O Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promove um ciclo de debates entre os meses de agosto e dezembro. O evento tem como objetivo introduzir o tema da justiça ecológica e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e on-line. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.

> Confira a programação no site do Observatório

O ciclo de debate começa em 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez, pós-doutoranda Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC, apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente. Na sequência, os encontros ocorrerão em 9 e 23 de setembro, 7 e 21 de outubro, 4 e 18 de novembro e 2 de dezembro, sempre entre 12h45 e 14h. Os debates presenciais serão realizados na sala 205, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, em Florianópolis.

Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC, por meio do link http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je.

FONTE: Agecom

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2024-2025:

1. Doutorado – Resultado das inscrições
2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso à decisão da Comissão.

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.

O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.

A pesquisa aborda a trajetória acadêmica de Sônia T. Felipe e Paula Brügger, ambas professoras aposentadas da UFSC. Sônia era vinculada ao departamento de Filosofia e doutora em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz (Alemanha). Traduziu e publicou diversos livros sobre ética animal, os quais desempenharam um papel fundamental na recepção e disseminação da teoria de Peter Singer na academia brasileira.

Paula era vinculada ao departamento de Ecologia e Zoologia, com doutorado interdisciplinar em ciências humanas. Também pesquisou, ensinou e escreveu sobre ética animal, com destaque para seu livro Amigo Animal – Reflexões interdisciplinares sobre educação e ambiente, publicado em 2004. “Ambas contribuíram significativamente para estabelecer a ética animal como um campo de pesquisa e como um tema socialmente relevante”, afirma Letícia.

A pesquisa teve apoio do Programa de Pós-graduação em Direito, através da CAPES/PROEX.

FONTE: Agecom

Convidamos para o II Concurso de Artigos Científicos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024.

O II Concurso de Artigos Científicos – Prêmio Danilo Doneda – Edição 2024 é organizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia especial criada pela Lei-Geral de Proteção de Dados Pessoais, cuja missão é zelar pela implementação da política pública de dados pessoais no país.

O concurso homenageia o professor Danilo César Maganhoto Doneda, uma das principais autoridades acadêmicas e jurídicas sobre proteção de dados e privacidade, com atuação no Brasil e em organismos internacionais. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, onde coordenou a redação do Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados, base da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Premiação: Os três melhores artigos científicos classificados no concurso, conforme critérios previstos no edital, farão jus a certificados de participação e publicação no site da ANPD, além de prêmios, de acordo com a posição, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Site oficial: https://www.gov.br/anpd/pt-br/premiodanilodoneda.

Ver o Edital

Informamos que todas as demandas à CG/PROEX deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail proex.ufsc.ppgd@gmail.com.

Entre os dias 12 e 16 de agosto estará ocorrendo na sala 303 do PPGD-UFSC o curso “Ordenamento jurídico internacional e filosofia política moderna”, ministrado pelos professores Dante Fedele (Université de Lille, França), Tiziana Faitini (Università di Trento, Itália) e os professores da UFSC Arno Dal Ri Jr, Alessandro Pinzani, Diego Nunes e Caetano Dias Correa. O evento é organizado pelo Ius Commune – Grupo de pesquisas em História da Cultura Jurídica – UFSC/CNPq e pelo Ius Gentium – Grupo de pesquisas em Direito Internacional – UFSC/CNPq, tendo início todas as tardes, às 14h30.

Informamos que a Secretaria do PPGD estará aberta para atendimento externo de 18 de julho a 23 de agosto, nos seguintes horários:

Segunda a quinta-feira:

Matutino: 9h – 12h

Vespertino: 14h – 17h

Sexta: feira:

Matutino: 9h – 12h

Vespertino: remoto

É com imenso prazer que o PPGD compartilha o resultado da segunda edição do Prêmio Zahidé Muzart – Prêmio IEG de Teses, Dissertações e TCC’s em Estudos Feministas da UFSC.

A mestra do PPGD,  Gabriela Jacinto Barbosa, orientanda da Profa. Dra. Dóris Ghilardi, foi premiada em Primeiro Lugar na categorias Dissertações. Acesse aqui a divulgação de resultado.

Para saber mais: https://ieg.ufsc.br/noticias/756

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO PPGD/UFSC e PPCJ/UNIVALI:

CONSTITUCIONALISMO, SUSTENTABILIDADE, TRANSNACIONALIDADE E TECNOLOGIAS: Desafios Contemporâneos do Direito em Transformação

DATA:  05 E 06 DE SETEMBRO –  AUDITÓRIO DO CCJ/UFSC

HORA:  18:30 ÀS 22:00 HS

COORDENAÇÃO:

• Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC)
• Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (PPGD/UFSC)
• Prof. Dr. Gilson Jacobsen (PPCJ/UNIVALI)
• Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (PPCJ/UNIVALI)
• Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)

Links importantes:
* link para inscrições no evento: http://inscricoes.ufsc.br/seminario-de-integracao-ufsc-univali
* link para submissão dos resumos expandidos: https://docs.google.com/forms/d/1CnKe1HZayQdlO7TLThWO29IqAKEyC1UunJoinVAXWdc/edit?pli=1
* link do modelo de resumo expandido: https://docs.google.com/document/d/1ydGDSJg9Ce13SK2nUpn2zk8RZS1fJgMuqmt3weMwEtU/edit?usp=sharing
* Link do Google Meet: https://meet.google.com/spt-skxo-vba

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Publicamos a homologação das inscrições e o resultado final homologado do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.

Ver resultado.

Colóquio do Nejusca e lançamento do e-book: “Ensaios sobre o Direito da Criança e do Adolescente”, vol. 4.

Organizadoras:
Josiane Rose Petry Veronese e Mayra Silveira.
Dia: 11 de julho, às 19h.
Link: https://tel.meet/cja-zxnj-orm?pin=2234941312583

Um trabalho do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) será apresentado no workshop Direitos da Natureza contra quem? Obstáculos e problemas na implementação dos direitos da natureza, evento que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de julho, na Universidade de Kassel, Alemanha. A professora do Departamento de Direito da UFSC, Leticia Albuquerque, coordenadora da Clínica de Justiça Ecológica, participará do evento com a apresentação do pesquisa intitulada A Natureza como Sujeito de Direitos: A Experiência do Município de Florianópolis, no Sul do Brasil, desenvolvida em conjunto com as professoras Isabele Bruna Barbieri e Adriana Biller Aparicio.

O trabalho a ser apresentado explora a aplicação da Lei Orgânica de Florianópolis, que desde 2019 reconhece os direitos da natureza, “buscando responder se a afinal a lei trouxe ganhos ou não para a proteção do meio ambiente”. Será abordada a Ação Civil Pública, nº 5012843-56.2021.4.04.7200, interposta em nome da sociedade civil em razão do desastre ambiental da Lagoa da Conceição, ocorrido em 2021, com auxílio dos grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFSC: Observatório de Justiça Ecológica e Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA).

O workshop terá um painel de discussão pública, a partir dos fundamentos filosóficos e perspectivas mais amplas, passando pelos conflitos sobre recursos naturais e contextos, aplicações e problemas concretos. O objetivo do evento é incentivar o intercâmbio e a discussão entre os participantes. Para mais informações sobre o evento, acesse este link. E para conhecer o projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, confira o site ojeclinica.ufsc.br.

É com grande satisfação que anunciamos a realização do I Congresso Internacional Diálogos Humanistas, um evento que visa promover uma discussão profunda e interdisciplinar sobre o papel da inteligência artificial (I.A) e do direito nos desafios contemporâneos, rumo a uma sociedade mais inovadora e sustentável.

O tema central do evento é “I.A e Direito: Desafios e Caminhos Interdisciplinares para uma Sociedade Inovadora e Sustentável”, e busca reunir acadêmicos, profissionais e especialistas de diversas áreas para explorar as interseções entre tecnologia, direito, ética e sociedade.

Este evento pioneiro ocorrerá nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, na encantadora cidade de Salvador, Bahia. Salvador, com sua rica história, cultura vibrante e diversidade, oferece o cenário ideal para reflexões profundas e trocas enriquecedoras de conhecimento.

Acesse o site do evento, inscreva-se e participe: https://www.even3.com.br/congresso-dialogos-humanistas/

Acesse o edital e submeta o seu trabalho: https://drive.google.com/file/d/1WqZOr_cuuFdKGH6tE5O_uQQ1SzLhWEYb/view

Instagram: https://www.instagram.com/dialogos.humanistas/ 

Esclarecimentos 02 – acesse aqui

Contém  resposta aos questionamentos realizados entre 1º de julho e 8 de julho de 2024.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do PPGD 2024-2025 publica a decisão referente às impugnações aos Editais nº 6/PPGD/2024 (Mestrado) e nº 7/PPGD/2024 (Doutorado).

Acesse aqui.

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.

Esclarecimentos 01 – acesse aqui

Contém respostas a todos os pedidos de esclarecimento realizados até as 23:59h do dia 30 de junho de 2024.

Publicamos a homologação das inscrições e o resultado preliminar do processo de Seleção Interna de Bolsas de Pós-Doutorado (Chamada Pública FAPESC nº 20/2024), regulado pelo Edital nº 8/PPGD/2024.

Ver resultado.

É com profunda tristeza que o Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina comunica o falecimento da mãe do Prof. José Sérgio Cristóvam, ex subcoordenador do PPGD/UFSC, na data de hoje, 29/06/2024.
Neste momento de dor e pesar, a comunidade acadêmica do PPGD se solidariza com nosso professor e presta homenagens para familiares e amigos.

A Comissão do Processo Seletivo 2024-2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação dos Editais nº 6/PPGD/2024 (Mestrado) e nº 7/PPGD/2024 (Doutorado)  do Processo Seletivo do PPGD 2024 – Ingresso em 2025 para inclusão de:

• 2 vagas do Prof. Dr. José Rubens Morato Leite  (uma para o Mestrado e uma para o Doutorado);
• 3 vagas da Profa. Dra. Leticia Albuquerque  (uma para o Mestrado e duas para o Doutorado);
• 1 vaga da Profa. Dra. Marília De Nardin Budó (para o Doutorado).

Edital de Mestrado – Edital nº 6/PPGD/2024

Edital de Doutorado – Edital nº 7/PPGD/2024

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2024-2025.