Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Edital PDSE – RESULTADO FINAL

    A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO FINAL de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.

    Acesse aqui o RESULTADO FINAL


  • Calendário Acadêmico do PPGD 2025

    O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 09 de dezembro de 2024, aprovou o Calendário Acadêmico do PPGD para 2025.

    Ver Calendário PPGD 2025


  • Edital PDSE – RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

    A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna público o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO da concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgado por ordem classificatória.

    Acesse aqui o RESULTADO APÓS ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO


  • Processo Seletivo – Resultado dos recursos

    O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 25/11/2024, analisou os recursos referentes à Classificação Final.

    Ver resultado dos recursos.

    Classificação Final após recursos ao Colegiado Delegado:  Doutorado | Mestrado


  • Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença

    O Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) convida todos(as) a participar da Oficina Avançada sobre Liberdade de Religião ou Crença, atividade presencial a ocorrer no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

    A atividade se destina à capacitação de servidores públicos, professores, estudantes e demais pessoas da comunidade universitária e da sociedade em geral, atuantes no sistema de justiça e/ou na construção e implementação de políticas públicas. A ação é realizada pelo CEDIRE/UFU, em colaboração com a Fundação de Apoio Universitário (FAU) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC).

    Nascida de um projeto da Universidade de Oslo, por meio de seu Centro Norueguês de Direitos Humanos e do programa The Oslo Coalition on Freedom of Religion or Belief, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE/UFU) e a Fundação de Apoio Universitário (FAU/UFU), a capacitação objetiva fortalecer as habilidades e competências dos participantes para a melhor proteção e promoção da liberdade de religião ou crença.

    A ação conta ainda com apoio institucional da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e da Escola da Magistratura (AJURIS/TJRS), e com financiamento do Ministério das Relações Exteriores da Noruega.

    📅 Inscrições: até 08 de dezembro de 2024
    🖥️ Modalidade: Presencial
    ⏳ Carga Horária: 10 horas
    📆 Período: 17 e 18 de dezembro de 2024

    🔗 Inscreva-se aqui: https://forms.gle/Wh7aP5QHp2VwJof69

    Para maiores informações, acesse: https://www.direitoereligiao.org/capacitacao/Cursos-Avancados-de-Liberdade-de-Religiao-ou-Crenca/oficina-sobre-liberdade-de-religião-ou-crença


  • Conferência: Ambientalismo especista

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove o encerramento do Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica, no dia 2 de dezembro, das 12h45 às 14h na sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

    O evento, gratuito e aberto à comunidade, também poderá ser acompanhado online. Os participantes que acompanharem 75% do ciclo terão direito a um certificado de participação.

    A última conferência do ciclo abordará o tema Ambientalismo Especista, com a participação da professora Paula Brügger, bióloga, doutora em Sociedade e Meio Ambiente, e ativista pelos direitos animais. O debate será fundamentado no artigo Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal, publicado pela convidada e disponível para leitura neste link.

    O Ciclo de Debates teve início em agosto, com encontros alternados entre formatos presenciais e online, discutindo temas como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e o papel dos sistemas internacionais de direitos humanos.

    Mais informações no site do observatório.


  • Nova Subcoordenadora

    A Portaria nº 2333/2024/GR, de 12 de novembro de 2024, designou a profa. Danielle de Ouro Mamed para a função de Subcoordenadora do PPGD, em substituição ao prof. Valcir Gassen.


  • Edital PDSE – RESULTADO PRELIMINAR

    A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), designada pela Portaria nº 32/PPGD/2024, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO PRELIMINAR de concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024.

    Acesse aqui o RESULTADO PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE BOLSAS DO PDSE

    Em razão do atraso na publicação do resultado, os eventuais pedidos de reconsideração à Comissão serão recebidos até dia 29 de novembro de 2024 até às 23h59.


  • Edital PDSE – Publicação das inscrições

    A Comissão de Seleção de Bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) torna pública a relação de inscrições recebidas de candidatos(as) para a concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), nos termos do Edital n.º 26/2024/CAPES e do Edital Nº 10/PPGD/2024, divulgadas por número de matrícula dos(as) discentes no PPGD/UFSC.

    Acesse aqui o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES


  • Processo Seletivo – Resultado dos recursos à Comissão

    Divulgamos a análise dos recursos à Comissão e a Classificação Final após recursos à Comissão.

    Ver resultado dos recursos.

    Classificação Final após recursos à Comissão:  Doutorado | Mestrado


  • Processo seletivo: Resultados dos recursos à Comissão

    Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados dos recursos à Comissão do Processo Seletivo 2024/2025 ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.


  • Nota: Edital PDSE – Publicação das inscrições

    Comunicamos que, em virtude do feriado nacional do dia 20/11/2024 (Dia da Consciência Negra), a publicação dos resultados do edital de bolsas do PDSE (Edital nº 10/PPGD/2024) ocorrerá na quinta-feira, dia 21/11/2024.


  • 33º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital

    O grupo de pesquisa “Governo Eletrônico, Inclusão Digital e Sociedade do Conhecimento”, da Universidade Federal de Santa Catarina (EGOV/UFSC), sob a coordenação do Prof. Dr. Aires José Rover, tem o prazer de convidar a comunidade acadêmica para participar deste evento multidisciplinar, que acontecerá online nos dias 21 e 22/11/2024.

    O encontro reunirá vários pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, pertencentes a instituições nacionais e internacionais, promovendo um rico intercâmbio de ideias e experiências sobre o tema “Governo Eletrônico e as Novas Tecnologias de Inteligência Artificial”.
    As informações sobre a programação estão disponíveis no site do evento. A inscrição é gratuita e haverá emissão de certificados.

  • Processo Seletivo – Retificação da Classificação Final Preliminar

    A Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2024/2025, ante a necessidade de retificação nos cálculos das médias finais dos(as) candidatos(as), promove de ofício a retificação do Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo de Doutorado e Mestrado, de forma a tornar sem efeito o resultado anteriormente publicado no dia 12/11/2024, que fica substituído pela Classificação que segue:

    Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado


  • Processo Seletivo – Classificação Final Preliminar

    Divulgamos a Classificação Final Preliminar  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2024 – Ingresso em 2025:

    Classificação Final – Doutorado | Classificação Final – Mestrado


  • Processo Seletivo – Cronograma das entrevistas atualizado

    Comunicamos a alteração nos horários das entrevistas dos candidatos para o Processo Seletivo de Mestrado com o professor Eduardo De Avelar Lamy. As datas originais mantêm-se inalterados.

    Acesse aqui o Cronograma das entrevistas do Mestrado atualizado.


  • 33º E-GOV: Governo Eletrônico e Inclusão Digital

    o 33º E-GOV: Governo Eletrônico e Inclusão Digital, organizado pela UFSC, ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, das 08h às 18h, em formato on-line.

    As inscrições são gratuitas.

    Para maiores informações, consulte o site do evento.


  • Processo Seletivo – Resultado dos recursos

    O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião no dia 31/10/2024, analisou os recursos à decisão da Comissão de Processo Seletivo, referentes à avaliação da prova escrita.

    Ver resultado dos recursos.

    Em vista do provimento de um recurso, publicamos a classificação retificada dos candidatos ao curso de Mestrado.


  • Professora da UFSC é palestrante em evento organizado pela Comissão Europeia em Bruxelas

    A convite da Comissão Europeia, a professora Aline Beltrame de Moura, titular da Cátedra Jean Monnet e Co-Coordenadora do Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, participou como palestrante do evento “35 Years of Jean Monnet Actions Anniversary Conference: Change the EU, change your world, one lecture at a time”, que ocorreu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024.

    A professora Aline foi uma das painelistas na mesa intitulada “Shaping the future: the European Union’s influence in the Global Stage”, ao lado de professores da Bélgica, Estados Unidos, África do Sul, Índia e Nova Zelândia, incluindo Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança de 2014 a 2019.

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  • Professor Arno Dal Ri Jr. será condecorado por universidade belga

    No próximo dia 5 de dezembro o Prof. Arno Dal Ri Jr., do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, será condecorado no auditório da reitoria da Universidade de Gante, na Bélgica, com a Medalha Sarton por méritos acadêmicos. Outorgada pelo governo belga a professores universitários que obtiveram destaques no mundo científico, será a primeira vez que um jurista latino-americano receberá a condecoração.