número de bolsas de produtividade de cerca de 25%. Das 118 bolsas concedidas à UFSC, duas delas são de professores do PPGD – José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque –, que tiveram suas bolsas renovadas.

Para maiores informações, veja a reportagem no site do CCJ.

Estão abertas as inscrições para a 2ª Semana da Diversidade do CCJ/UFSC, que este ano terá como foco a inclusão e a permanência e ocorrerá em paralelo com o 1o Encontro do Colégio Brasileiro das Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas em Diversidade (link de inscrições: https://inscricoes.ufsc.br/2-semana-da-diversidade).

As atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC entre os dias 01 e 03 de junho e trará ricos debates sobre temas como igualdade de gênero no ambiente universitário, estratégias para o enfrentamento ao racismo institucional, saúde mental e permanência e enfrentamento ao neonazismo e a outras formas de violência no ambiente universitário, contando também com a participação de diretores e coordenadores de curso das diversas regiões do país.

Na oportunidade, também ocorrerá a segunda edição da Mostra de Pesquisa e Extensão em Diversidade, cujo edital pode ser acessado neste link: https://ccj.ufsc.br/2025/04/23/ii-mostra-de-extensao-e-pesquisa-em-diversidade-do-ccjufsc/

O papel da ficção literária no imaginário jurídico: possibilidades frente aos desafios ecossociais
Palestrantes: Noelia Fragoso Tellez, Flávia Dall Agnol de Oliveira e Thais Silveira Pertille.

O evento propõe uma reflexão sobre o papel da literatura escrita por mulheres no questionamento dos imaginários sociais e jurídicos, no contexto da crise ecossocial. Objetiva-se analisar a literatura de ficção científica e o afrofuturismo, com foco em autoras como Lu Ain-Zaila e Nnedi Okorafor, além da representação dos papéis de gênero em obras da literatura brasileira. Busca-se discutir como os textos literários podem tanto reproduzir estereótipos sociais quanto criar caminhos de resistência e reimaginação de futuros possíveis. Além disso, por meio da literatura, prioriza-se uma leitura crítica do paradigma antropocêntrico e colonial que permeia o imaginário jurídico dominante, em diálogo com a perspectiva da justiça ecológica.

Thais Silveira Pertille abordará o livro de contos de sua autoria (“A voz da bruxa: contos da bruxa Simone na ilha da magia”), o eco, a construção do feminino e a interseção com o Direito.

Noelia Fragoso Tellez é Doutoranda em Humanidades na Universidad Carlos III de Madrid e Mestre em Estudos Literários pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha).

Flávia Dall Agnol de Oliveira é Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Thais Silveira Pertille é Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Evento realizado em parceria com o Grupo de Estudos sobre Escritoras Brasileiras do Passado, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Rosana Cássia dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Literatura – UFSC e com o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Direito – UFSC

A atividade integra o projeto de cooperação internacional Speak for Nature. Informações sobre o projeto:
https://www.speak4nature.eu

Data: 10/05/2025
Horário: 09h
Local: Sala virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rosana-cassia-dos

Temos o prazer de anunciar o X Workshop da Jean Monnet Network – Seminário BRIDGE Watch, uma iniciativa Policy Debate cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia. Esta edição do Workshop será realizada em Santiago, Chile, no dia 2 de outubro de 2025, em formato híbrido, com organização da Universidad de Chile em colaboração com o Latin America Center of European Studies (LACES).

Convidamos acadêmicos e pesquisadores a submeterem artigos científicos para apresentação no Workshop do X Seminário Jean Monnet Network – BRIDGE Watch, com o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”.

Serão aceitas submissões em inglês, espanhol ou português, individuais ou em coautoria (com até três autores). Estudantes de graduação também são incentivados a participar, preferencialmente em colaboração com estudantes de mestrado ou doutorado.

Os artigos completos devem ser submetidos até 12 de setembro de 2025, às 23h59 (horário do Chile – GMT-4), por meio de formulário online.

Os melhores artigos selecionados serão:

– Apresentados no Workshop (presencialmente para os que estiverem em Santiago e virtualmente para os participantes internacionais), a critério do Comitê Organizador;
– Considerados para publicação no Dossiê Temático da 10ª Edição do Latin American Journal of European Studies (ISSN 2763-8685), desde que aprovados na revisão por double blind peer review da Revista;
– O melhor trabalho receberá o Prêmio Mérito Científico – Jean Monnet BRIDGE Watch pela contribuição acadêmica apresentada, a critério do Comitê Organizador.

As Diretrizes detalhadas para submissão estão disponíveis em https://eurolatinstudies.com/pt/call-for-papers-x-jean-monnet-network-workshop-bridge-watch-in-santiago-chile/

O Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade, coordenado pela Professora Josiane Rose Petry Veronese, convida a toda comunidade acadêmica para uma palestra com a escritora Jussara Rocha Kouryh, que está lançado seu novo livro sobre Chiara Lubich, seu pensamento e obra.

O livro será lançado no dia 12 de maio de 2025, na sala 205 do CCJ/UFSC, a partir das 15h30min.

A escritora tem uma rica experiência em comunidades quilombolas e rurais.

A Comissão Avaliadora do Prêmio Capes de Tese, designada pela Portaria nº 31/PPGD/2025, de 31/03/2025, publica os resultados da análise das teses inscritas para o Prêmio Capes de Tese 2025.

A tese inidicada para o Prêmio Capes de Tese 2025 é “Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa e crítica ao tecnosolucionismo no contexto federal”, de autoria de Thanderson Pereira de Sousa e sob a orientação do Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.

A Comissão indicou também duas menções honrosas:

Filosofia do Direito Ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos. Autor: Rafael Speck de Souza. Orientadora: Profa. Letícia Albuquerque.

O princípio da eficiência econômico-social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica. Autora: Amanda Karolini Burg. Orientador: Prof. Everton das Neves Gonçalves.

Convocamos os(as) estudantes do curso de Doutorado a participarem do Seminário de Doutorado 2025/1, que será realizado nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2025, de forma remota.

As inscrições dos trabalhos e demais detalhes constam do Edital nº 4/2025/PPGD.

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O X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, mais uma vez, convida todos|as os|as estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais, interessados nessas temáticas, para que possam participar deste destacado evento científico, programado para ocorrer nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025.

Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

O PPGD, através do projeto de Pesquisa coordenado pelo Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE GÊNEROS, SEXUALIDADES E RACIMOS E SUAS INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA JURÍDICA E COM OS SISTEMAS DE JUSTIÇA terá um GT online chamado: RACISMO, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS: REFLEXÕES SOBRE INTERSEÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, GÊNERO E CLASSE NO DIREITO E NA JUSTIÇA.

Acesse aqui o Edital de Chamada de Resumos.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC/DGP/CNPq), em parceria com a PUC-PR, convida discentes e docentes da linha de Direitos Humanos e Ecológicos, na área de concentração em Direito Internacional e Sustentabilidade, a submeter trabalhos científicos para o evento da USP, Enanppas, sobre a temática da XII ENANPPAS: Rumo à COP30: Enfrentamentos às Desigualdades Sociais e Emergência Climática, no Grupo de Trabalho: Os Desafios para um Direito Ecológico no Século XXI: Promovendo a Justiça em Face da Crise Climática e Ecológica.

Para participar, basta realizar a inscrição clicando no código de barras acessível no vídeo que segue: Acesse aqui o vídeo.

Palestra no Rachel Carson Center (LMU): “A Emergência Climática e o Direito à Saúde: Injustiça Ecológica sob a Perspectiva do Direito Limítrofe”

A doutora Gabrielle Tabares Fagundez, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, membra do Observatório de Justiça Ecológica e do consórcio Speak4Nature, apresentará sua pesquisa no seminário internacional Speak4Nature, promovido pelo Rachel Carson Center for Environment and Society (LMU, Munique), no dia 16 de abril de 2025, às 10h (horário de Brasília).

O evento, intitulado “The Climate Emergency and the Right to Health: Ecological Injustice Through the Lens of Borderline Law”, abordará os impactos da crise climática sobre os direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, a partir da perspectiva crítica do Direito Limítrofe (Borderline Law). A apresentação discutirá as interseções entre mudanças climáticas, saúde física e mental e injustiça socioambiental, com atenção especial aos grupos mais vulnerabilizados, como comunidades tradicionais, populações negras, mulheres e povos do Sul Global.

O seminário faz parte da série internacional Speak4Nature, financiada pela Comissão Europeia (Marie Skłodowska-Curie Actions), cujo objetivo é debater formas de amplificar a voz da natureza nos âmbitos jurídico e social.

📍 Local: Rachel Carson Center – Leopoldstraße 11, 80802, Munique (4º andar, sala de conferências)
🔗 Mais informações: https://www.carsoncenter.uni-muenchen.de/events_conf_seminars/calendar/s4n-climate-emergency/index.html
💻 Transmissão online mediante registro prévio:

https://lmu-munich.zoom.us/meeting/register/NTAyfPBOQE6iBXUAottc5A#/registration#/registration

Publicamos o resultado definitivo dos processos de concessão e renovação de bolsas de estudos do PPGD.

O PPGD/UFSC e o GPDA/DGP/CNPq convidam a todos para o Evento Científico: Juridicidade Ecológica e Emergência Climática.

Participam do evento pesquisadores e doutorandos do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política. Os doutorandos apresentarão suas teses ligadas ao PPGD/UFSC, em andamento, voltadas ao tema principal da atividade de extensão. Faremos também o lançamento de livros e e-books do Projeto de Pesquisa sobre o uso do Geodireito no caso da ACP da Lagoa da Conceição, financiado pela FAPESC.

Confira aqui a programação.

Publicamos o Resultado Preliminar de Concessão de Bolsas e o Resultado Preliminar de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Informamos que o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB recebeu anúncio de oportunidade de bolsa de estudos “Momentum MSCA Postdoctoral Fellowship Programme” da Academia Húngara de Ciências.

Seguem os detalhes: acesse aqui

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O PPGD e o EMAE convidam para a palestra da Professora Christina Voigt, autora da contribuição junto à Corte Internacional de Justiça sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática. A conferência será seguida por duas mesas de debate com grandes especialistas sobre a litigância e governança.

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